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200 resultados para "A justificativa para a"

Dispensa05/08/2026

Despesa visando empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, BEM COMO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER O ABASTECIMENTO REGULAR DOS MATERIAIS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE ITENS ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, VEREADORES, COLABORADORES E CIDADÃOS QUE UTILIZAM AS INSTALAÇÕES DO ÓRGÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA PARA DIVULGAÇÃO DO INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a divulgação de matéria jornalística referente ao início dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2026 da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás. A contratação justifica-se pela necessidade de dar ampla publicidade ao retorno das atividades legislativas, assegurando que a população tenha conhecimento da retomada das sessões ordinárias, das principais pautas de interesse público, das atividades parlamentares e das ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal, em observância aos princípios constitucionais da publicidade, da transparência e da eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. A divulgação por meio de matéria jornalística constitui importante instrumento de comunicação institucional, permitindo que as informações oficiais alcancem um número maior de cidadãos, especialmente aqueles que acompanham os meios de comunicação locais. Essa iniciativa fortalece a transparência da atuação legislativa, incentiva a participação popular nas sessões e audiências públicas e amplia o acesso da sociedade às informações de interesse coletivo. A publicidade das atividades da Câmara Municipal contribui para o fortalecimento do controle social, da cidadania e da democracia participativa, permitindo que os munícipes acompanhem os trabalhos dos vereadores, conheçam os projetos em tramitação, as discussões realizadas em plenário e as demais ações institucionais desenvolvidas durante o segundo semestre legislativo.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE MATÉRIAS AUDIOVISUAIS TENDO EM VISTA A ABERTURA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2026. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a produção de matérias audiovisuais referentes à abertura das sessões legislativas do segundo semestre do ano de 2026 da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás. A contratação justifica-se pela necessidade de promover ampla divulgação institucional do início dos trabalhos legislativos do segundo semestre, proporcionando à população o acesso às informações de interesse público acerca das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal, em observância aos princípios constitucionais da publicidade, transparência e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. A produção de matérias audiovisuais constitui importante ferramenta de comunicação institucional, permitindo apresentar à sociedade informações sobre o retorno das sessões ordinárias, a pauta legislativa, os projetos em tramitação, as ações fiscalizatórias, as atividades parlamentares e demais assuntos de interesse coletivo, fortalecendo a participação popular e aproximando o Poder Legislativo da comunidade. Além de ampliar o alcance das informações institucionais por meio das redes sociais, portal oficial da Câmara Municipal e demais canais de comunicação, o material audiovisual contribuirá para incentivar a participação dos cidadãos nas sessões legislativas, audiências públicas e demais eventos promovidos pelo Poder Legislativo, fortalecendo o controle social e a transparência da atuação parlamentar.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026

Despesa visando especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao mecanica do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar manutencao corretiva no caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 visando restabelecer suas condicoes de funcionamento seguranca e confiabilidade. Durante a inspecao mecanica foram constatados desgastes e avarias em componentes do sistema de freios suspensao traseira eixo diferencial e sistema pneumatico comprometendo o desempenho e a seguranca do veiculo. Entre os itens identificados estao a necessidade de reparo da valvula rele substituicao de retentores do diferencial e do pinhao buchas pinos e chapas do conjunto de molas traseiras cuica de freio Spring Brake valvula de freio de mao reparo e filtro do secador de ar alem de demais componentes necessarios para o perfeito funcionamento dos sistemas. A manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos operadores e demais usuarios das vias publicas evitar a evolucao dos danos mecanicos reduzir custos futuros com reparos de maior complexidade e assegurar a continuidade dos servicos prestados pelo veiculo nas atividades da Secretaria.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus IVECO BUS 3.0 15 210E C pertencente a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do onibus IVECO BUS 3.0 15 210E C utilizado no transporte escolar do Municipio de Picada Cafe. Foram identificados problemas na regulagem da porta lateral vazamentos de ar no sistema pneumatico e defeito no botao de acionamento da porta comprometendo o funcionamento adequado do mecanismo de abertura e fechamento bem como a seguranca dos passageiros durante o embarque e desembarque. A execucao dos servicos e indispensavel para garantir a seguranca dos estudantes transportados atender as normas de transito e assegurar a continuidade da prestacao do servico publico de transporte escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026

