licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

186 resultados para "CAPACITACAO DO CONSELHO MUNICIPAL"

Inexigibilidade15/04/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021, da empresa: AGGIORNARE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.798.600/0001-69, localizada a Rua Aquilino Angelo Barp, nº 295, Bairro Nossa Senhora de Lourdes – CEP: 85.660-000, Dois Vizinhos/PR, para prestação de serviços de consultoria e de elaboração dos Planos Municipais sendo o Plano Municipal Decenal de Medidas Socioeducativas 2026/2036; Plano Municipal de Segurança Alimentar 2026/2029; e implantação da Vigilância Socioassistencial. Vinculados sob a responsabilidade dos referidos Conselhos Municipais e acompanhamento da Secretaria de Assistência Social e da Mulher do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 16 mil
Dispensa05/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL UMA VEZ POR SEMANA. CADASTRO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ALIMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL - SIMEC PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS; PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E AÇÕES AGREGADAS; PNLD – PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO; PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR. ACOMPANHAMENTO DA ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UEX; NOVO FUNDEB CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SME; ORIENTAÇÃO QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DESTINADOS À EDUCAÇÃO; ACOMPANHAMENTO E PREENCHIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PLANILHAS NO SIAM REFERENTES AO PRÊMIO LEIA DO PROGRAMA ALFAMAIS GO E ORIENTAÇÕES QUANTO AO USO DO RECURSO. INSERÇÃO DE DADOS NA PLATAFORMA BB ÁGIL. CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA HABILITAM DO GOVERNO FEDERAL DO GESTOR MUNICIPAL E DO DIRIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ivolândia/GOR$ 68 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na capacitação de Membros titulares e suplentes dos Conselho Tutelar deste Município e técnicos e coordenações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, podendo incluir profissionais da rede de apoio, com técnicos e coordenadores dos serviços socioassistenciais, na utilização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência-SIPIA, a ser realizado na Sede deste Município nos dias 04 e 05 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares de assessoramento institucional e apoio estratégico ao Conselho Tutelar do Município de Ilha Grande – PI, compreendendo atividades de capacitação continuada, consultoria normativa aplicada, desenvolvimento de metodologias de atuação preventiva, suporte técnico na elaboração de campanhas socioeducativas, planejamento de ações integradas de conscientização pública e acompanhamento técnico-operacional das atividades voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e legislações correlatas.

Prefeitura Municipal de Ilha Grande · Ilha Grande/PIR$ 33 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Pagamento referente a capacitação para os membros do Conselho Tutelar e a Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Gloria- BA, visando fortalecer a articulação intersetorial e qualificar as ações do Sistema de Garantia de Direitas da Criança e do Adolescente. A ser ministrado pelo Instituto Antônia Conselheira - IAC, com carga horária total de 16 horas, que acontecerá nos dias 18 e 19 de maio de 2026, no Município de Glória- BA.

Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Capacitacao presencial para a Rede de Protecao para a atuacao intersetorial necessidade de atualizacao tecnica quanto ao Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e legislacoes correlatas bem como pelo aprimoramento da atuacao intersetorial entre seguranca publica saude educacao e assistencia social com especial enfoque na correta compreensao do papel do Conselho Tutelar no ambito do SGD carga horaria de 16 horas aula nos dias 27 e 28 de maio de2026 no Plenarinho da ACINP.

Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa detentora de notória especialização e reconhecida atuação na área de formação, treinamento e aperfeiçoamento de agentes públicos, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à realização da Capacitação em Promoção da Igualdade Racial, Enfrentamento ao Racismo Estrutural e Institucional, Fortalecimento das Políticas Públicas, Atuação dos Conselhos de Direitos e Implementação das Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, contemplando formação voltada ao letramento racial, ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional, às práticas antirracistas na Administração Pública, ao fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial, da atuação dos conselhos de direitos, da participação e do controle social, em conformidade com o Plano de Ação Municipal, ação promovida pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, destinada a atender às demandas do Município de Loanda.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Capacitação e treinamento de 03 (três) Conselheiros Tutelares do Município de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso intitulado “Formação sobre as Atribuições do Conselho Tutelar – Módulo PRÁTICAS E VIVÊNCIAS”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, a ser realizado no município de Palmas – TO, no período de 17 a 19 de junho de 2026, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA/TO – Glória de Ivone, entidade especializada na formação do Sistema de Garantia de Direitos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para Conselheiros Tutelares denominado I Formacao Continuada Regional Missoes ACONTURS 2026 promovido pela Associacao dos Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul a ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026 em Santa Rosa RS. A contratacao compreende o acesso integral as atividades formativas previstas na programacao do evento incluindo conteudos tecnicos e normativos relacionados a atuacao dos Conselhos Tutelares materiais didaticos disponibilizados pela entidade promotora orientacoes tecnicas e emissao de certificacao de participacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 900
Dispensa29/05/2026encerrado

Curso presencial; Consultoria técnica com orientações práticas, estudos de caso e apoio institucional; Carga horária total mínima sugerida: 20 horas, podendo ser ajustada conforme necessidade. Capacitação • Fundamentos do ECA e do Sistema de Garantia de Direitos; • Atribuições, competências e funcionamento do CMDCA; • Elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas; • Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente; • Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente; • Controle social, deliberação e fiscalização; • Ética, responsabilidade e atuação colegiada; • Articulação intersetorial e rede de proteção. Consultoria Técnica • Orientação sobre rotinas administrativas e normativas; • Apoio na elaboração e revisão de resoluções e atos normativos; • Assessoria para organização documental e processos internos; • Esclarecimento de dúvidas jurídicas e operacionais; • Apoio técnico para fortalecimento institucional do Conselho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação continuada para Conselheiros Tutelares com carga horária de 36 horas, referente ao ECA, atribuições do CT, Medidas de Proteção, Metodologia e procedimentos do atendimento do Conselho Tutelar, Aspectos Gerais da Lei da Escuta Especializada e do Decreto Presidencial 9.603/18 e sobre o SGD para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Atuação do Colegiado, Relacionamento pessoal e institucional entre colegas, no período de abril a dezembro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 11 mil