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250 resultados para "CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO"

Credenciamento19/06/2026encerrado

Credenciamento de profissionais formados ou atuantes nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing, para participação na Subcomissão Técnica responsável pelo julgamento das propostas técnicas da Concorrência Presencial nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de agência de publicidade para estudo, planejamento, concepção, criação, execução, supervisão e distribuição de publicidade institucional da Prefeitura de Farroupilha.

Controladoria Geral do Município · Farroupilha/RSR$ 3
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGILIBILIDADE PARA TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME DEMANDA DE USO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE A OI S.A. É A ÚNICA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA NA LOCALIDADE, CONFIGURANDO-SE COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA. A CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • EXCLUSIVIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OI S.A. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA REGIÃO. • IMPRESCINDIBILIDADE DO SERVIÇO PARA GARANTIR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA. • ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO FORNECEDOR, DADA A AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA EFETIVA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA OI S.A. POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ATENDE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO ESTABELECIDO. NOTA: DIVERSOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS JÁ FUNDAMENTARAM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECENDO A OI S.A. COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA DE TELEFONIA FIXA EM DETERMINADAS LOCALIDADES

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CURSO PRESENCIAL "FORMAÇÃO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO", PROMOVIDO PELO IGAM SC, A SER REALIZADO EM 25-27/02/2026 (14H DE CARGA HORÁRIA), VISANDO CAPACITAR A EQUIPE MUNICIPAL QUANTO AO FLUXO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO DIRETA, CONDUÇÃO DO PREGÃO E DA CONCORRÊNCIA, BEM COMO DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026

Adesão a ata de registro de preço nº 09/2023, oriunda da concorrência eletrônica 03/2023 do Consórcio Público – PRODNORTE, que trata da Contratação de empresa especializada para Fornecimento e instalação de energia elétrica fotovoltaica para o reassentamento da aldeia indígena (Tekoa Ara hovy), localizada em área remota, não atendida plenamente pela rede de distribuição da concessionária local, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 7,8 mi
Concorrência - Presencial12/02/2026encerrado

Concorrência pública presencial, do tipo técnica e preço, visando a Contratação de agência de propaganda institucional para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução, e a intermediação e supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade institucional de cunho informativo aos veículos e demais meios de comunicação com o objetivo de promover os atos do Município de BC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

Pregão Eletrônico Registro de Preços, Ampla Concorrência, Menor preço por lote, visando à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado modelos Split hi-wall e piso-teto, cortina de ar e climatizadores, instalados em Prédios Públicos do Município de Tupãssi, incluindo o fornecimento de peças e serviços e Aquisição de novos aparelhos de Ar CondicionadoPregão Eletrônico Registro de Preços, Ampla Concorrência, Menor preço por lote, visando à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado modelos Split hi-wall e piso-teto, cortina de ar e climatizadores, instalados em Prédios Públicos do Município de Tupãssi, incluindo o fornecimento de peças e serviços e Aquisição de novos aparelhos de Ar Condicionado.

Gabinete do Prefeito · Tupãssi/PRR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente Edital é:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, REALIZAR A EXECUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995956/2025/MCIDADES/CAIXA

Prefeitura Municipal de Cristal do Sul · Cristal do Sul/RSR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, DO TIPO PROPOSTA DE MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO ROSA LOCALIZADA NO BAIRRO TROPICAL NO MUNICIPIO DE BPOM JESUS DE GOIAS-GO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS TÉCNICOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS

Prefeitura Municipal de Bom Jesus · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação do imóvel situado na Avenida Francisco Januário de Miranda, nº 407, Bairro Sinhá Linhas, no Município de Santo Antônio do Monte - MG, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saude para instalação e funcionamento do Centro Municipal de Imunização.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 185 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a manutenção preventiva/corretiva no imóvel denominado Casarão Monsenhor Otaviano, situado na Rua Vigário Alexandrino, nesta, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura de Turismo.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Rural denominada Capela no Município de Santo Antônio do Monte - MG, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saude.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 41 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 014/2026 PROCESSO N. 077/2026 EDITAL N. 035/2026 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL JOÃO GOMES, LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOMES, S/N, REGIONAL RESSACA, EM CONTAGEM/MG. TIPO MAIOR DESCONTO REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA ABERTO DATA/HORÁRIO 07/08/2026 – 09:00 horas

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Contagem/MGR$ 335 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a obras emergências no telhado do imóvel situado na Rua Expedicionário Geraldo Rezende, esquina com Rua Américo Portela, nº 08, Bairro Centro, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 182 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação empresa especializada em obras para a construção de Sistema de Tratamento de Efluente (ETE), Estação Elevatória de Esgoto (EEE), Linha de Recalque, Casa de Apoio, e urbanização além das demais estruturas complementares conforme projetos em anexo, a ser implantado no Distrito Rural de São José dos Rosas, exceto o Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Industria Comércio e Agropecuária.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 312 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, via Concorrência Eletrônica, para execução de 03 (três) passagens de água em aduelas de concreto armado tipo BSCC, seção 1,50m x 1,50m, nas estradas vicinais do Município de Argirita/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à execução da obra, incluindo serviços preliminares, instalação das aduelas, execução de bocas de ala, aplicação de manta geotêxtil, aterro, compactação e demais serviços complementares, conforme projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas constantes nos documentos anexos ao processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para executar os projetos de combate a incêndio e pânico das escolas municipais urbanas, rurais, Cemeis e pré-escola da rede municipal de ensino, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 667 mil