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239 resultados para "Abertura de licitacao visando"

Dispensa23/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO (REOPERAÇÃO DE GÁS) DA CÂMARA CONSERVADORA DE VACINAS, MARCA ELBER MEDICAL LINE, MODELO CSV 200, SÉRIE Nº 292106153, FABRICADA EM 08/06/2021, INSTALADA NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 6840/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 800
Dispensa17/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE CONES DE GUTA-PERCHA PARA SISTEMA ROTATÓRIO, NAS ESPESSURAS F4 E F5, COM COMPRIMENTO DE 28 MM, BEM COMO LIMAS ENDODÔNTICAS PARA SISTEMA ROTATÓRIO F4 E F5, COM COMPRIMENTO DE 25 MM, DESTINADAS AO SERVIÇO DE ENDODONTIA DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PROCESSO DIGITAL 5523/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLETA SANGUÍNEA, A SEREM UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. OS MATERIAIS SERÃO DESTINADOS À COLETA DE AMOSTRAS PARA EXAMES DE DENGUE, LEPTOSPIROSE, SÍFILIS, HEPATITES E PARA CONTAGEM DE CARGA VIRAL DE HIV, AS QUAIS SERÃO POSTERIORMENTE ENCAMINHADAS AO LACEN PARA ANÁLISE. DESPESA A SER CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 5320/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 257
Dispensa11/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA CÂMARA CONSERVADORA DE VACINAS, MARCA ELBER MEDICAL LINE, MODELO CSV 200, SÉRIE 292106153, COM DATA DE FABRICAÇÃO EM 08/06/2021, A QUAL APRESENTA OSCILAÇÃO DE TEMPERATURA EM SEU FUNCIONAMENTO. O EQUIPAMENTO ENCONTRA-SE INSTALADO NA SALA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, SENDO UTILIZADO PARA O ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, MOTIVO PELO QUAL SUA MANUTENÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS VACINAS ARMAZENADAS. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 5367/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 350
Dispensa11/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAIXA COLETORA DE PAPELÃO, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, DESTINADA AO ACONDICIONAMENTO E DESCARTE ADEQUADO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU AVARIADOS, CLASSIFICADOS COMO RESÍDUOS QUÍMICOS. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO O CORRETO GERENCIAMENTO E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DOS RESÍDUOS QUÍMICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, ESPECIALMENTE A RDC ANVISA Nº 222/2018, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, BEM COMO EM ATENDIMENTO AO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, RECEBIDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, O QUAL DETERMINOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DO ACONDICIONAMENTO DESSES RESÍDUOS. A MEDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS, USUÁRIOS E DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA APLICÁVEL. PROCESSO DIGITAL N° 5202/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 989
Dispensa04/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSOS VINCULADOS. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS INTERVENÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM AUTOCLAVES E FOTOPOLIMERIZADORES, A INSTALAÇÃO DE COMPRESSORES E AUTOCLAVES, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE AJUSTES, REPAROS E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS À GARANTIA DO PLENO, SEGURO E CONTÍNUO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A REGULARIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS. PROCESSO DIGITAL 5238/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa02/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1,70 M² DE PERSIANA TIPO ROLO BLACKOUT, DESTINADA À SALA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOCALIZADA NA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 4915/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 748
Dispensa13/02/2026

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA DIGITAL, POR MEIO DA TECNOLOGIA VOIP/IP. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE 19 (DEZENOVE) RAMAIS/LINHAS, COM FRANQUIA ILIMITADA PARA CHAMADAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) PARA TELEFONES FIXOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PROCESSO DIGITAL 3674/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 12 mil
