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265 resultados para "COMPRA DE URGÊNCIA EM"

Credenciamento01/07/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ATENDIMENTO HOSPITALAR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PROCEDIMENTOS OBSTÉTRICOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 573.360,00 *****

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Cristais/MGR$ 573 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada em para fornecimento de pulseiras hospitalares para atender as demandas da subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, visando garantir a padronização, identificação segura e adequada dos pacientes atendidos em toda Rede Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e o disposto no Edital e seus anexos.

Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 401 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, TIPO AMBULÂNCIA, SIMPLES REMOÇÃO, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA, CONFORME AS NORMAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS, COM RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543770004- FRANCIANE BAYER, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084937 / 2025

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 347 mil
Dispensa18/06/2026

Referente a aquisição de materiais de ferragem destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição de metalon faz-se necessária para a construção/manutenção da estrutura da estufa do Viveiro Municipal, garantindo maior resistência, durabilidade e segurança da instalação. A utilização do metalon proporcionará uma estrutura mais estável e resistente às condições climáticas, contribuindo para a proteção das mudas e para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo viveiro municipal. Conforme meta nº 185 da LDO e Centro de custo 805/2026. Compra realizada de forma direta, pois a empresa que ganhou a licitação de itens de ferragens nos repassou que não conseguiria entregar com urgência pela questão da baixa demanda dos itens e pela questão da distancia. Conversa com a pessoa responsavel da empresa anexada nos docs anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 220
Dispensa24/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002199/2026-20

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002365/2026-98

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Credenciamento06/04/2026113 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Profissionais Médicos Plantonistas diurnos e noturnos, Pessoa Jurídica, Para Prestação dos Serviços de Atendimentos à Pacientes em Situação de Urgência e Emergência nas Unidades Básicas de Saúde e Hospital de Pequeno Porte - HPP, Através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anísio de Abreu - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu · Anísio de Abreu/PIR$ 758 mil
Credenciamento01/04/2026225 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL · Porto Nacional/TOR$ 19,6 mi
Credenciamento05/03/2026encerrado

A presente aquisição visa contratar médico(a) veterinário(a) para vacinação antirrábica de animais domésticos, em caráter emergencial, devido ao aumento expressivo de casos confirmados de raiva na região e à baixa cobertura vacinal atual. A raiva é doença grave com letalidade de aproximadamente 100%, configurando risco iminente à saúde pública. Diante da urgência e da inviabilidade de processo licitatório regular, a contratação emergencial é indispensável para conter o surto e proteger a população.

SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a instalação, equipagem, organização e operacionalização integral do Posto Médico Fixo destinado ao atendimento pré hospitalar de urgência e emergência durante a 37ª Exposição Agropecuária de Conceição de Macabu/RJ, que ocorrerá no período contínuo de 27 a 30 de agosto de 2026, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento.

Secretaria Municipal de Turismo · Conceição de Macabu/RJR$ 61 mil