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202 resultados para "AGENTES ESCOLARES"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de computadores e impressoras destinados a equipar a Secretaria de Assistência Social e seus departamentos vinculados, com alocação específica para o Projeto Agente Cidadania (adolescentes), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Conselho Tutelar (em atendimento ao projeto da Deliberação nº 009/2024 - CEDCA/PR), Escola Municipal (em atendimento ao projeto da Deliberação nº 009/2024 - CEDCA/PR), CRAS e serviços de Proteção Especial.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 117 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso denominado: “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para a Elaboração, Instrução e Formalização de Processos Internos Administrativos e auxílio de IA”, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento, que ocorrerá no período de 01 a 03 de julho de 2026, realizado em Foz do Iguaçu/PR.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 8 mil
Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PODER LEGISLATIVO NA CAPACITAÇÃO “FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA, LEIS ORÇAMENTÁRIAS (LDO, PPA E LOA) E FISCALIZAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO", REALIZADA PELA EMPRESA - INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA LTDA - NO PERÍODO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM PORTO VELHO/RO.

Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Trata o presente processo da inscrição da servidora Josinete Lourdes Damasceno Crevelario para participar do curso “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para Elaboração, Instrução e Formalização de Processos internos Administrativos e auxílio de IA”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 01 a 03/07/2026, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026

Despesa visando prestacao de servicos de recuperacao preparacao e pintura de rodas metalicas dos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe compreendendo um total de 12 doze rodas distribuidas em 03 tres onibus escolares. Os servicos incluem todas as etapas necessarias para a adequada execucao tais como limpeza remocao de oxidacao ferrugem residuos e pintura antiga preparacao da superficie aplicacao de fundo anticorrosivo e pintura final com material apropriado garantindo acabamento uniforme resistencia mecanica e protecao contra agentes climaticos. A contratacao abrange ainda a recuperacao estetica de rodas que se encontram desgastadas devido ao uso continuo bem como a pintura preventiva das rodas do veiculo em melhor estado de conservacao com o objetivo de promover a padronizacao visual da frota prolongar a vida util dos componentes e assegurar melhores condicoes de conservacao dos bens publicos. Justificativa da despesa A presente contratacao se justifica pela necessidade de manutencao e conservacao dos veiculos utilizados no transporte escolar. Dos tres onibus da frota Dois apresentam rodas em estado de desgaste avancado com presenca de ferrugem decorrente do uso e da acao do tempo necessitando de recuperacao estetica e preventiva O terceiro veiculo embora em melhores condicoes tambem sera contemplado com o servico de pintura visando a padronizacao visual da frota. A intervencao contribuira para a preservacao do patrimonio publico melhoria da aparencia dos veiculos e prevencao de danos estruturais causados pela corrosao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 960
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de agente de integração de estágio supervisionado (prestador de serviços de seleção, administração, gerenciamento e supervisão de estágio) a estudantes de ensino superior nível médio e de nível técnico, regularmente matriculados em estabelecimento escolar oficial, particular ou público, visando o aperfeiçoamento do seu conhecimento teórico-prático

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 44
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Sistema de Registro de Preços, visando a futura e eventual prestação de serviços especializados de inspeção técnica, manutenção preventiva e corretiva, e recarga de extintores de incêndio (agentes PQS, CO2 e Água), incluindo obrigatoriamente o fornecimento de componentes, selos de conformidade do INMETRO e a realização de testes hidrostáticos, de modo a atender plenamente às demandas das unidades administrativas, escolares, assistenciais e demais logradouros vinculados à estrutura pública do Município de Paraíso do Norte

Segurança Pública · Paraíso do Norte/PRR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de AGENTE DE INTEGRAÇÃO para intermediar a REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá, por alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior ou em escolas de nível médio e/ou técnico, vinculados ao ensino público e particular, mediante a concessão de bolsa de estágio composta por auxílio financeiro, auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais, nos termos da Lei nº 11.788 de 25/09/2008, Deliberação do Conselho Estadual de Educação nº 002/2009 e Cartilha da Nova Lei do Estágio do Ministério do Trabalho e Emprego, através das Secretarias Municipais

Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 8
Inexigibilidaderegistro de preços13/03/2026

