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232 resultados para "Aquisicao de imovel"

Inexigibilidade14/08/2026

aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026

PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Inexigibilidade02/03/2026

AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DA MATRÍCULA Nº 5.155 DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DE DOM FELICIANO, REGISTRO GERAL, LIVRO Nº 02 - COMPOSTO DE UMA GLEBA DE TERRAS DE 6,5954 (SEIS HECTARES E NOVE ARES E CINQUENTA E QUATRO CENTIARES), DA PROPRIEDADE DE DAVID STELMASZCZYK, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA AGROINDUSTRIA,CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.552, DE 21/05/2024,DECISÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 264 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Referente Aquisição de um imóvel urbano localizado na Avenida Filomeno Viana, n°20, Alvorada, Belo Campo - BA, inscrito na Secretaria Municipal de Finanças sob o n° 1865, RG sob matricula n° 2.308, constituído por um lote de terreno de n° 02, da quadra n° 25, no loteamento denominado "Alvorada" situado na zona urbana na Cidade de Belo Campo, medindo 12,00 metros de frente, 12,00 metros de largura no fundo, 30,00 metros do lado direito e 30,00 metros do lado esquerdo, com área total de 360,00m².

Câmara Municipal de Belo Campo · Belo Campo/BAR$ 145 mil
Credenciamento06/01/2026encerrado

O objeto do presente Termo é a aquisição de um imóvel de 30.662,94 m² (3,07) ha (hectares), registrado através das matrículas nºs 22.017 a 22.031, 22.035 a 22.049, 22.050 a 22.065, 22.069 a 22.084, 22.085 a 22.100, 22.103 a 22.177, Livro nº 02, Registro geral, do Cartório do 1º Oficio Registro de Imoveis da Comarca de Canarana/MT, para a futura instalação de empreendimento habitacional dos programas “Minha casa, Minha vida” e “Ser Família” no Município de Canarana, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital identificado no preâmbulo e na proposta escolhida, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 11,5 bi
Credenciamento03/06/2026encerrado

CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE CERTAME A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA JURÍDICAS OU FÍSICAS PROPRIETÁRIAS, COM O OBJETIVO DE PROSPECÇÃO DO MERCADO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FUTURA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, DEVIDAMENTE MATRICULADO E REGULARIZADO QUE POSSA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO PREMENTE DE NOVO ESPAÇO FÍSICO, PARA ABRIGAR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERES-G0 (PREVCERES), NO MUNICÍPIO DE CERES-GO.

PREVCERES · Ceres/GOR$ 1,3 mi
Dispensa25/03/2026encerrado

Contratação de Perito Avaliador Imobiliário para realização de vistoria técnica presencial (in loco), análise e emissão de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de imóvel objeto do processo de aquisição instruído no SGP-e UDESC nº 38660/2025. O laudo deverá ser elaborado com base em inspeção direta do imóvel, contemplando suas características físicas, construtivas, localização e condições de uso, sendo fundamentado nas normas técnicas da ABNT NBR nº 12.721/2006 e na série ABNT NBR nº 14.653 (partes 1/2019, 2/2019, 3/2019 e 4/2002), registradas no INMETRO, bem como no Decreto do Estado de Santa Catarina nº 640/2018 e na Instrução Normativa SEA nº 18/2020, com validade de 12 (doze) meses.

Centro de Educação Superior do Meio Oeste - Caçador · Caçador/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Requisição para serviço de locação do auditório e 12 salas de aula da ULBRA através da Fundação Ulbra para a realização das atividades formativas integrantes da formação continuada dos profissionais da educação, no dia 12 de fevereiro de 2026 nos turnos manhã e tarde. Em conformidade com o Art. 74, inciso V é inexigível a licitação para aquisição ou locação de imóvel singular, cujas características de instalações e localização tornem necessária sua escolha.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 6 mil