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281 resultados para "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE"

Inexigibilidade13/08/2026

Contratação por meio de Inexigibilidade do "Hospital Universitário Santa Teresinha – HUST", mantido pela Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, para realização de exames de imagem e procedimentos diagnósticos especializados destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Herval d’Oeste, conforme autorização constante da Lei Municipal nº 3.890/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 235 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerra amanhã

[LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, objetivando aquisição de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Oriximiná/PA, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.

MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 14
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA ESTE EDITAL PARA TODOS OS FINS.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás · Eldorado do Carajás/PAR$ 3
Dispensa12/08/2026

A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026

aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026

PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Inexigibilidade04/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade consiste na Contratação de concessionária Sperandio Diesel Ltda, Filial 03 (CNPJ 83.296.970/0004-56) autorizada Mercedes-Benz, para 1ª revisão programada de 02 caminhões, M.BENZ/ATEGO 2730 – PLACA UBH7C18 e M.BENZ/ATEGO 2730 – PLACA UBH7C15, pertencente ao Município de Esperança Nova estado do Paraná, visando à preservação da garantia contratual de fábrica, fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, solicitamos a Vossa Excelência autorização para abertura de Processo de Inexigibilidade.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 15 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 65 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis e de higiene para a Câmara Municipal de Cruzeiro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. Os materiais devem ser fornecidos em embalagens originais, devidamente lacrados, com identificação do fabricante, e conter, quando aplicável, instruções de uso, segurança e precaução. 1.3. Os materiais devem atender às normas técnicas de segurança e qualidade vigentes no Brasil, conforme regulamentação da ABNT ou órgão competente, e, quando aplicável, apresentar registro ou autorização emitida pela ANVISA. 1.4. O prazo de garantia dos materiais fornecidos deverá ser aquele estabelecido na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Câmara Municipal de Cruzeiro · Cruzeiro/SPR$ 17 mil