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243 resultados para "CHAMADA PÚBLICA DE Nº"

Dispensaregistro de preços01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 NOS JORNAIS DOE-GO E GRANDE CIRCULAÇÃO (REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 839
Inexigibilidade27/03/2026

O objeto da presente contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, decorrente da Chamada Pública nº 1/2026/PME, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Ermo/SC, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações, quantitativos, condições e preços constantes no edital, seus anexos e projeto(s) de venda aprovado(s).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 192 mil
Dispensa23/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de alimentos oriundos da Agricultura Familiar Rural, que irão compor cardápios ofertados para todos dos alunos matriculados na rede municipal de ensino em Escolas em períodos parciais e integrais, Centro de Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos no ano de 2026, conforme Edital de Chamada Pública nº 003/2025 – PMU, através da Secretaria Municipal de Educação.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 2,5 mi
Dispensa20/03/2026encerrado

“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2026.

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 227 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para Obra de Reforma da EMUEF Córrego Lagrimal neste Munícipio de Rio Bananal referente ao Plano de Aplicação aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FUNPAES, conforme Edital de Chamada Pública nº 001/2025 da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo – SEDU.

MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES · Rio Bananal/ESR$ 520 mil
Credenciamento13/03/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 14, DA LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, LEI FEDERAL 14660/2023, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DISPÕE SEU ART. 1º, §1º.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 3,6 mi