licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

199 resultados para "CONTRATAÇÃO ANUAL PARA MANUTENÇÃO"

Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DOTADA DE NOTÁVEL SABER JURÍDICO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS PARA QUE PATROCINE E ACOMPANHE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES MUNICIPAIS EM RAZÃO DA INDEVIDA FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Quixadá/CER$ 10,0 mi
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

Contratação de empresa Especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção / Conservação Rodoviária nas Rodovias BR-153/TO: Trecho: Divisa PA/TO (São Geraldo do Araguaia) - Divisa TO/GO; Subtrecho: DIV PA/TO (São Geraldo do Araguaia) - ENTR BR-226/TO-010 (Wanderlândia); Segmento: km 0 - km 1,6 / km 0 - km 92,8; Extensão total: 94,4 km; no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - TO · Palmas/TOR$ 60,9 mi
Dispensa24/03/2026

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CONSERVADORES IMUBIOLOGICOS. O CONSERTO SERÁ REALIZADO NOS CONSERVADORES DO ESF 01,ESF 02,ESF 03.SENDO 01 CONSERVADOR MARCA ELBER MODELO CSV 200, 01 CONSERVADOR MARCA BIOTECNO, MODELO BT1100/420, 01 CONSERVADOR BIOTECNICO, MODELO BT1100/120 NB. TENDO EM VISTA QUE ESTES APARELHOS CONSERVAM AS VACINAS DO MUNICIPIO SENDO ASSIM NECESSITAM A MANUTENÇÃO REALIZADA ANUALMENTE. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-262/MG, Trecho: Div ES/MG - Entr. BR-153(B)/Fim Ponte S/Rio Grande (Div MG/SP); Subtrecho: Div ES/MG - Acesso Matipó; Segmento: km 0,00 ao km 72,20, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG · Belo Horizonte/MGR$ 18,0 mi
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva trimestral e corretiva em sistemas inteligentes de detecção e alarmes de emergência, iluminação de emergência, sistemas de combate e proteção contra incêndio por chuveiros automáticos (Sprinklers), Sistema SPDA e Sistema de combate a incêndio por agente gasoso HFC-227ea(FM-200),hidrantes e mangueiras, além da manutenção preventiva anual e corretiva de extintores na PRT 1ª

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 47 mil
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS OBJETIVANDO A ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELA UNIÃO FEDERAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-265/MG, trecho: ENTR BR-116/265/356(A) (MURIAÉ) - DIV MG/SP; subtrecho: ENTR BR-265/369(ACESSO NORTE BOA ESPERANÇA - ENTR MG-265; segmento: Km 446,60 ao Km 530,00, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG · Belo Horizonte/MGR$ 47,8 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperaçao) na BR-354/MG, trecho: INÍCIO: DIV GO/MG - FIM: DIV MG/RJ; subtrecho: INÍCIO: ENTR MG-050 - FIM: ENTR BR-354/381(PERDÕES); segmento: Km 495,2 ao Km 590,3; Extensão total: 95,10 km, sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do do Plano Anual de Trabalho e Orçamento – PATO.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG · Belo Horizonte/MGR$ 81,0 mi
Dispensa13/01/2026

Contratacao de Pessoa Juridica Especializada para a Prestacao de Servicos Continuos de Limpeza Asseio Conservacao e Manutencao Tecnica de Piscinas e Chafariz em Predios Publicos do Municipio de Santa Terezinha de Itaipu Piscina do CIAMI Chafariz do Paco Municipal e Piscina do Parque das Flores englobando a mao de obra supervisao e equipamentos para a execucao de 624 seiscentas e vinte e quatro Visitas Tecnicas de Manutencao VTM estimadas anualmente.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 18 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva (limpeza e higienização) e manutenção corretiva, com fornecimento de peças, destinados aos condicionadores de ar existentes, bem como para a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), a serem realizados de forma parcelada e/ou sob demanda, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O fornecimento de peças, acessórios e componentes terá valor estimativo anual, definido com base no levantamento patrimonial dos equipamentos, não constituindo obrigação de consumo integral.

Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte · Barbalha/CER$ 129 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE HOSPITALAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONTEMPLANDO ATENDIMENTOS NAS ÁREAS DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E CLÍNICA MÉDICA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS GERAIS E ELETIVOS E A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME ININTERRUPTO (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA), CONFORME METAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DESCRITIVO ANUAL (DDA).

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 9,3 mi
Dispensa30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES ITENS: ITEM 1 – LICENÇA DE USO DO SISTEMA: FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO JURÍDICA ASTREA, PLANO VIP 5.000, EM AMBIENTE DE NUVEM, DESTINADO À ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO ACESSO PARA ATÉ 30 (TRINTA) USUÁRIOS, MONITORAMENTO DE ATÉ 5.000 (CINCO MIL) PROCESSOS, CADASTRO ILIMITADO DE PROCESSOS, CAPTURA DE PUBLICAÇÕES, ARMAZENAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES E DEMAIS FUNCIONALIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 273 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de auditoria de recertificação no âmbito do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, Nível I, do PREVCARMO, conforme o Manual do Pró-Gestão RPPS – Versão 4.1, compreendendo a pré-auditoria documental, a auditoria de recertificação (fase presencial/in loco) e as auditorias de supervisão anual (1ª e 2ª) exigidas para a manutenção da certificação já detida pelo PREVCARMO durante o novo ciclo de vigência de 3 (três) anos.

ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade15/06/2026

DESPESA ANUAL REFERENTE À CONTRATAÇÃO/MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM GOOGLE DRIVE – PLANO GOOGLE ONE PREMIUM (2 TB), VINCULADO AO ENDEREÇO ELETRÔNICO ENG.CLMARQUES@GMAIL.COM. O SERVIÇO É UTILIZADO COMO FERRAMENTA DE TRABALHO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, SENDO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO, COMPARTILHAMENTO, BACKUP E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, PROJETOS, RELATÓRIOS, PLANTAS, ARQUIVOS DIGITAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DO SETOR. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 500
Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0800352-73.2017.4.05.8108, EM TRÂMITE NA 27ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR VALORES DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE EM RAZÃO DA FIXAÇÃO ILEGAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA, INCLUINDO TODAS AS MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO ÊXITO DA DEMANDA.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Amontada/CER$ 1
Dispensa21/05/2026

Contratacao de empresa para calibracao do aprelho OTREAD PLUS justifica se pois a manutencao preventiva realizada durante a calibracao identifica desgastes precoces na sonda e componentes internos aumentando a durabilidade do equipamento. Em casos de contestacao de laudos o certificado de calibracao vigente e a prova tecnica de que o exame foi realizado com instrumentacao adequada. AssIm se cumpre a Resolucao CFFa n 553 2019 onde o Connselho Federal de Fonoaudiologia determina que todos os equipamentos de avaliacao audiologica devem ser calibrados anualmente.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 600
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de serviço, bem como instalação e manutenção mensal de Monitoramento e Segurança Eletrônico 24 horas dos equipamentos, com pronto atendimento a ocorrência (violação do alarme), incluindo assistência técnica dos alarmes e assistência em grades de segurança, portão eletrônico e quatro portas de entrada do escritório na (Avenida Doutor Casagrande, 242), na cidade de Bento Gonçalves / RS. – Pelo período de 12 meses sendo possível a extensão por até 120 meses – O reajuste, caso mantido o contrato, dar-se-á de forma anual respeitando o índice nacional de preços ao consumidor (IPCA), divulgado na plataforma oficial do governo federal.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - 2º DOP · Bento Gonçalves/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade18/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE, COMPREENDENDO A INCLUSÃO DOS DADOS DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS NO SISTEMA EFD-REINF DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A COLETA, ORGANIZAÇÃO, DIGITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO – SICONFI, A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO AO SISTEMA DE AUXÍLIO À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – CAUC, O ACOMPANHAMENTO MENSAL DA GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, A ELABORAÇÃO DO ESTUDO E DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO PRESTADOR E A NATUREZA SINGULAR DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, OS QUAIS EXIGEM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, DOMÍNIO DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL E CONTÁBIL, E EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 0
Dispensa20/04/2026