Despesa visando aquisicao de cabo para eletrocardiografo destinado a Unidade de Saude do Municipio de Picada Cafe visando manter o funcionamento adequado do equipamento utilizado na realizacao de exames de eletrocardiograma ECG . Justificativa da despesa A aquisicao do cabo para eletrocardiografo justifica se pela necessidade de substituir o acessorio atualmente utilizado que apresenta desgaste decorrente do uso continuo comprometendo a qualidade dos exames e a seguranca dos pacientes. O cabo e componente indispensavel para o funcionamento do equipamento sendo responsavel pela transmissao dos sinais eletricos captados pelos eletrodos. Sua substituicao garantira a continuidade dos atendimentos evitando interrupcoes na realizacao de exames diagnosticos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 690
Dispensa05/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada na organizacao e conducao de exames internacionais de proficiencia em alemao. Os exames de certificacao serao para os alunos do 9 ano das Escolas Municipais Santa Joana Francisca e 25 de Julho atendendo um total de 43 quarenta e tres alunos. O servico a ser contratado visa avaliar o nivel de conhecimento da lingua alema dos alunos do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa O objetivo principal da aplicacao das provas de lingua alema e certificar e comprovar a proficiencia no idioma alemao em diferentes niveis de A1 a C2 de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referencia para as Linguas QECR . Essas certificacoes sao reconhecidas internacionalmente e sao utilizadas para fins academicos como ingresso em universidades na Alemanha e profissionais como comprovacao de qualificacao . As provas tem como objetivo especifico Comprovar a proficiencia linguistica atingir um nivel de proficiencia e ter essa competencia oficialmente reconhecida. Facilitar o ingresso na Alemanha Comprovar o nivel de alemao necessario para residencia permanente naturalizacao ou para ingressar em instituicoes de ensino superior no pais. Comprovar qualificacao profissional O Goethe Test PRO certifica habilidades para o ambiente de trabalho e e usado em diversas profissoes. Avaliar a capacidade de uso da lingua As provas avaliam se o candidato consegue entender informacoes se comunicar em situacoes do dia a dia descrever experiencias e se expressar sobre temas familiares e de interesse pessoal. Fortalecer a cooperacao cultural promover o conhecimento da lingua e a cooperacao cultural internacional.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 13 mil
Dispensa05/08/2026

Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 539
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

FORMALIZACAO DE DEMANDA N 005 2026 Venho atraves do presente informa lhe a abertura de processo administrativo visando a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Internet Banda larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. Dessa forma a contratacao assegura nao apenas a modernizacao e eficiencia da maquina publica mas tambem a protecao e o bem estar da comunidade. Presidente Epitacio SP 22 de Abril de 2026. Wedson Pereira Goncalves Diretor de Seguranca Patrimonial Secretaria de Administracao Edson Horita Secretario Municipal de Administracao Ao Exm Dr. Andre Ferraz Lima Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE A Secretaria de Administracao solicita a contratacao de servicos de Internet Banda Larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. Des

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 118 mil
Dispensa05/08/2026

Despesa visando fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no caminhao Mercedes Benz 1718 ICX 8457 utilizado pelo Corpo de Bombeiros para o transporte de agua pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar a substituicao do corpo de acoplamento a reposicao de oleo diesel e aditivo do sistema de combustivel bem como a execucao de diagnostico eletronico por scanner visando identificar e corrigir falhas que comprometem o desempenho e a confiabilidade do veiculo. O caminhao desempenha papel fundamental no transporte de agua para atendimento de situacoes de emergencia combate a incendios abastecimento em locais com deficiencia hidrica e apoio as atividades do Corpo de Bombeiros. A manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos evitando paradas inesperadas e assegurando condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade do veiculo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Dispensa04/08/2026

