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241 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Dispensa26/05/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, execução e certificação do processo de seleção de candidatos ao cargo de diretores escolares da rede municipal de ensino de Ibiá/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, visando ao cumprimento dos critérios de mérito e desempenho previstos na legislação educacional vigente e ao atendimento dos requisitos para habilitação e manutenção do recebimento da complementação da União na modalidade VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do FUNDEB municipal

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 23 mil
Dispensa02/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (SST), COMPREENDENDO ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS LEGAIS, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS E ENVIO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS AO SISTEMA E-SOCIAL, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 53 mil
Dispensa07/08/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO O VEÍCULO OFICIAL VW/MASCA ROMA, CATEGORIA OFICIAL, ESPÉCIE/TIPO PASSAGEIRO/ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2027, CHASSI 9532F8TU8VR010455, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa07/08/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DA VAN OFICIAL MERCEDES-BENZ SPRINTER 517, ANO/MODELO 2026/2027, PLACA UMP-2144, CHASSI 8AC907857VE279737, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Adesão de Ata em favor da Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, da empresa SALTO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 13.057.440/0001-27, para futuras e eventuais finalidades, atender o disposto na legislação vigente concernente às contratações públicas, de acordo com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, bem como, normatizar, disciplinar e definir os elementos que nortearão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de coleta em local de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos calsse II domésticos (não perigosos), de acordo com a classificação e critérios preconizados pela Assossiação Brasileira de Normas Tècnicas-ABNT, na sua norma 10.004, com fornecimento de equipamentos para atender as necessidades do Município de Buriti Alegre, nos termos do Processo licitatório Nº 0007/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0001/2025 – Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES, de acordo com os preços constantes da Ata de Registro de Preços nº 0001/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 910 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

O objeto visa o REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais finalidade, e atender o disposto na legislação vigente concernente às contratações públicas, bem como, normatizar, disciplinar e definir os elementos que nortearão o registro de empresa(s) especializada(s), com o fornecimento de materiais e mão de obra, para montagem, desmontagem, manutenção e suporte operacional de estruturas na locação de Tendas, Fechamentos, Banheiros Químicos, Disciplinadores, túnel modelo duas águas, Cadeiras, Mesas

MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE/GO · Buriti Alegre/GOR$ 1,3 mi
Dispensa07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO: ELABORAÇÃO E GESTÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), BEM COMO A GESTÃO DO E-SOCIAL POR MEIO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL · Cajuri/MGR$ 11 mil
Dispensa30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRABALHISTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA VIGENTE, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DO E-SOCIAL, BEM COMO O MONITORAMENTO E APOIO NO CUMPRIMENTO DAS ROTINAS DO COLARE PESSOAL, AO PODER LEGISLATIVO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS-GO, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 21 mil
Pregão - Presencialregistro de preços09/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II-A, COMPREENDENDO A COLETA EM PONTO DE TRANSBORDO, CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE EDEALINA – GOIÁS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

FMMA FUNDO MUNIC DO MEIO AMBIENTE · Edealina/GOR$ 634 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRABALHISTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA VIGENTE, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DO E-SOCIAL, BEM COMO O MONITORAMENTO E APOIO NO CUMPRIMENTO DAS ROTINAS DO COLARE PESSOAL, AO PODER LEGISLATIVO DE NOVO BRASIL-GO, DURANTE O PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 20 mil
Dispensa24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, BEM COMO EMISSÃO DE ART E CERTIFICADOS DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL/RS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO, BEM COMO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 26 mil