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269 resultados para "AGRICULTURA FAMILIAR - AQUISIÇÃO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de itens e equipamentos composto por motocultivadores para olericultura e derriçadores e demais itens para colheita do café, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar do município, com foco no aumento de produtividade e diversificação de culturas, atendendo as necessidades da secretaria municipal agricultura de são jeronimo da serra– pr

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JERÔNIMO DA SERRA-PR · São Jerônimo da Serra/PRR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas-máquina de trator agrícola e retroescavadeira, com operador e implementos, para atender às demandas da agricultura familiar do Município de Arroio do Padre. Os serviços serão executados conforme a necessidade e solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, abrangendo atividades essenciais ao ciclo produtivo agrícola, tais como preparo de solo, cultivo, colheita de forragem e roçada e limpeza de áreas.

Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos · Arroio do Padre/RSR$ 652 mil
Credenciamento03/02/2026

Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009, nº 14.660/2023, nº 15.226/2025 e nº 15.178/2025, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução 21/2021 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2026 a cargo da Secretaria de Educação.

Salto · Salto/SPR$ 782 mil
Credenciamento09/01/2026encerrado

Contratação de Grupo formal (organização produtiva detentora de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica ou CAF Jurídica), Grupo informal (agricultores familiares, detentores de DAP ou CAF Física, organizados em grupos), Fornecedor individual (detentor de DAP ou CAF Física) para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais durante o exercício do ano letivo de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC · Dias d'Ávila/BAR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE TRATOR DE RODA COM GRADE, DESTINADOS AO PROGRAMA HORA DE ARAR, PARA INCENTIVAR AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 301/2024 E DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CE · Ibaretama/CER$ 572 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AGRÍCOLA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, APOIO À GESTÃO RURAL, SUPORTE A PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR AGROPECUÁRIO E DE RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 59 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT

MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 375 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Celebracao de parceria, mediante Termo de Fomento, para apoio a realizacao da 43a Exposicao Feira Agropecuaria e Agroindustrial do Baixo Amazonas - 43a EFABA, em execucao da politica publica municipal de desenvolvimento rural sustentavel, visando ao fornecimento da agricultura familiar, da pecuaria, do agronegocio, da inovacao tecnologica, da comercializacao da producao rural e da promocao do desenvolvimento economico sustentavel do Municipio de Santarem e da regiao do Baixo Amazonas - Plano de Acao no 09032026-090639/2026,

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP · Santarém/PAR$ 498 mil
Credenciamento07/05/2026encerrado

Contratação de Agricultores familiares rurais e Cooperativas para fornecimento de alimentos, baseada na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, onde a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020: dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo que ao menos 45% do recurso destinado pelo FNDE deve ser gasto com alimentos da Agricultura Familiar, por meio de chamada pública.

ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL · Tunápolis/SCR$ 126 mil