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335 resultados para "AQUISIÇÃO, DE FORMA INTEGRAL"

Dispensa11/08/2026encerrado

Aquisição de pilhas recarregáveis nos tamanhos AAA e AA, destinadas a suprir as necessidades operacionais e administrativas imediatas do 20º Grupo de Artilharia de Campanha Aeromóvel. O fornecimento será realizado de forma integral e imediata para reposição de insumos de consumo diário da organização militar, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência da contratação.

20 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Barueri/SPR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026

garantir condicoes adequadas de atendimento a populacao nas Estrategias de Saude da Familia ESF s do municipio de Presidente Epitacio assegurando qualidade seguranca e humanizacao nos servicos prestados pela Atencao Primaria a Saude. As macas sao equipamentos essenciais para a realizacao de atendimentos clinicos procedimentos basicos consultas medicas e de enfermagem bem como para o acolhimento de pacientes com mobilidade reduzida idosos gestantes e demais usuarios que demandam cuidados especificos. A ausencia ou insuficiencia desses equipamentos pode comprometer tanto a seguranca e o conforto dos pacientes quanto a ergonomia e eficiencia dos profissionais de saude. Dessa forma a presente aquisicao e imprescindivel para a manutencao e melhoria dos servicos de saude ofertados a populacao em conformidade com os principios da eficiencia continuidade do servico publico e do cuidado integral a saude no municipio de Presidente Epitacio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Aquisição do material Mente Inovadora, da Mind Lab, para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais dos estudantes, de forma integrada ao o desenvolvimento das habilidades cognitivas, a fim de atender 10 (dez) Escolas Municipais em Tempo Integral (EMTI), sendo 2 (duas) por Coordenadoria Regional de Educação (CRE), localizadas em regiões caracterizadas por situação de vulnerabilidade social e econômica.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 1,8 mi
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02663/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento AJOVY 225 mg para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003529/2026-02

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02582/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento BOTOX 200U para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003556/2026-77

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE BODYCAM OPERACIONAL COM SISTEMA DE TRANSMISSÃO E MONITORAMENTO REMOTO. Modelo de Referência: CÂMERA OPERACIONAL PORTÁTIL (BODYCAM) INTELBRAS BCM 5000 DEFENSE. Obs.: Será admitido o fornecimento de equipamento equivalente ou superior, desde que comprove, de forma objetiva, o atendimento integral às especificações técnicas e à funcionalidade primordial de transmissão ao vivo exigida para a adequada execução das atividades institucionais.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa09/02/2026

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Dispensa19/03/2026

A aquisição do mobiliário planejado justifica-se pela necessidade de estruturar de forma adequada e durável os ambientes administrativos do Gabinete Municipal, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores, organização dos fluxos internos e atendimento qualificado ao público.O investimento em mobiliário confeccionado integralmente em MDF, com acabamentos padronizados, ferragens de qualidade e uso de MDF ultra em áreas molhadas, contribui para maior vida útil dos bens públicos, redução de manutenções futuras e preservação do patrimônio municipal.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 63 mil