Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoCessão de uso, a título oneroso de cantina.1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoContratação de serviços de CANTINA, por meio de cessão de uso, a título oneroso, nas dependências do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO · Ponta Grossa/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerradoContratação de empresa para exploração econômica através de Cessão de Uso, a título oneroso de para o exercício de atividade de apoio de 03 (três) áreas distintas para a instalação de Estações Rádio Base (ERB), localizada no Complexo Militar do Curado, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para fins de atividades de apoio relativas à instalação de antenas de telefonia móvel, voltado ao atendimento e expansão de rede de telefonia móvel e estação de telecomunicaçõesBASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 111 mil
Leilão - Presencial18/03/2026encerradoCESSÃO ONEROSA E PRECÁRIA DE USO DOS BOXES LOCALIZADOS NO COMPLEXO DO ANTIGO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ (IBC), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE INTERESSE SOCIOECONÔMICO MUNICIPAL.Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda · Arapongas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026O presente Termo tem por objeto a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma sala medindo 37,5 m2 de área construída, localizada no Fórum Trabalhista de Manaus, situado na Rua Ferreira Pena, n.546, Centro, na cidade de Manaus/AM, CEP 69.010- 140, para atendimento de benefícios oferecidos pela ANAJUSTRA aos magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho, durante o expediente forense.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoContratação de empresa para exploração econômica através de cessão de uso, a título oneroso, para o exercício de atividade de apoio de Barbearia, situada nas dependências do 7° Grupo de Artilharia de Campanha.BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 5 mil
Credenciamento24/02/2026encerradoCredenciamento de interessados em obter a cessão onerosa e temporária de uso de espaço público para exploração da Praça de Alimentação durante a realização do evento “Rock Místico”PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO · Bueno Brandão/MGR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerradoCessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 2.318.306 m² (dois milhões e trezentos e dezoito mil e trezentos e seis metros quadrados), denominada Gleba 12, jurisdicionada ao Exército Brasileiro, para fins de atividades de para exploração da pecuária.ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ · Resende/RJR$ 160 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerradoContratação de empresa, mediante cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines) a serem instaladas nas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 17 mil
Dispensa13/02/2026[LICITANET] - CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELETRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS Á REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA POR MEIO DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS PARA ATENDER AS DEMANDASDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG.MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoO objeto da presente licitação é Cessão de Uso a Título Oneroso para instalação e funcionamento de uma barbearia nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado.29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Maria/RSR$ 50
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerradoO objeto da presente licitação é Cessão de Uso à Título Oneroso para instalação e funcionamento de uma barbearia nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado.29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Maria/RSR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerradoCessão de uso, a título oneroso, de exploração comercial de serviços de alimentação, na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines), no Complexo do Prédio-sede e no Foro Trabalhista de Porto Alegre/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 1
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREA PARA USO DE UNIDADES DA CAIXA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO -TJPEGECOT · Brasília/DFR$ 1,4 mi
Dispensa06/01/2026NOVO CONTRATO 06/2023 PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE ÁREA ONEROSA AG TCU/DF, COM VIGÊNCIA DE 60 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO CEDENTE.GECOT · Brasília/DFR$ 404 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DA AG. AREINHA/MA E PAE TRT 16ª REGIÃOGECOT · Brasília/DFR$ 424 mil
Inexigibilidade06/08/2026Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para cessão não onerosa do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado “Consignet”.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoContratação de empresa visando cessão de uso de espaço físico, onerosa, para exploração de serviços de lanchonete e restaurante para atendimento prioritário ao público do HFA.HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 380 mil
Dispensa28/04/2026A presente contratação tem por objeto a cessão não onerosa do direito de uso de software digital destinado ao gerenciamento e controle da margem consignável e à gestão das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores municipais, incluindo os serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção da solução tecnológica.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026Cessão de uso a título não oneroso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, Maceió – AL, CEP 57.050-000, sob administração do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL · Maceió/ALR$ 0
Dispensa20/03/2026CESSÃO NÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica · Brusque/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para exercício de atividade de barbearia (serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva), nas dependências do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Subordinado Administrativamente à 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada), a título oneroso por meio de cessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA · Cascavel/PRR$ 61
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para exercício de atividade (serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva) de barbearia nas dependências do 17º Batalhão Logístico de Selva, a título oneroso por meio de cessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA · Porto Velho/ROR$ 61
Inexigibilidade27/07/2026O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO · Brasília/DFR$ 371