Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerradoA presente licitação tem por objeto o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA E CALÇADA NA RUA ZÕE CRUZ SITUADA NO BAIRRO ENCRUZO, JAGUARUNA - SC ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL"DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Jaguaruna/SCR$ 332 mil
Inexigibilidade02/03/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL."DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Jaguaruna/SCR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoEdital Concorrência 007-2026-O objeto da presente licitação é Reparos na Unidade Mista de Saúde Nelson Pinheiro de Azevedo, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Feira da Mata/BAR$ 235 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerradoEdital Concorrência 008-202 --- 6O objeto da presente licitação é Reparos na Unidade Básica de Saúde – Várzea da Cruz, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Feira da Mata/BAR$ 140 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste na realização de concorrência eletrônica para contratação de empresa (s) especializada (s) para execução integral dos serviços de perfuração de poços tubulares profundos nas comunidades de Linha Salto Grande e Linha Alegre, no interior do município de Lindóia do Sul SC, conforme especificações técnicas previamente definidas no projeto elaborado pelo Consórcio Intermunicipal Catarinense CINCATARINA.Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 801 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradoO objeto da presente licitação consiste na realização de concorrência eletrônica para contratação de empresa (s) especializada (s) para execução integral dos serviços de perfuração de poços tubulares profundos nas comunidades de Linha Salto Grande e Linha Alegre, no interior do município de Lindóia do Sul – SC, conforme especificações técnicas previamente definidas no projeto elaborado pelo Consórcio Intermunicipal Catarinense – CINCATARINA.Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 801 mil
Inexigibilidade03/06/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NO TRECHO 02 DA RUA LARINO JOAQUIM DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO CENTRO, JAGUARUNA - SC ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL"DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Jaguaruna/SCR$ 313 mil
Dispensa19/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerradoConcorrência Eletrônica nº003/2026, Processo Administrativo nº00195/2026. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, provenientes do programa FNHJIS Sub 50, no município de Dezesseis de Novembro/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerradoConcorrência Eletrônica nº002/2026, Procedimento Administrativo nº0157/2026. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, provenientes do programa FNHIS Sub 50, no Município de Dezesseis de Novembro/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 2,7 mi
Inexigibilidade31/03/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Inexigibilidade21/07/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Dispensa23/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerradoConcorrência Eletrônica nº001/2026. Processo Administrativo nº 0068/2026 e nº 0069/2026. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de recuperação de estradas vicinais no Município de Dezesseis de Novembro/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 225 mil