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245 resultados para "Aquisição de Normas da"

Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ARAMES E POSTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS VIGENTES, DESTINADOS À EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS. A AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS, ARAMES FARPADOS E OS POSTES DE CONCRETO SERÃO UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, IMPEDIMENTO DE ACESSOS INDEVIDOS E PROTEÇÃO DE ÁREAS SOB RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

GABINETE DO SECRETARIO DE VIACAO, OBRAS E SERV PUBLIC · Cafelândia/PRR$ 40 mil
Credenciamento17/04/2026219 dias

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 14.653, DESTINADOS A SUBSIDIAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO E DEMAIS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 76 mil
Dispensa02/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00184/26 Considerando a obrigatoriedade legal e a imprescindibilidade do monitoramento individual da exposição ocupacional à radiação ionizante, conforme estabelecem as normas da CNEN e as legislações trabalhistas e de saúde do trabalhador, a aquisição do serviço de dosimetria de raio X apresenta-se como necessária e urgente para garantir a segurança e a integridade física dos profissionais envolvidos. O caráter de continuidade do serviço é evidente, uma vez que o monitoramento é periódico (mensal ou trimestral) e ininterrupto, não se configurando como um projeto pontual, mas sim como uma necessidade operacional permanente. A interrupção desse serviço acarretaria a imediata irregularidade das atividades com fonte de radiação, com graves consequências legais, operacionais e de saúde ocupacional. Diante disso, a compra direta se justifica plenamente com base no Inciso I do Art. 75 da Lei 14.133/2021, por tratar-se de serviço técnico especializado essencial de natureza continuada, cuja peculiaridade e especificidade são inerentes à atividade regulada, sendo economicamente mais vantajosa e segura a sua contratação diretamente com empresa especializada e certificada, assegurando a rastreabilidade, a confiabilidade dos laudos e a plena conformidade com o regime regulatório vigente.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de Cimento tipo Portland CP Tipo II - 32 (composto com Filer, conforme normas ABNT NBR 11.758), saco com 50Kg, para atender demandas da Secretaria Municipal de Zeladoria Pública e Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1900 - Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana · Palmas/TOR$ 462 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição e instalação de playgrounds destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creche Municipal e praças públicas, visando substituir, complementar e implantar equipamentos recreativos adequados. A contratação contempla o fornecimento, transporte e instalação completa, incluindo fixação com base estrutural adequada e demais serviços necessários. Os equipamentos deverão atender às normas técnicas de segurança e qualidade vigentes. A iniciativa busca garantir infraestrutura segura, durável e apropriada ao uso infantil. A solução visa melhorar os espaços educacionais e públicos do município.Aquisição e instalação de playgrounds destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creche Municipal e praças públicas, visando substituir, complementar e implantar equipamentos recreativos adequados. A contratação contempla o fornecimento, transporte e instalação completa, incluindo fixação com base estrutural adequada e demais serviços necessários. Os equipamentos deverão atender às normas técnicas de segurança e qualidade vigentes. A iniciativa busca garantir infraestrutura segura, durável e apropriada ao uso infantil. A solução visa melhorar os espaços educacionais e públicos do município.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 837 mil