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238 resultados para "CONCESSÃO PÚBLICA DE USO"

Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público localizado no edifício-sede da Ales, a título oneroso, visando à exploração dos serviços de restaurante e lanchonete para atendimento de servidores e visitantes.

ASSEMBLEIA LEG. DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 100

Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO REFERENTE AO BARRACÃO INDUSTRIAL LOCALIZADO NA RUA PROGRESSO, Nº 54, PARQUE INDUSTRIAL PRIMAVERA, COM ÁREA EDIFICADA DE 229,00 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 29.936, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS, VISANDO AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA LEI Nº 1.727/2026, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA.

MUNICIPIO DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 0

Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

Concessão de uso de bem público a título oneroso de duas salas localizadas no imóvel da Matrícula 5897 do registro de imóveis de Constantina conforme estipulado no Edital.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RSR$ 5 mil

Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Concessão de uso de bem público da Praça Pio XII (Largo Fagundes), compreendendo a execução de obras de reforma, construção, operação, administração, manutenção e exploração comercial das áreas da praça e do estacionamento subterrâneo.

Prefeitura Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 2,1 mi

Credenciamento16/03/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL – PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL - PR · Diamante do Sul/PRR$ 0

Dispensa16/03/2026

Concessão de uso de bem público municipal consistente na utilização e exploração comercial da Banca/Box nº 11, localizada no Mercado Público Municipal de São Sepé, situado na Rua Sete de Setembro nº 1150, Centro, São Sepé/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS · São Sepé/RSR$ 4 mil

Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageiros

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil

Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público destinado à exploração comercial de lanchonete/cantina na Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN)

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 19 mil

Dispensa11/03/2026

concessão de uso de bem público municipal consistente na utilização e exploração comercial da Banca/Box nº 10, localizada no Mercado Público Municipal de São Sepé, situado na Rua Sete de Setembro nº 1150, Centro, São Sepé/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS · São Sepé/RSR$ 4 mil

Dispensa11/03/2026

concessão de uso de bem público municipal consistente na utilização e exploração comercial da Banca/Box nº 9, localizada no Mercado Público Municipal de São Sepé, situado na Rua Sete de Setembro nº 1150, Centro, São Sepé/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS · São Sepé/RSR$ 4 mil

Concorrência - Presencial10/03/2026encerrado

Constitui objeto deste edital a Seleção de empesa interessada na Concessão de Uso de terrenos públicos localizados no Distrito Industrial, do Município de Campinas do Sul para a implantação de Industria.

Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 1

Pregão - Presencial27/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público para exploração comercial, a título oneroso, de 13 (treze) lojas/box comerciais e 03 (três) lojas/bares e/ou atividades afins, localizadas no Mercado Municipal de Itabirito - Nem do Roldão, situado à Rua Dr. Eurico Rodrigues, 486, Praia, Itabirito/MG, CEP 35450-230, para fins de exploração comercial, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SEC.MUN.DESENV.ECON. · Itabirito/MGR$ 274 mil

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, com área de 20 m², localizado na Faculdade de Agronomia da UFRGS, na Av Bento Gonçalves, 7712, Bairro Agronomia, em Porto Alegre/RS para a prestação de serviços de alimentação ao público em geral e por este custeado.

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, com área de 45,99 m², localizado na Faculdade de Odontologia da UFRGS, na Rua Ramiro Barcelos, 2492, em Porto Alegre, RS , para a prestação de serviços de alimentação ao público em geral e por este custeado.

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 58 mil

Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso com área de 73,08 m², localizado na Faculdade de Farmácia - Av. Ipiranga, 2752, Porto Alegre /RS, para Prestação de serviços de alimentação ao público em geral e por este custeado.

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 77 mil

Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, localizado na Faculdade de Ciências Econômicas (Av. João Pessoa, 52, Centro Histórico, CEP 90040-000, Porto Alegre, RS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar /lanchonete/cantina

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, com área de 45,85 m², localizado no térreo do Prédio da Faculdade de Direito (Av. João Pessoa, 80, Centro Histórico, CEP 90040-000, Porto Alegre, RS), para a prestação de serviços contínuos de alimentação ao público em geral e por este custeado.

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 52 mil

Concorrência - Presencial04/02/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

SG/NUCLEO DE COMPRAS DE SERVICOS/SES · Belo Horizonte/MGR$ 0

Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão do espaço público para uso remunerado de 05 (cinco) salas comerciais localizadas na Feira Municipal de Cerejeiras, destinadas à exploração de atividades econômicas compatíveis com o espaço público.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 4 mil

Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento oneroso de lanches, mediante concessão de uso de espaço público, visando ao atendimento da demanda do Campus Araguatins do Instituto Federal do Tocantins

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 257

Concorrência - Presencial28/01/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL (LANCHONETES E SIMILIARES), A TÍTULO ONEROSO, DE 04 QUIOSQUES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS, LOCALIZADOS NO "PARQUE DO POVO HONÓRIO PIGOZZI", SITO LOCALIZADO NA ALAMEDA PEDRO CICILIATI, S/N, SISTEMA DE LAZER, JARDIM ALVORADA, OSVALDO CRUZ/SP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Osvaldo Cruz/SPR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Outorga de permissão para concessão de uso de espaço público, com a finalidade de montar a praça de alimentação do evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 48 mil

Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, mediante título oneroso, que tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas com sede no Município de SFI, interessadas no uso e operação de cinco (05) quiosques e do banheiro público, localizados na orla da Praia de Santa Clara, no município de São Francisco de Itabapoana/RJ, de acordo com o Termo de Referência do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA · São Francisco de Itabapoana/RJR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

[LICITANET] - Outorga de permissão para concessão de uso de espaço público, com a finalidade de montar a praça de alimentação do evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026

MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 48 mil

Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público destinado à exploração comercial dos espaços do Café da Casa do Produtor Rural e da Cafeteria da Estação da Cultura de Montenegro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO · Montenegro/RSR$ 105 mil