Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ (REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 325/2025 PMT), com itens exclusivos para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).Prefeitura Municipal de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 286 mil
Dispensa06/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de itens para tombamento de bens públicos para atender as necessidades do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mossoró, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD · Mossoró/RNR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA, COMPREENDENDO CESTAS BÁSICAS, COLCHÕES, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS, DESALOJADAS E DEMAIS PESSOAS DIRETAMENTE AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIROMG, EM EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE RESPOSTA E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA DECORRENTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 150, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, E Nº 038, DE 01 DE MAMUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO · Novo Cruzeiro/MGR$ 694 mil
Credenciamento16/06/2026encerradoAquisição dos itens remanescentes desertos da Chamada Pública PNAE nº 01/2026, referentes aos gêneros alimentícios Arroz Branco Tipo 1 Orgânico, Farinha de Trigo Especial Tipo 1 e Feijão Preto Tipo 1, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAESMED - Secret. Municipal da Educaçao · Camaquã/RSR$ 62 mil
Dispensa16/03/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de itens de limpeza, higiene e copa para atender às necessidades do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de itens de limpeza, higiene e copa para atender às necessidades do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 12 mil
Dispensa30/01/2026O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de empresa especializada em aquisição e serviços com bombas submersíveis, fornecimento de equipamento e montagem de quadro de comando automatizado com instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Os itens serão reunidos um único grupo, conforme Termo de Referência em anexo.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A SEREM UTILIZADAS COMO BRINDE INDIVIDUAL AOS EMPREGADOS NAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA GIPES/SA NA ETAPA ARACAJU/SE DO CIRCUITO CAIXA EM MOVIMENTO 2026, CONFORME AD020 A AQUISIÇÃO DE BRINDES ETAPA ARACAJU/SE DO CIRCUITO CAIXA EM MOVIMENTO 2026 VISA ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES PROPOSTAS, TORNANDO AS AÇÕES MAIS ATRATIVAS E MOTIVADORAS, ALÉM DE REFORÇAR O ENGAJAMENTO NAS CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR, RECONHECENDO E VALORIZANDO O ENVOLVIMENTO DOS PARTICIPANTESGECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026AQUISIÇÃO DE 20 L NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADO - 20 LITROS - PARA OS PROCEDIMENTOS DE CAUTERIZAÇÃO DE LESÕES DE PELE REALIZADOS PELOS DERMATOLOGISTAS. OBS: ENTREGA DOS ITENS NO HORÁRIO DAS 10H ÀS 16H, DEVENDO SER ENTREGUE DIRETAMENTE À SRA. SANTA OU CELENIRA. PROCESSO SEI 1204100000.000001/2026-31FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 168
Dispensa12/06/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA, A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE "INSTRUMENTOS MUSICAIS", EM 07 (SETE) LOTES E 07 (SETE) ITENS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PREFEITURA DO RECIFE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 24 mil
Dispensa22/05/2026Aquisição de itens para a brigada de incêndio florestal, como medida necessária para garantir a segurança da área do LFDA-MG contra a propagação de incêndios florestais - itens fracassados da dispensa eletrônica 05/2026 (Aviso de Contratação Direta nº 107/2026).LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA · Pedro Leopoldo/MGR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PILHAS AA ALCALINA, 1,5 VOLT, FORMATO CILÍNDRICO. CARTELA COM 2 UNIDADES, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. A COMPRA DE PILHAS AA PARA UTILIZAÇÃO NA PREFEITURA DE JABORÁ/SC É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO E CONTÍNUO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ESSES MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA O USO DE CONTROLES REMOTOS, TECLADOS E MOUSES SEM FIO, MICROFONES, LANTERNAS DE EMERGÊNCIA E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PRESENTES NOS SETORES ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA. A DISPONIBILIDADE DESSAS PILHAS CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO ADEQUADA DESSE MATERIAL DEMONSTRA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO NO ABASTECIMENTO DE ITENS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA PÚBLICA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 875
