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237 resultados para "A participação de 05"

Inexigibilidade04/03/2026

Inscrição 06 seisservidores municipais para participação no evento Boas Práticas em Ação, a ser realizado nos dias 03 a 05 de março de 2026, no China Park Eco Resort.Servidores que participarão do evento:Luana da Silva Fabre de Melo.Elenildo Oliveira de Moraes.Rafael Falchetto Vargas.Patrícia Pinto Coelho.Barbara Nunes Cerqueira.Juliana Borges da Silva Barros.1 Modalidade de Contratação com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Único7 Descrição Local: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal8 Contrato: Não

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de empresa especializada para promoção do curso "Sistema de Controle de Frotas nos Municípios: Fiscalização de Combustíveis, Pneus, Peças e Equipamentos. As Contratações na Lei 14.133/2021. Da coleta de dados à fiscalização efetiva: como assessores, parlamentares e servidores efetivos, inclusive da área de serviços gerais e zeladoria, podem fortalecer o controle de frota municipal e atuar nas comissões de licitações, que ocorrerá nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026, na cidade de Maringá/PR, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, e Edilson Vedovatti Martins.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de troféus e medalhas , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias requisitantes, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas (01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36) e com itens destinados à ampla concorrência (04, 07 e 25) observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 957 mil
Inexigibilidade14/04/2026

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, O DESENVOLVIMENTO DE MODELO PREDITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES, A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, A COBRANÇA DO IRRF DEVIDO AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEB E DOS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, TUDO COM VISTAS AO INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E À REDUÇÃO DE PASSIVOS DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 20,2 mi
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de (inscrições) para participação do ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, que ocorrerá entre os dias 03 a 05 de março de 2026 em Brasília/DF, onde irão participar os vereadores: GEOVÁ AZEVEDO DE ARAÚJO, ILDECIO DE OLIVEIRA, MAGLEIZE CRISTINA DE LIMA CAMPELO OLIVEIRA, ROGÉRIA LAYANE CALDAS, DANTAS, ROMISÉLIA ARAÚJO SANTOS SILVA, WELLINGTON ARAÚJO SILVA, ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Trata-se de processo administrativo que versa sobre a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LEC Educação e Pesquisa Ltda., inscrita no CNPJ nº 16.457.791/0001-13, visando à participação da Subsecretária da SEMGE no 13º Congresso Internacional de Compliance, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP, ao valor estimado de R$ 3.629,50.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios de frigorífico (carnes e derivados), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para assegurar a oferta da alimentação escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Itatiaiuçu/MG, com os itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15 e 17, para ampla concorrência, e os demais exclusivamente para participação ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 4,4 mi
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ 24.450.024/0001-00, promotora do 672º Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos: Governança e Controle de Contratos Administrativos com Apoio da Inteligência Artificial, que ocorrerá nos dias 05, 06, 07 e 08 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Sidnei de Souza Jardim.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil