Dispensa12/02/2026Aquisição de certificados digitais padrão ICP-Brasil.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU · São José de Mipibu/RNR$ 454
Dispensaregistro de preços12/02/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais, tipo A1 e A3, para suprir as necessidades do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPAInstituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais E-CPF e E-CNPJ, bem como a obtenção de Certificados SSL/TLS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ · Itaboraí/RJR$ 20 mil
Dispensa11/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS A1 PARA CPF E CNPJ.LEGIS - Câmara Municipal · Telêmaco Borba/PRR$ 450
Dispensa11/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE - GO PARA O ANO DE 2026, POIS O CERTIFICADO DIGITAL FUNCIONA COMO UM DOCUMENTO ÚNICO NO MUNDO ELETRCAMARA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 512
Dispensa10/02/2026Aquisição de Certificados digitais para pessoa jurídica (e-CNPJ) e pessoa física (e-CPF), do tipo A1, para a Câmara de Vereadores de São Carlos, com validade de 12 (doze) meses.Câmara de Vereadores do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 552
Dispensa10/02/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DOIS CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF TIPO A3, VÁLIDOS POR 36 MESES, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO PELA SERVIDORA TAYNA MACHADO E PELO SERVIDOR SANDRO ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA.Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Canoinhas/SCR$ 430
Dispensa10/02/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.EDF-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços10/02/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA SERVIDORES E GESTORES DO MUNICIPIODepartamento de Administração · Seara/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade10/02/2026DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2026.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 556
Dispensa09/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 0
Dispensa09/02/2026Aquisicao de certificados digitais para os servidores Bernardo Calixto Pereira matricula 3894 6 e Cristiane Pereira da Luz matricula 3231 0 que atuam no setor tributarios da Prefeitura de Piratini.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 568
Dispensaregistro de preços06/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para aquisição de certificados digitais, através do Departamento Municipal de Administração no município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais.Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo · Monsenhor Paulo/MGR$ 28 mil
Dispensa05/02/2026Aquisição de certificados digitais emitidos por Autoridade Certificadora credenciada pelo Governo Federal.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 450
Dispensa04/02/2026Aquisição de Certificados Digitais do tipo A1, para CPF e CNPJ, destinados aos servidores municipais, a fim de viabilizar o acesso a sistemas governamentais, a assinatura digital de documentos e o cumprimento das obrigações administrativas e legais do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços04/02/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL, DO TIPO E-CPF A1 E E-CNPJ A1, DESTINADOS A SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES/SC.Secretaria de Administração e Finanças de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 10 mil
Dispensa03/02/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS MODELO A-1 (ARQUIVO), PARA PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, EMITIDOS CONFORME O PADRÃO ICP-BRASIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAMAE DE TIMBÓ.Administração Geral do SAMAE · Timbó/SCR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS A-1 E-CPF E A-1 E-CNPJ, DESTINADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA E À CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA, PARA A REALIZAÇÃO DE ASSINATURAS DIGITAIS, GARANTINDO AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE, VALIDADE JURÍDICA E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS, CONTÁBEIS, PATRIMONIAIS E INSTITUCIONAISCÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO · Theobroma/ROR$ 282
Dispensa30/01/2026Constitui objeto deste processo de dispensa para a aquisição de certificados digitais, tipo E-CPF, e E-CNPJ, modelo A1, com validade de 1 ano, para a Câmara Municipal de Vereadores de Paial/SC.CÂMARA DE VEREADORES · Paial/SCR$ 361
Dispensa29/01/2026encerradoAquisição de certificados digitais e-CPF, tipo A3, a serem utilizados pelos funcionários da Seção de Cálculo e Controle de Precatórios - SEPRE da Procuradoria Geral do Município.Prefeitura Municipal de Santos · Santos/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de Certificados Digitais do tipo E-CPF, E-CNPJ e E-ADVOGADO, com e sem dispositivo criptográfico (token), padrão ICP-Brasil.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 24 mil
Dispensa28/01/2026encerradoAquisição de certificados digitais do tipo A3 E-CPF com token físico, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 462
Dispensa28/01/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CNPJ E E-CPFPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 442
Dispensa28/01/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA · Senador Elói de Souza/RNR$ 335
Inexigibilidade27/01/2026Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0