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257 resultados para "AQUISIÇÃO DA NORMA TÉCNICA"

Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS DE MÉDIA TENSÃO (KV), DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE NOVO PADRÃO DE ENERGIA NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL. A NECESSIDADE DECORRE DA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR E DO CONSEQUENTE AUMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA, QUE EXIGE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCNICAS E ÀS EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PADRÃO GARANTIRÁ: SEGURANÇA OPERACIONAL: REDUZINDO RISCOS DE SOBRECARGA, CURTO-CIRCUITO E FALHAS NO FORNECIMENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[LICITANET] - “AQUISIÇÃO DE USINA ASFÁLTICA MÓVEL, INCLUINDO O FORNECIMENTO, A MONTAGEM, A INSTALAÇÃO, OS TESTES OPERACIONAIS E A ENTREGA FINAL DO EQUIPAMENTO EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, DESTINADA À PRODUÇÃO DE MISTURAS ASFÁLTICAS A SEREM UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO”.

MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 460 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

AQUISICAO DE USINA ASFALTICA MOVEL, INCLUINDO O FORNECIMENTO, A MONTAGEM, A INSTALACAO, OS TESTES OPERACIONAIS E A ENTREGA FINAL DO EQUIPAMENTO EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME NORMAS TECNICAS VIGENTES, DESTINADA A PRODUCAO DE MISTURAS ASFALTICAS A SEREM UTILIZADAS NA EXECUCAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO · São Gotardo/MGR$ 460 mil
Dispensa21/01/2026

AQUISICAO DE RECARGAS DE EXTINTORES PARA O BERCARIO COMERCIAL A FIM DE ATENDER AOS CRITERIOS DE SEGURANCA ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE e AQUISICAO DE RECARGAS DE EXTINTORES PARA O PARQUE DE RODEIOS E EXPOSICOES A FIM DE ATENDER AOS CRITERIOS DE SEGURANCA ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE e AQUISICAO DE RECARGAS DE EXTINTORES PARA A CASA DO PRODUTOR E EMATER A FIM DE ATENDER AOS CRITERIOS DE SEGURANCA ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE e AQUISICAO DE RECARGA DE EXTINTOR PARA A LAVAGEM DO PARQUE A FIM DE ATENDER AOS CRITERIOS DE SEGURANCA ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE e SOLICITO AQUISICAO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA A SALA DO CONSELHO TUTELAR TENDO EM VISTA A OBRIGATORIEDADE SEGUNDO LEGISLACAO VIGENTE EM ATENCAO AS NORMAS DE SEGURANCA. e A RECARGA DOS EXTINTORES DE INCENDIO PARA 12 MESES SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO E A EFICIENCIA DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO ASSEGURANDO A PROTECAO DO PATRIMONIO E PRINCIPALMENTE A SEGURANCA DE USUARIOS SERVIDORES E VISITANTES DAS DEPENDENCIAS DA INSTITUICAO. COM O PASSAR DO TEMPO E O USO EVENTUAL DOS EQUIPAMENTOS O GAS CONTIDO NOS EXTINTORES PODE SE DISSIPAR OU PERDER PRESSAO COMPROMETENDO SUA EFICACIA EM SITUACOES DE EMERGENCIA. ALEM DISSO AS NORMAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO EXIGEM A MANUTENCAO PERIODICA E A RECARGA DOS EXTINTORES CONFORME PRAZOS ESTABELECIDOS VISANDO MANTER OS EQUIPAMENTOS DENTRO DAS CONDICOES TECNICAS ADEQUADAS DE USO. DESSA FORMA A CONTRATACAO DO SERVICO DE RECARGA DE GASES EXTINTORES E IMPRESCINDIVEL PARA ATENDER AS EXIGENCIAS LEGAIS GARANTIR A PREVENCAO DE INCENDIOS E PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA DAS PESSOAS E DO PATRIMONIO PUBLICO. e SOLICITO AQUISICAO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA O PREDIO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE TENDO EM VISTA A OBRIGATORIEDADE SEGUNDO LEGISLACAO VIGENTE EM ATENCAO AS NORMAS DE SEGURANCA. UTILIZAR A CONTA 61636. e SOLICITO AQUISICAO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA O PREDIO DO CRAS CENTRO DE REFERENCIA EM A

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026

A presente solicitacao de aquisicao de tinta especifica para sinalizacao viaria tem como finalidade a manutencao e revitalizacao das faixas de pedestres sinalizacoes horizontais de transito e demais demarcacoes viarias no ambito deste municipio. A sinalizacao horizontal e elemento essencial para a organizacao do trafego orientacao de condutores e pedestres bem como para a prevencao de acidentes. Com o desgaste natural causado pelo fluxo intenso de veiculos exposicao continua as intemperies chuva sol e variacoes de temperatura e acao do tempo as demarcacoes viarias perdem visibilidade comprometendo a seguranca e a fluidez do transito. A repintura periodica das faixas de pedestres linhas de retencao divisoes de pista areas de estacionamento e demais sinalizacoes regulamentadas atende as normas tecnicas vigentes e contribui diretamente para Reducao de acidentes Aumento da seguranca de pedestres e condutores Melhor organizacao do trafego urbano Cumprimento da legislacao de transito Promocao da mobilidade urbana segura. Dessa forma a aquisicao da tinta adequada e de qualidade especifica para sinalizacao viaria mostra se necessaria e indispensavel para garantir a manutencao da seguranca viaria a preservacao da vida e a adequada sinalizacao das vias publicas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 828
Inexigibilidade12/02/2026

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE ADAPTADA, EQUIPADA E EMPLACADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇOIABA/PE, VISANDO GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO E HUMANIZADO DE PACIENTES EM REMOÇÕES SIMPLES E ELETIVAS, CONTRIBUINDO PARA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 576/2025– FAF/SSE/PE.

MUNICIPIO DE ARACOIABA · Araçoiaba/PER$ 278 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS E DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E DIRECIONAMENTO DO TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO CONTRAN, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS · Santa Cruz/RNR$ 580 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Adesão a ATA de Registro de Preços para fornecimento de mobiliário escolar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba, Estado da Bahia, compreendendo a aquisição de conjuntos escolares para alunos de diferentes faixas etárias, mesas acessíveis, cadeiras, conjuntos pré-escolares e refeitórios, todos devidamente certificados pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas da ABNT aplicáveis. Os mobiliários deverão ser novos, ergonômicos, de alta durabilidade e fabricados com materiais de qualidade, visando garantir conforto, segurança e adequadas condições de uso nas unidades escolares da rede municipal de ensino, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP Nº.083/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 6,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de mobiliário escolar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba, Estado da Bahia, compreendendo a aquisição de conjuntos escolares para alunos de diferentes faixas etárias, mesas acessíveis, cadeiras, conjuntos pré-escolares e refeitórios, todos devidamente certificados pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas da ABNT aplicáveis. Os mobiliários deverão ser novos, ergonômicos, de alta durabilidade e fabricados com materiais de qualidade, visando garantir conforto, segurança e adequadas condições de uso nas unidades escolares da rede municipal de ensino

Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 17,1 mi