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238 resultados para "A presente justificativa visa"

Dispensa25/05/2026

Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos visando a manutencao corretiva do sistema de suspensao pneumatica do micro onibus escolar VOLARE ACESS placa IYX0056 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao incluindo a substituicao das bolsas de ar da suspensao traseira e demais componentes necessarios ao pleno funcionamento do sistema. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do sistema de suspensao pneumatica do micro onibus escolar VOLARE ACESS placa IYX0056 em razao do desgaste e falhas identificadas nas bolsas de ar da suspensao traseira bem como em componentes do sistema pneumatico comprometendo a estabilidade seguranca acessibilidade e conforto do veiculo. A suspensao pneumatica desempenha papel essencial na dirigibilidade estabilidade e seguranca do transporte escolar sendo indispensavel para garantir condicoes adequadas de trafegabilidade e seguranca aos estudantes transportados. Importante destacar que as bolsas de ar da suspensao possuem funcao fundamental no sistema de acessibilidade do veiculo sendo responsaveis pelo mecanismo de rebaixamento do micro onibus durante o embarque e desembarque de passageiros. Este sistema permite que o veiculo seja baixado facilitando significativamente o acesso de usuarios com mobilidade reduzida especialmente cadeirantes promovendo maior seguranca autonomia e inclusao no transporte escolar. Dessa forma a manutencao e substituicao das bolsas de ar e demais componentes do sistema pneumatico tornam se indispensaveis para assegurar o correto funcionamento do mecanismo de acessibilidade garantindo que os alunos que necessitam de atendimento especial possam utilizar o transporte de forma adequada segura e digna. Alem das bolsas de ar verificou se a necessidade de substituicao e manutencao de componentes complementares do sistema pneumatico visando restabelecer o correto funcionamento da suspensao e evitar danos maiores ao conjunto mecanico. Considerando que o veiculo e utilizado no transporte escolar a manutencao torna se indispensavel para garantir a continuidade do servico com seguranca acessibilidade e em conformidade com as condicoes adequadas de operacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa18/05/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico mecanico destinado ao conserto do vazamento de ar no relogio do sistema pneumatico e reparo da porta do tacografo do caminhao Mercedes Benz 2726 placa IQG0H17 pertencente a Secretaria de Obras incluindo mao de obra regulagens e demais intervencoes necessarias para o correto funcionamento dos componentes. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da necessidade de manutencao corretiva do caminhao Mercedes Benz 2726 placa IQG0H17 em virtude da constatacao de vazamento de ar no relogio do sistema pneumatico situacao que pode comprometer o adequado funcionamento do veiculo especialmente em sistemas dependentes da pressao de ar podendo ocasionar falhas operacionais e prejuizos a seguranca. Alem disso foi verificada a necessidade de reparo da porta do tacografo a qual nao apresentava abertura adequada impossibilitando o acesso correto ao equipamento para conferencia manutencao e demais procedimentos necessarios. Considerando que o caminhao e utilizado na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras faz se necessaria a manutencao corretiva em carater prioritario visando garantir condicoes adequadas de uso seguranca operacional preservacao do patrimonio publico e continuidade dos servicos prestados a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 945
Dispensa17/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao corretiva em caminhao pertencente a Secretaria Municipal de Obras placa IQG0H17 incluindo o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva no caminhao da Secretaria Municipal de Obras placa IQG0H17 tendo sido identificados componentes que apresentam desgaste e ou necessidade de reparos. Os servicos abrangem principalmente os sistemas de suspensao estabilizacao escapamento arrefecimento radiador intercooler filtro de ar e demais componentes relacionados a manutencao do veiculo. A realizacao dos reparos e necessaria para garantir condicoes adequadas de seguranca e funcionamento do caminhao evitando o agravamento dos problemas mecanicos e a ocorrencia de danos em outros componentes alem de assegurar a continuidade dos servicos publicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Dispensa04/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa concessionaria autorizada para a realizacao da revisao periodica de 10.000 dez mil quilometros conforme manual do fabricante em veiculo oficial VOLKSWAGEN POLO placa JDF 8A48 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo oficial em perfeitas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao garantindo a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura bem como o cumprimento das recomendacoes do fabricante para preservacao da garantia e da vida util do veiculo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de oleo lubrificante substituicao de filtros e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 mediante troca de oleo lubrificante e filtros conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. Considerando que a retroescavadeira trata se de equipamento de aquisicao recente a realizacao da manutencao preventiva periodica e indispensavel para preservar a qualidade desempenho e vida util da maquina garantindo seu adequado funcionamento e evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos e hidraulicos. A substituicao dos oleos e filtros nos intervalos recomendados e fundamental para assegurar a correta lubrificacao do motor e demais sistemas evitando falhas operacionais reduzindo custos com manutencoes corretivas futuras e preservando a garantia e integridade do equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de oleo lubrificante substituicao de filtros e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 mediante troca de oleo lubrificante e filtros conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. Considerando que a retroescavadeira trata se de equipamento de aquisicao recente a realizacao da manutencao preventiva periodica e indispensavel para preservar a qualidade desempenho e vida util da maquina garantindo seu adequado funcionamento e evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos e hidraulicos. A substituicao dos oleos e filtros nos intervalos recomendados e fundamental para assegurar a correta lubrificacao do motor e demais sistemas evitando falhas operacionais reduzindo custos com manutencoes corretivas futuras e preservando a garantia e integridade do equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa16/01/2026

