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187 resultados para "CONCESSAO ADMINISTRATIVA DOS SERVICOS"

Concorrência - Presencial11/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de agente de integração para recrutar, selecionar por meio de processos seletivos periódicos e administrar a contratação de 06 vagas para estágios na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, estudantes de ensino superior, para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de Direito, Administração, Gestão Pública, Contabilidade, Comunicação Social e Ciências Políticas mediante a concessão de bolsa de estágio oferecida pelo Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 207 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

Concessão de uso de terreno a título oneroso para construção de hangar e exploração comercial das seguintes atividades: serviços de táxi aéreo, aeromédicos, oficina de manutenção de aeronaves e hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, vedadas as atividades de escolas de aviação, aeroesportivas (Aeroclube) e aeroagrícolas, no Aeroporto Regional de Maringá – Silvio Name Junior, em Maringá/PR.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 13,8 mi
Dispensa11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS E FLUXOS OPERACIONAIS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO QUE GARANTA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE TRABALHO INTERNO DOS SERVIDORES, A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES, A MELHORIA DOS PROCESSOS E A RACIONALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS, A SABER, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE, CONTRACHEQUES, FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Paracuru/CER$ 65 mil
Dispensa05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS E FLUXOS OPERACIONAIS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO QUE GARANTA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE TRABALHO INTERNO DOS SERVIDORES, A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES, A MELHORIA DOS PROCESSOS E A RACIONALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS, A SABER, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE, CONTRACHEQUES, FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

SECRETARIA DE SAUDE · Paracuru/CER$ 63 mil
Dispensa04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS E FLUXOS OPERACIONAIS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO QUE GARANTA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE TRABALHO INTERNO DOS SERVIDORES, A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES, A MELHORIA DOS PROCESSOS E A RACIONALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS, A SABER, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE, CONTRACHEQUES, FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Paracuru/CER$ 65 mil
Dispensa28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS E FLUXOS OPERACIONAIS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO QUE GARANTA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE TRABALHO INTERNO DOS SERVIDORES, A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES, A MELHORIA DOS PROCESSOS E A RACIONALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS, A SABER, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE, CONTRACHEQUES, FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Paracuru/CER$ 60 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de 04 quatro inscricoes para participacao de servidores municipais em curso de capacitacao relacionado ao Sistema Unico de Assistencia Social SUAS com enfoque na concessao regulamentacao execucao e acompanhamento dos beneficios eventuais visando ao aperfeicoamento tecnico dos profissionais que atuam na Politica Municipal de Assistencia Social. A capacitacao tem por finalidade proporcionar atualizacao normativa tecnica e operacional aos participantes abordando aspectos legais administrativos e procedimentais relacionados a gestao dos beneficios eventuais no ambito do SUAS contribuindo para o fortalecimento da execucao das acoes socioassistenciais e para a melhoria da prestacao dos servicos ofertados a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de 491 (quatrocentos e noventa e um) postos de trabalho nas diversas categorias profissionais, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e finalísticas das secretarias municipais de Conceição do Mato Dentro/MG. O objeto contempla, de forma integrada: (i) a alocação dos profissionais nos locais de trabalho definidos pela Administração; (ii) o fornecimento de uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos operacionais necessários ao desempenho das funções; (iii) a concessão dos benefícios obrigatórios previstos em convenção coletiva e na planilha de custos de referência, incluindo vale-alimentação e cartão cesta básica; e (iv) a gestão administrativa, trabalhista e previdenciária integral do contingente alocado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 41,0 mi
Inexigibilidade19/06/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2025, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, EFICIÊNCIA E MODICIDADE TARIFÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE, CONDICIONADO À EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E À FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS LIMITES FINANCEIROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 210 mil
Inexigibilidade11/08/2026

TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta licitação A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 01(UM) QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, SÉRGIO NILO BALBINOT, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS NO RAMO ALIMENTÍCIOS DOCES EM GERAIS, SENDO PROIBIDO A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. Local: Praça Municipal Sérgio Nilo Balbinot, Rua Grajaú, s/n, Bairro Centro, Município de Espigão do Oeste RO. Os projetos e demais elementos integrantes, juntamente com os anexos, compõem os elementos necessários e indispensáveis à formalização das propostas pelas empresas interessadas. Este certame encontra-se formalizada e autorizada através do Processo Nº 7303/2025, e destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo de que lhe são correlatos.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 57 mil