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239 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CURSO DIREITO"

Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar o curso SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E SOCIOEDUCAÇÃO: ACESSO A DIREITOS E DILEMAS CONTEMPORÂNEOS modalidade EAD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 11 mil

Inexigibilidade30/07/2026

Contratação do instrutor JADER ESTEVES DA SILVA através da ESTEVES & ESTEVES SOLUCOES EM DIREITO LTDA, para ministrar o curso intitulado "Planejamento das Contratações Públicas com IA Generativa: Oficina Prática de DFD, ETP, Mapa de Riscos, Pesquisa de Preços e Termo de Referência com o Método P.L.A.N.O.", em caráter presencial, nos dias 3 e 4 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 7 mil

Inexigibilidade27/07/2026

Contratação da Pessoa Física Luís Fernando Nigro Corrêa para ministrar, na modalidade EaD, o curso "A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário", a ser realizado no período de 4 de maio a 12 de junho de 2026, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA/Moodle da Emeron, com carga horária de 30 (trinta) horas/aula.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil

Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX "Instrumentos Processuais, Prerrogativas da Fazenda Pública" como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil

Inexigibilidade29/06/2026

CURSO “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING E PUBLICIDADE NO SETOR PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA.

Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 3 mil

Inexigibilidade21/06/2026

Contratação da/o palestrante Erika Bechara para o curso “Defensoria Pública e o fortalecimento das organizações da sociedade civil - Direito e legislação aplicada às organizações da sociedade civil”.

ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 900

Inexigibilidade16/06/2026

CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING E PUBLICIDADE NO SETOR PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PROMOVIDO PELA ESCOLA WR GESTÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 23 A 26 DE JUNHO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG. PARTICIPANTES: EDVALDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR, VAGNER PEREIRA E LUIZ FERNANDO FERREIRA

CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 4 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de instituição para ministrar o curso de Pós Graduação Lato Sensu "Especialização em Direito Eleitoral", na modalidade à distância, on line, com previsão de realização entre maio e outubro de 2026, com 360 horas-aula, para servidora da CLDF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 2628469).

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil

Inexigibilidade19/05/2026

Contratação do(a) docente Thula Rafaela de Oliveira Pires para ministrar 4 h/a no curso Estândares Interamericanos sobre direitos das pessoas afrodescendentes, tendo como público-alvo: Ministério Público da União, Ministério Público Estadual e Judiciário.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil

Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - Improbidade Administrativa e Sistema Sancionador, como parte do curso de Direito Público, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EAD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do magistrado DOUGLAS DE MELO MARTINS para ministrar o curso O PODER JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA a ser realizado na plataforma EaD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 9 mil

Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de curso de capacitação intitulado “Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – SGDHA”, destinado à qualificação de conselheiros tutelares e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 400

Inexigibilidade13/04/2026

Contratação, tipo pessoa física, da formadora Mariana Marinho Machado, que ministrará o Curso: “Decisão Judicial com Perspectiva de Direitos Humanos: Gênero, Raça, Etnia e Vulnerabilidades Estruturais", no período de 16 de junho a 06 de julho de 2026, na modalidade EAD, com carga horária de 27 h/a.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 9 mil

Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA A AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) VAGAS NO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO A SER OFERTADO PELA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, DESTINADAS À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NAS ÁREAS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO

Prefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 99 mil

Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de empresa para ministrar o Módulo IV - "Direito Civil na Jurisdição Cível: Fundamentos e Aplicação Prática" do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade EAD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8 mil

Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de 9 (nove) horas aula da disciplina "Novas Tendências em Direito Constitucional", como parte integrante do V Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública, na modalidade on line.

ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 3 mil

Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA DINIZ PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEGURIDADE SOCIAL NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil

Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de 9 (nove) horas aula da disciplina "Novas Tendências em Direito Constitucional", como parte integrante do V Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública, na modalidade on line.

ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil

Inexigibilidade02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ADRIANA DA SILVA CHAVES PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil

Inexigibilidade23/02/2026

Contratação da magistrada Marcela Santana Lobo para ministrar a disciplina Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil

Inexigibilidade16/01/2026

Contratação de uma turma com 50 (cinquenta) vagas no curso “Propaganda Política, Mídias Sociais, Poder de Polícia e Direito de Resposta” da empresa PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA (Nome Fantasia: POLITALKS CONSULTORIA AVANÇADA) ministrado pelo Prof. Alexandre Basílio.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 30 mil

Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de acesso anual à plataforma de ensino à distância (EAD) NexLegis Academy, com disponibilização de cursos mensais em Direito Público Municipal, podcasts temáticos e materiais de apoio, destinados à capacitação continuada dos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 69 mil

Dispensa21/07/2026

Contratação de instituição privada de direito público e social, sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para ministrar cursos de aperfeiçoamento e especialização profissionalizante visando atender aos pedidos e necessidades das indústrias locais por mão de obra qualificada.

SEMA - Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego · Apucarana/PRR$ 181 mil

Inexigibilidade21/06/2026

Contratação da/o palestrante Paula Raccanello Storto para o curso “Defensoria Pública e o fortalecimento das organizações da sociedade civil - Direito e legislação aplicada às organizações da sociedade civil”.

ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 5 mil