Despesa visando empresa especializada para a troca do kit de embreagem completo plato disco e rolamento e substituicao dos cilindros de embreagem mestre e auxiliar do veiculo Fiat Ducato placa ITJ 3B97 pertencente a frota da Administracao Publica Municipal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo em plenas condicoes de funcionamento seguranca e confiabilidade garantindo a continuidade dos servicos publicos. O desgaste natural do sistema de embreagem compromete o desempenho do veiculo podendo causar falhas mecanicas paralisacoes inesperadas e aumento dos custos de manutencao corretiva tornando indispensavel a substituicao dos componentes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa09/06/2026

Constitui objeto do presente documento a contratacao de empresa especializada para a aquisicao de materiais de construcao e mao de obra destinados a realizacao de reparos no telhado da Camara Municipal de Itaperuna conforme justificativa e especificacoes tecnicas descritas no DFD documento de formalizacao de demanda visando possibilitar a adequada vedacao seguranca e conservacao da edificacao. O objetivo primordial desta contratacao e assegurar a continuidade do servico publico legislativo e administrativo mitigando os riscos de infiltracoes que comprometem a seguranca patrimonial e ocupacional das instalacoes bem como a preservacao do acervo documental e dos equipamentos eletronicos. A acao visa ainda a manutencao da integridade estrutural do edificio em consonancia com o Art. 6 inciso XXIII da Lei n 14.133 2021 e os principios do planejamento e da eficiencia previstos nos Arts. 5 11 e 12 da mesma Lei.

CÂMARA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 13 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos visando a manutencao corretiva do veiculo VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao compreendendo a substituicao da barra de direcao e manutencao troca do sistema de freio motor conforme diagnostico mecanico. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 em razao do desgaste e falha identificados na barra de direcao e no sistema de freio motor componentes fundamentais para a seguranca e operacionalidade do veiculo. A barra de direcao apresenta necessidade de substituicao para garantir a estabilidade dirigibilidade e seguranca durante o transporte evitando riscos de falhas mecanicas que possam comprometer a conducao do veiculo. Da mesma forma o sistema de freio motor necessita de reparo substituicao visto que seu correto funcionamento e indispensavel para auxiliar na frenagem especialmente em trajetos com aclives e declives reduzindo o desgaste do sistema de freios convencionais e proporcionando maior seguranca aos passageiros. Considerando que o veiculo e utilizado pela Secretaria Municipal de Educacao a manutencao e indispensavel para assegurar a continuidade do transporte com seguranca confiabilidade e adequado estado de conservacao da frota publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em equipamentos de som iluminacao e projecao para a Jornada Pedagogica nos dias 11 e 12 de fevereiro tendo como local para o evento o Parque Historico Jorge Kuhn na cidade de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em equipamentos de som iluminacao e projecao para a realizacao da Jornada Pedagogica a ocorrer nos dias 11 e 12 de fevereiro no Parque Historico Jorge Kuhn localizado no municipio de Picada Cafe RS. A Jornada Pedagogica constitui se em um momento estrategico e essencial para o planejamento do ano letivo promovendo a integracao a formacao continuada e o alinhamento pedagogico entre os profissionais da educacao. Trata se de um espaco destinado a reflexao troca de experiencias e fortalecimento das praticas educacionais impactando diretamente na qualidade do ensino ofertado. Para garantir a plena execucao das atividades previstas durante a Jornada Pedagogica faz se indispensavel a utilizacao de equipamentos adequados de sonorizacao iluminacao e projecao possibilitando a comunicacao eficiente entre palestrantes e participantes bem como assegurando a adequada transmissao de conteudos apresentacoes e dinamicas planejadas para o evento. Dessa forma a contratacao pretendida mostra se necessaria e plenamente justificada para atender as demandas tecnicas e pedagogicas do evento assegurando sua organizacao qualidade e efetividade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026