Dispensa04/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA O ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE PACIENTES EM DECORRÊNCIA DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL, COCAÍNA, CRACK E MACONHA, OS QUAIS SE ENCONTRAM, EM SUA MAIORIA, EM SITUAÇÃO DE RUA. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE, PROMOVER A DESINTOXICAÇÃO, A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E FAVORECER A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PACIENTES, GARANTINDO-LHES ACESSO A TRATAMENTO DIGNO, HUMANIZADO E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES CLÍNICAS E SOCIAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. RECURSO: PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 2682/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa04/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO EM PSICOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, ABRANGENDO UM PÚBLICO ESTIMADO DE 313 (TREZENTOS E TREZE) PROFISSIONAIS, COM FOCO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSO VINCULADO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DIGITAL Nº 2595/2026. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA URGÊNCIA EM ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES FORMULADAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITUPORANGA, NO CONTEXTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA REGISTRADA SOB OS AUTOS Nº 5003982-46.2024.8.24.0035 (SIG Nº 08.2024.00256568-3), A QUAL APUROU DEFICIÊNCIA HISTÓRICA NO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES, ESPECIALMENTE DAQUELES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PEQUENOS REPAROS, REFORMAS E ADEQUAÇÕES, INCLUINDO ALVENARIA, REVESTIMENTOS, ASSENTAMENTO DE PISOS E AZULEJOS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa30/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS DO MEDICAMENTO ATENTAH 25 MG, CONTENDO 30 COMPRIMIDOS CADA CAIXA (CLORIDRATO DE ATOMOXETINA), DESTINADO AO INFANTE T.C.S.C., USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INSTITUCIONALIZADO NO LAR MOVER CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO NÃO É DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. O ART. 92 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) ESTABELECE QUE AS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DEVEM GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, ASSEGURANDO O ACESSO À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E À ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADEMAIS, A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS (LEI Nº 8.742/1993) REFORÇA A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NA PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PROCESSO DIGITAL 2204/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 134
Dispensa27/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) CÓPIAS DE CHAVES E AO FORNECIMENTO DE 01 (UM) CILINDRO PARA FECHADURA ARROUCA, MODELO DE CORRER, REDONDO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 309
Dispensaregistro de preços30/01/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, EM VIRTUDE DE LICITAÇÃO FRACASSADA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN COMPACTO PREMIUM, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO DO ANO VIGENTE OU SUPERIOR, COM MOTORIZAÇÃO TURBO FLEX, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E COMPLETO, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA ? GO E/OU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA ? GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA. INICIALMENTE, SERÁ ADQUIRIDO 01 (UM) VEÍCULO, UTILIZANDO-SE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500005012060 NO VALOR DE 140.000,00 MIL, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ALESSANDRO MOREIRA, A SER EXECUTADA PELA AGÊNCIA Nº 4671, CONTA CORRENTE Nº 575205838-0, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA ? GO, COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DA FONTE DE RECURSOS Nº 102, OU, CONFORME O ÓRGÃO DEMANDANTE, RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA ? GO. OS OUTROS 02 (DOIS) VEÍCULOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS POSTERIORMENTE, CONFORME PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E NECESSIDADE OPERACIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA ? GO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA FROTA E À OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS E DAS EQUIPES TÉCNICAS, NÃO HAVENDO OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA DA TOTALIDADE PRETENDIDA.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 455 mil
Dispensa29/07/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO DE 20.000 KM DO VEÍCULO MICROÔNIBUS RENAULT MASTER JI MBUS PLACA: TQA3J82, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O REFERIDO VEÍCULO E ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DO AUTOMÓVEL. RESSALTA-SE QUE TAL VEÍCULO É UTILIZADO DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS, É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO PRÓPRIO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa21/01/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: REVISÃO DE 60.000 KM DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN 1.8 AT PREMIER, 7 LUGARES, PLACAS SXQ8D72; REVISÃO DE 70.000 KM DOS VEÍCULOS CHEVROLET SPIN 1.8 AT PREMIER, 7 LUGARES, PLACAS SXQ8G22 E SXQ8F12. OS REFERIDOS VEÍCULOS INTEGRAM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ENCONTRAM-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS AUTOMÓVEIS. RESSALTA-SE QUE TAIS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 1156/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil