Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

259 resultados para "CONFORME A LEI Nº"

Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PREVISTAS NO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO UMA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL CONFORME LEI Nº 1055/2016 E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº07/2018

Prefeitura municipal de Simplício Mendes · Simplício Mendes/PIR$ 48 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, operacionalização e gerenciamento de cartões de vale-alimentação para servidores públicos do município, conforme lei nº 757/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 0

Credenciamento12/02/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar da rede municipal de ensino, Conforme Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 06 de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Paulistas-MG

Unidade Única · Paulistas/MGR$ 688 mil

Credenciamento10/02/202628 dias

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 e ALTERAÇÕES, RESOLUÇÃO DO FNDE Nº 06/2020 E ALTERAÇÕES, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 2,3 mi

Dispensa04/02/2026

RATEIO DAS DESPESAS DE TAXA DE REGULAMENTAÇÃO DO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS). CONFORME LEI Nº 4520, DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PREVISTO NA LEI Nº 4128 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, PASSA A INTEGRAR A PRESENTE LEI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.107/2005.

SAA- SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA · São José do Cedro/SCR$ 17 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em apoio às atividades administrativas, operacionais e área da saúde, conforme Lei nº 13.429/2017, que regula a terceirização, a fim de atender às necessidades administrativas do município de Monção/MA

Unidade Única · Monção/MAR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em apoio às atividades administrativas, operacionais e área da saúde, conforme Lei nº 13.429/2017, que regula a terceirização, a fim de atender às necessidades administrativas do município de Monção/MA

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento · Monção/MAR$ 47,8 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA A DEMANDA DA EXECUÇÃO DO PROJETO PORTEIRA A DENTRO CONFORME LEI Nº 1.133/2021, E EVENTUAIS NECESSIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 1,9 mi

Dispensa22/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA A REALIZAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE COMUM, ATRAVÉS DE RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, PARA FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, SEJAM POR RATEIO OU APLICAÇÃO DIRETA, CONFORME LEI Nº 3501 DE 16/10/2020 DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS/SC, LEI FEDERAL 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 para o Município de Três Barras/SC.

ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 107 mil

Credenciamento19/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, CONFORME LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DEMAIS RESOLUÇÕES DO FNDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI · Ibiraci/MGR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ALIMENTOS E ÁGUA EM QUALQUER FASE DA CADEIA ALIMENTAR CONFORME LEI Nº 2.673/2018, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

Departamento de Agricultura · Santa Helena/PRR$ 108 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para realizar análise de amostras de alimentos e água em qualquer fase da cadeia alimentar conforme lei nº 2.673/2018, através do sistema de registro de preços – srp

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PR · Santa Helena/PRR$ 108 mil

Dispensa13/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA CACHORROS, CONFORME LEI Nº 1.722/2025

MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 65 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MOTONIVELADORAS PARA MANUTENÇÕES ESTRADAS RURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS · Itapetininga/SPR$ 1,6 mi

Dispensa17/08/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de levantamento, revisão, cálculo/ recálculo e implantação de benefícios funcionais (quinquênios, anuênios, sexta-parte, licença-prêmio) decorrentes da contagem de tempo de serviço aproximadamente 1.200 servidores da Municipalidade, conforme Lei Complementar nº 226/2026., conforme Termo de Referência Anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 61 mil

Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de curso de capacitação na modalidade in company, ministrado pela empresa Abimael Torcate de Souza ME, com carga horária de 24 horas, focada na elaboração de ETP, TR, Pesquisa de Preços e Mapa de Riscos conforme a Lei nº 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Secretaria de Administração · Itapoá/SCR$ 30 mil

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM FAVOR DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 288/2018, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAQUEIRA · Jaqueira/PER$ 286 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação aos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise no Hospital Nossa Senhora das Mercês em São João Del Rei, conforme lei municipal nº 1922/2023, conforme condições e especificações contidas neste termo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 26 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA, EM METROS QUADRADOS (M²), DESTINADA À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, A SER FORNECIDA DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 250 mil

Concorrência - Presencial17/03/2026encerrado

Concessão Onerosa de direito real de uso de bem público de imóvel, com suas benfeitorias, de uma edificação de um barracão coberto e fechado em alvenaria contendo uma varanda lateral, conforme a Matrícula nº 56.228, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, conforme Lei Municipal nº 3.496/2025, Lei Municipal nº 3.268/2023 e suas alterações promovidas pela Lei nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 716 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 716 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TESTES PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 269 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TESTES PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 269 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 830 mil