REQUISITANTE: COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE TUBO FALCON 15ML, ESTÉRIL PARA COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DE COVID-19, INFLUENZA, SARAMPO, LEISHIMANISE ENTRE OUTRAS, VISANDO AUXILIAR NA ELUCIDAÇÃO DIAGNOSTICA DE PACIENTES SUSPEITOS ATRAVÉS DO ENVIO DE AMOSTRA AO INSTITUTO ADOLFO LUTS, MINIMIZANDO RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS EM AMBIENTE COMUNITÁRIO E INSTITUCIONAL. PROGRAMA: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 735
Dispensa04/08/2026

contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, operacionalização e execução integral de Concurso Público, destinado ao provimento de 13 (treze) vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Guarda Civil Municipal do quadro efetivo do Município de Sengés/PR, em estrita observância à Lei Municipal nº 572/2022 e às especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Administração

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Sengés/PRR$ 102 mil
Dispensa04/08/2026

O presente Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL), tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa03/08/2026

Despesa visando aquisicao de 05 cinco kits de fita de marcacao para campo destinados a demarcacao dos campos utilizados na realizacao do Campeonato Municipal de Fut7 e demais eventos esportivos promovidos pelo Municipio de Picada Cafe. Os kits serao utilizados para a marcacao oficial dos campos de futebol sete proporcionando melhor organizacao das competicoes padronizacao das dimensoes do campo e maior qualidade na realizacao das partidas. Locais atendidos N Local 1 Campo Onze Amigos 2 Campo America 3 Campo Alianca 4 Campo Ceplan 5 Campo Canelinha Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de disponibilizar materiais adequados para a marcacao dos campos onde serao realizados os campeonatos e demais competicoes organizadas pela Secretaria Municipal do Desporto. A utilizacao de fitas especificas para demarcacao garante maior padronizacao dos campos melhor visualizacao das linhas de jogo organizacao dos eventos e atendimento as exigencias das competicoes esportivas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa, em caráter excepcional e emergêncial (conforme Decreto Nº 167 de 10/04/2026 e laudo de vistoria técnica), para prestação de serviço de locação de uma escavadeira hidráulica com operador, para continuação da manutenção de pontes localizados na zona rural do município, uma vez que não foi possível concluir os serviços no contrato anterior (contrato 134/2026 – Dispensa 024/2026 – Processo Licitatório 0090/2026), em razão de fatos imprevistos, tais como: necessidade de reposicionamento da escavadeira com locais de mais difícil acesso, identificação de novos pontos críticos e emergenciais, incluindo erosões surgidas posteriormente ao primeiro estudo técnico preliminar e contenções em cabeceiras de pontes, conforme justificado e atestado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade03/08/2026

A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços para contratação complementar de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, em decorrência dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Durante a condução da fase externa do referido certame, verificou-se que alguns itens foram fracassados pela ausência de propostas válidas, desclassificação de licitantes ou impossibilidade de adjudicação dos objetos licitados, ocasionando lacunas na aquisição do Gênero pela Capitania. Observou-se também, em razão da urgência do processo, a ausência de alguns itens essenciais, identificados apenas na fase final do certame. Segue a lista com os ítens necessários para contratação e aquisição: - Feijão Preto , Tipo: Tipo 1 - Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 200kg- Quantidade Máxima 800kg - Sal Tipo: Refinado , Aplicação: Alimentícia ,- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Massa Alimentícia Tipo: Para Pizza , Base Da Massa: Farinha De Trigo Refinada , Apresentação: Pré-Assada- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Suco Apresentação: Variado, Concentrado , Tipo: Industrializado , Características Adicionais: Sem Açucar E Sem Glúten- Unidade (Litros)- Quantidade Mínima 100L- Quantidade Máxima 2500 l -Farinha De Milho Grão: Amarelo , Tipo: Flocada , Apresentação: Pré-Cozida , -Unidade (Kg) -Quantidade Mínima 100Kg- Quantidade Máxima 200Kg -Amido Base: De Mandioca , Grupo: Tapioca , Goma- Unidade (Kg) Quantidade Mínima 100 (Kg )- Quantidade Máxima 20 kg

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá · Paranaguá/PRR$ 8 mil