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269 resultados para "AQUISIÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DA ABNT E CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS POR LEI, EM SUBSTITUIÇÃO AOS ITENS QUE RESTARAM FRACASSADOS E DESERTOS, COM COTA ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 215 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO, REMENDO TÉCNICO (TAPA BURACO), PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA, SOB DEMANDA, INCLUSO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS, conforme especificações técnicas, normas de segurança e acessibilidade vigentes, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Extintores novos, Recargas de Extintores, Luminária de Emergência, Placas de Identificação, Suporte para Extintores e realização de teste hidrostático, de acordo com as normas técnicas em vigor ABNTINMETRO, para atender as necessidades de todas as secretarias, entidades conveniadas e Departamentos da Administração Municipal de TurmalinaMG.

Unidade Única · Turmalina/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, aquisição de equipamentos, utensílios e materiais destinados ao funcionamento regular das escolas da rede municipal de Ernestina, compreendendo bens novos, de primeiro uso, conforme as normas técnicas vigentes, acompanhados de manuais em língua portuguesa, certificados em conformidade, quando for o caso, com o Inmetro/ABNT, e garantia mínima.

Prefeitura Municipal de Ernestina · Ernestina/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, TIPO AMBULÂNCIA, SIMPLES REMOÇÃO, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA, CONFORME AS NORMAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS, COM RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543770004- FRANCIANE BAYER, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084937 / 2025

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 347 mil
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS DE MÉDIA TENSÃO (KV), DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE NOVO PADRÃO DE ENERGIA NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL. A NECESSIDADE DECORRE DA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR E DO CONSEQUENTE AUMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA, QUE EXIGE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCNICAS E ÀS EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PADRÃO GARANTIRÁ: SEGURANÇA OPERACIONAL: REDUZINDO RISCOS DE SOBRECARGA, CURTO-CIRCUITO E FALHAS NO FORNECIMENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[LICITANET] - “AQUISIÇÃO DE USINA ASFÁLTICA MÓVEL, INCLUINDO O FORNECIMENTO, A MONTAGEM, A INSTALAÇÃO, OS TESTES OPERACIONAIS E A ENTREGA FINAL DO EQUIPAMENTO EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, DESTINADA À PRODUÇÃO DE MISTURAS ASFÁLTICAS A SEREM UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO”.

MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 460 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

AQUISICAO DE USINA ASFALTICA MOVEL, INCLUINDO O FORNECIMENTO, A MONTAGEM, A INSTALACAO, OS TESTES OPERACIONAIS E A ENTREGA FINAL DO EQUIPAMENTO EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME NORMAS TECNICAS VIGENTES, DESTINADA A PRODUCAO DE MISTURAS ASFALTICAS A SEREM UTILIZADAS NA EXECUCAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO/MG, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO · São Gotardo/MGR$ 460 mil
Dispensa21/01/2026

AQUISICAO DE RECARGAS DE EXTINTORES PARA O BERCARIO COMERCIAL A FIM DE ATENDER AOS CRITERIOS DE SEGURANCA ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE e AQUISICAO DE RECARGAS DE EXTINTORES PARA O PARQUE DE RODEIOS E EXPOSICOES A FIM DE ATENDER AOS CRITERIOS DE SEGURANCA ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE e AQUISICAO DE RECARGAS DE EXTINTORES PARA A CASA DO PRODUTOR E EMATER A FIM DE ATENDER AOS CRITERIOS DE SEGURANCA ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE e AQUISICAO DE RECARGA DE EXTINTOR PARA A LAVAGEM DO PARQUE A FIM DE ATENDER AOS CRITERIOS DE SEGURANCA ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE e SOLICITO AQUISICAO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA A SALA DO CONSELHO TUTELAR TENDO EM VISTA A OBRIGATORIEDADE SEGUNDO LEGISLACAO VIGENTE EM ATENCAO AS NORMAS DE SEGURANCA. e A RECARGA DOS EXTINTORES DE INCENDIO PARA 12 MESES SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO E A EFICIENCIA DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO ASSEGURANDO A PROTECAO DO PATRIMONIO E PRINCIPALMENTE A SEGURANCA DE USUARIOS SERVIDORES E VISITANTES DAS DEPENDENCIAS DA INSTITUICAO. COM O PASSAR DO TEMPO E O USO EVENTUAL DOS EQUIPAMENTOS O GAS CONTIDO NOS EXTINTORES PODE SE DISSIPAR OU PERDER PRESSAO COMPROMETENDO SUA EFICACIA EM SITUACOES DE EMERGENCIA. ALEM DISSO AS NORMAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO EXIGEM A MANUTENCAO PERIODICA E A RECARGA DOS EXTINTORES CONFORME PRAZOS ESTABELECIDOS VISANDO MANTER OS EQUIPAMENTOS DENTRO DAS CONDICOES TECNICAS ADEQUADAS DE USO. DESSA FORMA A CONTRATACAO DO SERVICO DE RECARGA DE GASES EXTINTORES E IMPRESCINDIVEL PARA ATENDER AS EXIGENCIAS LEGAIS GARANTIR A PREVENCAO DE INCENDIOS E PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA DAS PESSOAS E DO PATRIMONIO PUBLICO. e SOLICITO AQUISICAO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA O PREDIO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE TENDO EM VISTA A OBRIGATORIEDADE SEGUNDO LEGISLACAO VIGENTE EM ATENCAO AS NORMAS DE SEGURANCA. UTILIZAR A CONTA 61636. e SOLICITO AQUISICAO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA O PREDIO DO CRAS CENTRO DE REFERENCIA EM A

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026

A presente solicitacao de aquisicao de tinta especifica para sinalizacao viaria tem como finalidade a manutencao e revitalizacao das faixas de pedestres sinalizacoes horizontais de transito e demais demarcacoes viarias no ambito deste municipio. A sinalizacao horizontal e elemento essencial para a organizacao do trafego orientacao de condutores e pedestres bem como para a prevencao de acidentes. Com o desgaste natural causado pelo fluxo intenso de veiculos exposicao continua as intemperies chuva sol e variacoes de temperatura e acao do tempo as demarcacoes viarias perdem visibilidade comprometendo a seguranca e a fluidez do transito. A repintura periodica das faixas de pedestres linhas de retencao divisoes de pista areas de estacionamento e demais sinalizacoes regulamentadas atende as normas tecnicas vigentes e contribui diretamente para Reducao de acidentes Aumento da seguranca de pedestres e condutores Melhor organizacao do trafego urbano Cumprimento da legislacao de transito Promocao da mobilidade urbana segura. Dessa forma a aquisicao da tinta adequada e de qualidade especifica para sinalizacao viaria mostra se necessaria e indispensavel para garantir a manutencao da seguranca viaria a preservacao da vida e a adequada sinalizacao das vias publicas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 828
Inexigibilidade12/02/2026

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil