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250 resultados para "Aquisição de recursos para"

Inexigibilidade13/04/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026 PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS AÇÕES REFERENTES AO PROJETO "INFÂNCIA 360" – 3º RESGATE PARCIAL DE VALORES, QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE PRESTADO AO PACIENTE CRIANÇA E ADOLESCENTE ATRAVÉS DE AÇÕES E PROJETOS COM PILARES NA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORAMENTO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, A PARTIR DA PESQUISA E DA DIFUSÃO DE CONHECIMENTO.

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1,1 mi
Dispensa06/04/2026

Através deste solicitamos aquisição direta por dispensa de licitação com base no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de uma cozinha completa para atender a demanda do Abrigo Provisório Aconchego. Salienta-se que já ocorreu o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 110/2025, porém não teve vencedor para este item. Deste modo para garantir a aquisição e o recurso destinado para este objetivo solicitamos a compra por dispensa.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir chapas de policarbonato fumê alveolar para atender às demandas de cobertura de praças, estacionamentos, áreas de convivência e demais espaços públicos que necessitam de proteção contra intempéries. A escolha desse material se fundamenta em suas características técnicas, que se mostram mais eficientes e vantajosas quando comparadas a alternativas tradicionais, como vidro ou telhas convencionais.O policarbonato fumê alveolar apresenta alta resistência mecânica, excelente transmissão de luz difusa e reduzida absorção de calor, contribuindo para criar ambientes mais confortáveis e protegidos do sol, sem comprometer a luminosidade natural. Sua composição também oferece proteção contra raios UV, prolongando a vida útil do material e garantindo melhor desempenho nas estruturas instaladas.Outro fator relevante é a leveza do material, que facilita o manuseio e a instalação, reduzindo custos operacionais e o tempo de execução dos serviços. Por ser um material de fácil manutenção e longa durabilidade, a adoção do policarbonato gera economia ao erário, evitando trocas frequentes e garantindo maior eficiência na gestão dos recursos públicos.A aquisição das chapas também se justifica pela necessidade crescente de melhorar a infraestrutura urbana, especialmente em locais que recebem grande circulação de munícipes. As coberturas possibilitarão mais conforto e segurança durante eventos, atendimentos e atividades cotidianas, além de valorizar os espaços públicos e ampliar sua usabilidade em diferentes condições climáticas.Considerando esses aspectos, a compra do policarbonato fumê alveolar mostra-se a solução mais adequada, eficiente e economicamente vantajosa para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, permitindo a execução de intervenções de qualidade e a melhoria contínua dos ambientes urbanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 116 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TENDAS E FECHAMENTOS LATERAIS PARA USO NAS FEIRAS MUNICIPAIS DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL, REALIZADAS AO AR LIVRE, COM O OBJETIVO DE APOIAR E FOMENTAR AS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDOS DA CONSULTA POPULAR Nº 2024/2025, FPE Nº 2097/2025, PROCESSO Nº 25/1300-0004350-2

Prefeitura Municipal de Taquaraçu do Sul · Taquaruçu do Sul/RSR$ 77 mil
Dispensa08/01/2026

Contratação de instituição financeira pública especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Cartão Magnético, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal e intransferível, destinado à disponibilização de recurso financeiro para aquisição de material escolar pelos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, a ser utilizado exclusivamente em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme Lei Municipal Nº 5.217 de 04/11/2025.

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Rolante/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) grade niveladora com controle remoto, modelo NVCR 28x22” x 3,5 – 175 mm, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS. A aquisição será custeada com recursos provenientes da utilização do saldo remanescente do Convênio nº 975996/2025, originalmente celebrado para a aquisição de caminhão equipado com carroceria carga seca metálica, conforme autorização formal solicitada por meio do Ofício nº 070/2026

MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Aquisição de cabana cultural infantil e mapamoteca do conhecimento, com recursos paradidáticos e elementos de suporte para os estudantes, visando atender às necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino dos municípios, e a aquisição de cabana cultural infantil com recursos paradidáticos e elementos de suporte para os estudantes e o projeto educacional dos Mapas do Conhecimento, visando atender às necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino do município de IGUARACY - PERNAMBUCO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI · Iguaracy/PER$ 598 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de um Bisturi Ultrassônico de uso veterinário, destinado a qualificar e modernizar o centro cirúrgico do Canil Municipal de Arroio Grande/RS. O recurso para a presente aquisição é proveniente da Emenda Impositiva nº 95/2025, de indicação da Vereadora Kátia Débora da Silva. Descrição do objeto licitado, quantidade, valor de referência e demais informações estão contidas nos ANEXO I e II do edital.

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO de veículos tipo automotores, novos, zero quilômetro para o Fundo Municipal de Educação Básica. A presente aquisição é oriunda de recursos proveniente de Emenda Parlamentar, de autoria da seguinte Deputada Estadual: Deputada Vivian Cristina Albernaz Tanus Naves – Emenda nº826/2026 Processo nº202600005001928 Convênio nº011/2026, além da contrapartida financeira do Município de Acreúna – GO. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER · Acreúna/GOR$ 154 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. A PRESENTE AQUISIÇÃO É ORIUNDA DE RECURSOS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, DE AUTORIA DA SEGUINTE DEPUTADA ESTADUAL: DEPUTADA VIVIAN CRISTINA ALBERNAZ TANUS NAVES – EMENDA Nº826/2026 PROCESSO Nº202600005001928 CONVÊNIO Nº011/2026, ALÉM DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA – GO. A AQUISIÇÃO SE DARÁ EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

FMEB · Acreúna/GOR$ 154 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Aquisição de 02 veículos, visando atender a emenda parlamentar n°18670009, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, através do Departamento de Assistência Social do Município de Bela Vista do Paraíso/PR, Recurso de investimento para aquisição de veiculo zero km com a finalidade de atender as necessidades da APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista do Paraíso/PR e Deliberação nº 013/2025-CEDCA/PR e SEPCA/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL BELA VISTA PARAISO - PR · Bela Vista do Paraíso/PRR$ 302 mil
Dispensa30/07/2026

Aquisição de móveis sob medida para a nova sala destinada à Farmácia de Medicamentos Especiais, considerando a necessidade de adequação estrutural do espaço físico, conforme exigências previstas na Portaria SES nº 1253/2025, a qual se refere ao recurso destinado para esta aquisição. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002283/2026/SEE, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO, PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES.

Unidade Única · São Félix de Minas/MGR$ 227 mil