Inexigibilidade27/04/2026Concessão de patrocínio na forma de apoio cultural à radiodifusão comunitária desenvolvida no Município, conforme Lei 5.619/2025.Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 36 mil
Dispensa16/04/2026encerradoConstitui objeto deste seleção de proposta visando a aquisição de uniformes de bale para as oficinas no Município de Moreira Sales e Distrito de Paraná do Oeste, com apoio cultural da Copacol.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 14 mil
Dispensa14/04/2026Aquisicao de generos alimenticios frios sortidos para o evento Festival Municipal da Cancao de Tupancireta V FestCantu que acontecera no Ginasio Municipal de Esportes Capitao Eduardo Ribeiro Bonuma de 25 a 28 06 2016. Referente a fonte de despesa 1759 vinculada ao fundo de apoio cultural conforme detalhamento 1246 vinculado ao Fundo de Cultura. Recurso proveniente do FAC.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026Trata se de aquisicao de generos alimenticios refrigerante para o jantar que sera fornecido para as bandas e jurados no evento Festival Municipal da Cancao de Tupancireta V FestCantu que acontecera entre os dias 25 a 28 de junho de 2026 na casa de Cultura Dr. Jose Mariano de Freitas Beck . Referente a fonte de despesa 1759 vinculada ao fundo de apoio cultural conforme detalhamento 1246 vinculado ao Fundo de Cultura. Recurso proveniente do FAC.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 149
Dispensa10/04/2026Aquisicao de mimo orquidea porte grande embalada para presente para o evento Festival Municipal da Cancao de Tupancireta V FestCantu Referente a fonte de despesa 1759 vinculada ao fundo de apoio cultural conforme detalhamento 1246 vinculado ao Fundo de Cultura. Recurso proveniente do FAC.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 135
Dispensa30/03/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA HORTÊNCIO FM.DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · São José do Hortêncio/RSR$ 25 mil
Dispensa30/03/2026SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO CULTURAL NA RADIO MANIA FM ITAGUARI-GO COM CHAMADAS E INSERÇÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RADIO,SITE E INSTAGRAM,AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI ADM · Itaguari/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA CHIQUINHO ALÉM MAR PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.126.445/0001-31, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. FRANCISCO PASSOS SANTOS, CPF Nº 980.276.115-04, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA BASE DA BANDA CHIQUINHO DO ALÉM MAR, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 12º FORRÓ DA COMUNIDADE, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL À REALIZAÇÃO DO EVENTO. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2026, DAS 19H ÀS 23H, DURAÇÃO TOTAL DE 8H (OITO) NA PRAÇA RECANTO DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, S/Nº, BAIRRO ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 15 mil
Inexigibilidade16/03/2026APOIO CULTURAL PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA,CULTURAL E RELIGIOSA "ENCENAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA - E.N.S.A.' PARA AREALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "43ª ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSUREIÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO" A SER REALIZADO NA SEXTA FEIRA SANTA, DIA 03 DEABRIL DE 2026, A PARTIR DAS 18:00 HORAS NO ESTÁDIO DO JARDIM BOTÂNICOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil
Credenciamento12/03/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMAMENTO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO CULTURAL COM ENTIDADES MANTENEDORAS DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS.Departamento de Cultura · Mamborê/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade11/03/2026APOIO CULTURAL PARA A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO PROJETO "5ª SEMANA DO CIRCO DE ARARAQUARA" A SER REALIZADA NO POERÍODO DE 27 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PROJETO E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade09/03/2026Serviços de Cerimonial como Apoio Cultural para a realização do "XLII Baile dos Artistas", que ocorrerá no dia 13 de março de 2026, na Sede Campestre da Assembleia Paraense (AP).FUNTELPA · Belém/PAR$ 34 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICO-CULTURAL DO CANTOR ADRIANO DOS TECLADOS, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MARCO DE 2026, COM DURACAO PREVISTA DE 4 (HORAS) HORAS, INTEGRANDO A PROGRAMACAO DA 10 DESCIDA DO SARANZAL, EVENTO CULTURAL APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 750
Dispensa27/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCAO DE BANDEIRAS, DESTINADA AS PROGRAMACOES DA 10 DESCIDA DO SARANZAL, EVENTO CULTURAL APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 810
Inexigibilidade26/02/2026Locação da Sede Campestre da Assembleia Paraense como Apoio cultural ao Grupo T.E.M de Teatro para realização do “XLII BAILE DOS ARTISTAS”.FUNTELPA · Belém/PAR$ 19 mil
Inexigibilidade26/02/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS AO APOIO CULTURAL E COMUNITÁRIO E À TRANSMISSÃO “AO VIVO” DOS EVENTOS ESPORTIVOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURAMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 408 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO E APOIO CULTURAL JUNTO À EMISSORA DE RÁDIO, CONTEMPLANDO CHAMADAS INSTITUCIONAIS DIÁRIAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PROGRAMAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIPREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 36 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SCP cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL 2026”, no período de 11 à 17 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 401 mil