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361 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA"

Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E FINANCEIRA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE ATIVOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E À ESTRUTURAÇÃO DE MODELO JURÍDICO E FINANCEIRO PARA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CREDITÓRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS E CONVOCATÓRIOS, SUPORTE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, COM REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO DA OPERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE

Secretarias do Trabalho/Educação/Saúde · Hidrolândia/CER$ 1,9 mi
Inexigibilidade04/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO Nº 1066685-54.2021.4.01.3400, QUE BUSCA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB – DEVIDOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE ERROS NO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA

MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 4,5 mi
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário voltados à proteção, incremento e recuperação das receitas municipais oriundas da quota-parte do ICMS, identificando falhas ou omissões nas demonstrações principais e acessórias dos contribuintes que possam refletir na arrecadação do repasse da cota-parte destinada ao Munícipio, salvaguardando o pacto federativo, incluindo orientação a servidores do fisco municipal, defesa administrava e judicial dos interesses do Ente relacionados ao ICMS perante aos órgãos Estaduais competentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA · Madre de Deus/BAR$ 120 mil