Serviço técnico para manutenção de equipamentos de áudio e vídeo, compreendendo: manutenções e assistência técnica (equipamentos de áudio e vídeo como projetores, microfones, mesas e placas de som, equipamentos de telecomunicações dentre outros), instalação, troca de cabos, plugues, e saídas/entradas som, incluindo instalação e testes, detecção do defeito do equipamento assim como a substituição de qualquer marca ou modelo de equipamentos, peças, acessórios, suportes e adaptadores, que serão objetos de aquisição em novo processo de contratação. Também serviços de limpeza de equipamentos, regulagem, alinhamento e equalização de som e dentre outros serviços técnicos que porventura surgirem. Forma de contratação: Estimativa anual para prestação de serviços, conforme demanda, mediante solicitação da Câmara de Vereadores

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Assessoria e Consultoria Especializada para suporte in-loco na área de informática, suporte técnico mensal de planejamento, instalação e manutenção de servidores, sistemas operacionais, aplicativos e softwares, manutenção corretiva em hardware, impressoras, sistema de rede de internet interna, rede local, microcomputadores e notebooks, exceto hardware danificado, gravação de reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais, itinerantes entre outras, sempre que necessário pelo setor competente. (As reuniões poderão acontecer dentro ou fora da sede da Câmara, o contratado arcará com as despesas de transporte da pessoa responsável para a realização dos serviços). Contrato Anual.

Corpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 26 mil
Dispensa04/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM PERFIL PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE CLÍNICA GERAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO. O ATENDIMENTO VISA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA, CONFORME OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Empresa vencedora: SAO VITOR PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.429.113/0001-56, pelo valor de R$ 124,70 (cento e vinte e quatro reais e setenta centavos) por hora, correspondente à carga horária anual de 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas pelo período de até 12 (doze) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 299 mil
Dispensa29/05/2026

SOLICITO CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS SISTEMA DE TELECARDIOLOGIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL COMPOSTO POR ESTACAO REMOTA DE TELEMEDICINA MODELO VICE VERSA REMOTO CAPACIDADE DE EXECUCAO ECG EM 12 DERIVACOES SIMULTANEAS COMPATIVEL WIN XP CAPACIDADE DE EXPORTAR EXAMES E RECEBER EXAMES DA CENTRAL PERMISSAO DE IMPRESSAO DO LIFERCARD SALVAMENTO DE EXAMES EM PADROES COMPATIVEIS COM A INTERNET FILTROS DIGITAISCOM VARIACAO A LINHA DE BASE E MUSCULAR SENDO EXAMES DE DUAS FORMAS ELETIVOS EM SITUACAO DE ROTINA O LAUDO DE ECG RETORNA EM ATE 3 HORAS PARA A UNIDADE DE ORIGEM EMERGENCIAIS OS EXAMES SERAO ANALISADOS IMEDIATAMENTE 24 HORAS AO DIA 7 DIAS NA SEMANA RETORNANDO O LAUDO A INSTITUICAO DE ORIGEM NO PRAZO MAXIMO DE 1 HORA APOS O RECEBIMENTO DO ECG PARA ANALISE SERVICO ESSENCIAL PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UBS DE SAUDE CONTRATO FINDANDO DIA 10 03 2026 NAO SENDO POSSIVEL ADITAMENTO DO MESMO CONTRATO PELO PERIODO DE 5 ANOS SENDO ADITIVADO ANUALMENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 14 mil
Dispensa29/07/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade13/01/2026

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão.  Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi