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244 resultados para "Acordo tem por objeto"

Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando a construgao de 20 (vinte) unidades habitacionais no Distrito de São Pedro, Municipio de Inocência, no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Proposta n° 56000005318/2025 e Termo de Compromisso n° 987172/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo o formecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais serviços necessarios a completa e adequada execução do objeto, de acordo com as especificações constantes Edital, projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária, memórias de cálculo e demais documentos anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem pluvial na Rua Ênio Baccin, no bairro João Batista Tonial, conforme Projeto Básico/Executivo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e todos os serviços necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 265 mil
Dispensa02/02/2026

Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT o estabelecimento de parceria institucional entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor - PROCON MANAUS e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o propósito de implementar, consolidar e ampliar ações integradas no enfrentamento do superendividamento da população, visando à atuação integrada e especializada no atendimento a consumidores superendividados, com ênfase na prevenção, mediação extrajudicial de dívidas.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0