Despesa visando aquisicao de materiais diversos para a execucao de servicos de manutencao reparos corretivos e reformas em geral no predio da escola desativada da localidade do Morro Bock no predio da SMEC e SMOB e no predio da UBS Centro. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de garantir a continuidade e a adequada execucao das atividades administrativas deste orgao assegurando o pleno funcionamento dos servicos prestados. A contratacao mostra se essencial para atender as demandas operacionais contribuindo para a eficiencia a organizacao e a regularidade das rotinas de trabalho em conformidade com o interesse publico e os principios da administracao publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 26 mil
Dispensa29/07/2026

Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestacao de servicos de manutencao preventiva compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao do filtro de oleo do veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Agricultura mediante a substituicao do oleo lubrificante do motor e do filtro de oleo conforme a periodicidade recomendada pelo fabricante. A realizacao da troca de oleo e do filtro e indispensavel para garantir o perfeito funcionamento do motor aumentar sua vida util reduzir o desgaste dos componentes internos proporcionar maior seguranca durante a utilizacao do veiculo e evitar falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos publicos. A manutencao preventiva e considerada uma boa pratica de gestao da frota publica e contribui para a reducao de custos com reparos corretivos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 340
Dispensa07/05/2026

Despesa visando Contratacao de servico de seguranca para atuar por 10 rodadas e na final do campeonato da primeira divisao de Futsal Masculino. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Dispensa02/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servico de reforma e adequacao do sistema eletrico de partida Start Stop destinado a instalacao e funcionamento de poco artesiano na localidade do Canto Maahs atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento do poco artesiano da localidade do Canto Maahs essencial para o abastecimento hidrico destinado as atividades agricolas e ao atendimento da comunidade local. O sistema eletrico atual encontra se inadequado defasado para operacao segura e eficiente do conjunto motor bomba sendo indispensavel sua reforma adequacao tecnica e regularizacao conforme normas vigentes assegurando confiabilidade seguranca e continuidade do servico publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando aquisicao de uma lavadora de alta pressao modelo Stihl RE 100 destinada a realizacao de servicos de limpeza e manutencao nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. A aquisicao se justifica pela necessidade de dispor de equipamento proprio para execucao continua das atividades considerando que ate o momento o equipamento vinha sendo obtido por emprestimo junto a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se na necessidade de garantir a adequada limpeza e conservacao das estruturas equipamentos e areas de uso comum do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn espaco publico de relevante valor cultural turistico e ambiental para o municipio. A utilizacao de lavadora de alta pressao mostra se indispensavel para a remocao eficiente de sujidades incrustadas residuos organicos lodo e demais materiais que se acumulam em pisos calcadas fachadas e mobiliarios contribuindo para a preservacao do patrimonio publico bem como para a seguranca e o bem estar dos visitantes e servidores. Destaca se que ate o presente momento os servicos vinham sendo realizados com equipamento cedido pela Secretaria de Obras situacao que acarreta dependencia operacional limita a disponibilidade do equipamento e pode ocasionar atrasos ou descontinuidade nas atividades de manutencao. Dessa forma a aquisicao de equipamento proprio visa proporcionar maior autonomia agilidade e eficiencia na execucao dos servicos alem de otimizar o planejamento das acoes de limpeza e conservacao atendendo ao interesse publico e aos principios da economicidade e da eficiencia administrativa.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026

Despesa visando prestacao de servicos de recuperacao preparacao e pintura de rodas metalicas dos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe compreendendo um total de 12 doze rodas distribuidas em 03 tres onibus escolares. Os servicos incluem todas as etapas necessarias para a adequada execucao tais como limpeza remocao de oxidacao ferrugem residuos e pintura antiga preparacao da superficie aplicacao de fundo anticorrosivo e pintura final com material apropriado garantindo acabamento uniforme resistencia mecanica e protecao contra agentes climaticos. A contratacao abrange ainda a recuperacao estetica de rodas que se encontram desgastadas devido ao uso continuo bem como a pintura preventiva das rodas do veiculo em melhor estado de conservacao com o objetivo de promover a padronizacao visual da frota prolongar a vida util dos componentes e assegurar melhores condicoes de conservacao dos bens publicos. Justificativa da despesa A presente contratacao se justifica pela necessidade de manutencao e conservacao dos veiculos utilizados no transporte escolar. Dos tres onibus da frota Dois apresentam rodas em estado de desgaste avancado com presenca de ferrugem decorrente do uso e da acao do tempo necessitando de recuperacao estetica e preventiva O terceiro veiculo embora em melhores condicoes tambem sera contemplado com o servico de pintura visando a padronizacao visual da frota. A intervencao contribuira para a preservacao do patrimonio publico melhoria da aparencia dos veiculos e prevencao de danos estruturais causados pela corrosao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 960