Dispensa04/05/2026encerradoAquisição de itens de cama, mesa e banho para o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA (Abrigo Municipal), em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Dispensa24/02/2026AQUISIÇÃO DE 12,7 L NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADO - 12,7 LITROS - PARA OS PROCEDIMENTOS DE CAUTERIZAÇÃO DE LESÕES DE PELE REALIZADOS PELOS DERMATOLOGISTAS. OBS.: ENTREGA DOS ITENS NO HORÁRIO DAS 8H ÀS 16H, DEVENDO SER ENTREGUE DIRETAMENTE À SRA. PATRICIA FARIAS. PROCESSO SEI 1204100000.000002/2026-85FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 107
Dispensa14/08/2026encerradoO objeto da presente dispensa é aquisição de um lote de materiais elétricos com nove itens, de consumo e entrega imediatos, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexoPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa03/08/2026aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda POR 6 MESES, da Secretaria Municipal de Assistência Social mediante processo de COMPRA DIRETA COM ENTREGA PARCELADA, devido ao processo licitatório n° 5691/2024, não ter concluído todos os itens solicitados por esta SecretariaPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade24/06/2026AQUISIÇÃO DE CARTILHAS, JUSTIFICA-SE PELA BUSCA DE POSSIBILIDADES DE CONSCIENTIZAR E AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS SOBRE OS TEMAS TRABALHADOS NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS COMO MATERIAL DE APOIO EM EVENTOS ALUSIVOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, AO CADASTRO ÚNICO E A DEMAIS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS. OS EXEMPLARES ADQUIRIDOS SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS USUÁRIOS DO CRAS E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV,E BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DE ENTENDIMENTO DOS CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TAL AQUISIÇÃO ATENDE A UMA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CRAS E PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E CADASTRO ÚNICO. DESSA FORMA, OBSERVA-SE QUE TAIS ITENS PODEM SER ESSENCIAIS PARA FORTALECER AS AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE, POIS CONTAM COM ILUSTRAÇÕES EM SUAS CARTILHAS QUE FACILITAM A ABSORÇÃO DO CONTEÚDO PELO PÚBLICO-ALVO. OS MATERIAIS APRESENTAM UMA SOLUÇÃO APERFEIÇOADA DE APOIO, IMPEDINDO GASTOS MAIORES COM O DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDO PRÓPRIO E IMPRESSÃO AVULSA.Secretaria de Desenvolvimento Social · Anita Garibaldi/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MACADAME, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPAROS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, REPAROS EM VIAS PÚBLICAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES) DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, com itens exclusivos para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).Prefeitura Municipal de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 497 mil
Dispensa30/07/2026encerradoO objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de consumo (itens e acessórios para instalações elétricas), classificados na natureza de despesa 339030, destinados ao atendimento das necessidades do Comando de Policiamento do Interior Nove, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTER-9 -CPI-9 · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerradoA PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE FERRAGENS (BARRAS, PERFIS, CHAPAS, METALON E TELHAS). A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA SUBSECRETARIA, QUE NÃO PODEM SOFRER INTERRUPÇÃO. OS MATERIAIS DE FERRAGENS SÃO A MATÉRIA-PRIMA ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E REPAROS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, SENDO EMPREGADOS DIRETAMENTE NAS SEGUINTES FRENTES DE SERVIÇO: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADAS VICINAIS, GARANTINDO O TRÁFEGO SEGURO E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO; INSTALAÇÃO E REPARO DE BUEIROS E SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL; CONFECÇÃO E REPARO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS (PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE); FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA LIXEIRAS PÚBLICAS, VISANDO A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA; CONSTRUÇÃO, REPARO E INSTALAÇÃO DE TELHADOS E ESTRUTURAS METÁLICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS; ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PROGRAMA MUNICIPAL "MORADIA DIGNA". A AUSÊNCIA DESTES MATERIAIS IMPACTA DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO (RISCO DE ACIDENTES EM VIAS SEM MATA-BURROS OU COM BUEIROS ABERTOS), A SEGURANÇA PATRIMONIAL (PRÉDIOS SEM GRADES) E A SALUBRIDADE PÚBLICA. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS GARANTE A AQUISIÇÃO ÁGIL DESTES ITENS CONFORME A DEMANDA SE APRESENTA, QUE É, POR NATUREZA, IMPREVISÍVEL E EMERGENCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 516 mil
Dispensa27/02/2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF), e também alguns itens são entregues aos pacientes fazerem uso domiciliar conforme os anexos. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 10 mil