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197 resultados para "ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO"

Inexigibilidade08/04/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA RAIMUNDO GALDINO BARRETO, N° 391 - APTO 101, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morada Nova/CER$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026

[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delmiro Gouveia/AL, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria. O valor do aluguel mensal é de R$ 3.461,33 (três mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um valor total anual de R$ 41.535,96 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 42 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATO DE ALUGUEL DE IMOVEL POR UM PERIODO DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA EVENTUAL ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCACAO PARA ABRIGAR AS INSTALACOES PROVISORIAS DA E M PROF IZAURA MENDES DESTINADO A PROMOVER A CONTINUIDADE DA OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE PERIODO DE REFORMAS DO EDIFICIO ATUAL DA UNIDADE O IMOVEL SE LOCALIZA NA RUA JOSE ANASTACIO 25 E 25A PIEDADE OURO PRETO TRATA-SE DE UM IMOVEL RESIDENCIAL COM APROXIMADAMENTE 250 00 M2 DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS DE AREA CONSTRUIDA SERA EMPENHADO NESTE EXERCICIO O VALOR CORRESPONDENTE A SETENTA MIL REAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Ref.: Locação de um imóvel urbano em alvenaria de 23,84,00m², situado à Avenida Nereu Ramos, nº 301, Centro, no município de São João do Sul/SC, destinada ao pagamento de benefício eventual de Aluguel Social, concedido para atendimento emergencial e provisório a família em situação de vulnerabilidade social, visando garantir moradia temporária até a superação da situação de risco.

SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026

[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades administrativas e operacionais do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delmiro Gouveia/AL. O valor do aluguel mensal é de R$ 2.485,61 (dois mil quatrocentos e oitenta cinco reais e sessenta e um centavos), perfazendo um valor total anual de R$ 29.827,32 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 30 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade17/03/2026

[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades administrativas, operacionais e de apoio logístico do Setor de Agentes de Combate às Endemias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delmiro Gouveia/AL. O valor do aluguel mensal é de R$ 2.296,19 (dois mil e duzentos e noventa e seis reais e dezenoves centavos), perfazendo um valor total anual de R$ 27.554,28 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro e vinte e oito centavos).

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 28 mil
Inexigibilidade20/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE BENEFICIÁRIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, através da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - SEMDES. Imóvel na Rua Rio Branco foi escolhido por apresentar habitabilidade e localização adequadas. A locação visa atender beneficiário em vulnerabilidade social, sem renda para moradia, no âmbito do Aluguel Social, com fundamento no art. 74, V, da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026

[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Delmiro Gouveia/AL, unidade integrante da rede pública de saúde, vinculada à Política Nacional de Saúde Bucal e inserida no componente de Média Complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), voltada à prestação de atendimentos odontológicos especializados, tais como endodontia, periodontia, cirurgia oral menor, diagnóstico bucal e atendimento a pacientes com necessidades especiais, visando assegurar condições estruturais, sanitárias, de biossegurança e operacionais adequadas à continuidade, regularidade e qualidade dos serviços especializados de saúde bucal prestados à população. O valor do aluguel mensal é de R$ 2.330,29 (dois mil, trezentos e trinta reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 27.963,48 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 28 mil