Registro de Precos com base no Art. 82 6 Lei n 14.133 21 por Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 inciso III alinea f da Lei n 14.133 2021 para contratacao direta da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DA FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EGP FAMURS CNPJ n . 88.733.811 0001 42 para prestacao de curso treinamento e aperfeicoamento continuo dos servidores e demais agentes publicos da prefeitura Municipal de Cacapava do Sul. Parecer Juridico n 2786 2026 PGM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 125 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Registro de preço para aquisição de Ovos de chocolate ao leite de no mínimo 210g, ovos de chocolate zero lactose de no mínimo 210g e ovos de chocolate sem açúcar de no mínimo 210g para atender as Escolas Municipais Eufrosina Ribeiro da Silva, Morihito Yamamoto, CMEI Profª Neuza de Oliveira da Costa, APAE e Secretaria Municipal de Educação e Cultura e para integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, integrantes do Grupo da Primeira Infância, Agentes de Cidadania.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de profissional para prestação de serviços especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), abrangendo a formação continuada para professores regentes, professores de AEE, equipe pedagógica, agentes educacionais e familiares, bem como o atendimento individualizado e direto a alunos surdos da rede municipal. A formação contempla o ensino da Libras como L1 para crianças e o desenvolvimento de competências comunicativas e estratégias de inclusão para a comunidade escolar.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 INCISO III (F) DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA SERVIDOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA NA MODALIDADE ONLINE, DURANTE OS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2026, ELABORADO E MINISTRADO PELO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS NORONHA QUAL CONFERIU EXCLUSIVIDADE DA REALIZAÇÃO DO CURSO PARA A EMPRESA EGEM - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA CNPJ 08.940.383/0001-90.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 650
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.​​, para prestação de ação de treinamento "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", com carga horária de 26 horas, a realizar-se no período de 23 a 26/03/2026 em Foz do Iguaçu - Paraná, visando à capacitação técnica da servidora FLÁVIA ESTEFÂNIA BORGES TEGOSHI, Matrícula 70110-8, Chefe da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas (CLCE).

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade06/01/2026

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO - FESPSP, POR INEXIGIBILIDADE, PARA REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO CUSTOMIZADO (NA MODALIDADE HÍBRIDA ? ONLINE NO BRASIL E PARTE PRESENCIAL NO EXTERIOR) CHAMADO PROGRAMA INTERNACIONAL TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, A SER REALIZADA NA UNIVERSITY COLLEGE LONDON (UCL) EM LONDRES, INGLATERRA PARA A CAPACITAÇÃO DE 60 AGENTES PÚBLICOS DE ENTES SUBNACIONAIS, EM ATENDIMENTO À PORTARIA MF/STN N° 808/2023, REGULAMENTADA PELA PORTARIA STN/MF Nº 1.478/2023, E ALTERADA PELAS PORTARIAS STN/MF Nº 476/2024 E 1.861/2024, NO VALOR DE R$ 3.078.056,50 (MÓDULO NACIONAL E INTERNACIONAL).

GECOT · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de serviços não contínuos por empresa especializada em capacitação de servidores no curso de Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para Elaboração, Instrução e Formalização de Processos Administrativos e auxílio de IA, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na modalidade presencial, no período de 01 a 03 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, para atender demanda da 1ª Seção de Pessoal de Gabinete do DEC.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa02/01/2026

O projeto visa à formação de 30 jovens estudantes da rede pública estadual da Região Oceânica de Niterói/RJ como agentes ambientais, por meio de atividades integradas de educação ambiental teórica e prática voltadas à conservação de ecossistemas costeiros, com ênfase na Lagoa de Itaipu e áreas de mangue. Com duração total de até 6 meses, a proposta envolve fases de preparação, seleção, execução e finalização, contando com parceria com o Colégio Estadual Professora Alcina Rodrigues de Lima como escola-polo. Os estudantes participarão de aulas, saídas de campo, ações de comunicação e eventos de socialização, recebendo bolsa-auxílio e certificação ao final do percurso formativo.

SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa26/02/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PERSIANAS INSTALADAS NO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS, AJUSTES DE TRILHOS, CORDAS E MECANISMOS DE ACIONAMENTO. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS PERSIANAS INSTALADAS NO REFEITÓRIO DA ESCOLA, AS QUAIS APRESENTAM AVARIAS EM SEUS MECANISMOS DE ACIONAMENTO, TRILHOS E DEMAIS COMPONENTES, COMPROMETENDO SUA FUNCIONALIDADE E O ADEQUADO CONTROLE DE LUMINOSIDADE E VENTILAÇÃO DO AMBIENTE. O REFEITÓRIO É UM ESPAÇO DE USO CONTÍNUO E COLETIVO, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DOS ESTUDANTES, DEVENDO ATENDER A CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO, CONFORTO TÉRMICO E CONTROLE DA INCIDÊNCIA SOLAR. AS PERSIANAS EXERCEM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROTEÇÃO CONTRA LUZ SOLAR EXCESSIVA, POEIRA E AGENTES EXTERNOS, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS APROPRIADAS DO LOCAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 480
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação decorre da necessidade permanente de garantir o adequado abastecimento da frota de veículos e equipamentos pertencentes à Administração Municipal, indispensáveis à execução das atividades institucionais e à continuidade dos serviços públicos prestados à coletividade.O objeto compreende a futura e eventual aquisição de Óleo Diesel S10, Óleo Diesel Comum (S500) e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), destinados ao atendimento das demandas das Secretarias de: Infraestrutura; Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente; Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo;Secretaria de Saúde e Assistência Social.Ressalta-se que a indisponibilidade dos referidos insumos compromete diretamente a operacionalidade da frota municipal, impactando negativamente a execução de serviços essenciais, tais como transporte de pacientes, manutenção de vias públicas, apoio às atividades agrícolas, serviços urbanos, transporte escolar e demais ações administrativas.

Setor de Licitações/Compras · Capão Bonito do Sul/RSR$ 2,5 mi