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242 resultados para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO"

Inexigibilidade09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, COM INDICAÇÃO TÉCNICA DAS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS PARA REFORMULAÇÃO DESSAS NORMAS CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, ESPECIALMENTE AS EMANADAS DOS ÓRGÃOS FEDERAIS DE COM COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA.

Secretaria Municipal de Administração - Unidade de Recursos Humanos · Nova Santa Rita/RSR$ 79 mil
Credenciamento13/01/2026encerrado

CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE APOIO DIAGNÓSTICO A FIM DE REALIZAR OS EXAMES DE HEMOGRAMA COMPLETO, GAMA GT, TGO E TGP, para atendimento exclusivo de usuários do Sistema Único de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.442/2025, Decreto Municipal nº 5.803/2023 e demais legislação aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade08/01/2026

Contratação de serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de direito administrativo junto ao município de Rio do Pires, devendo produzir defesa e acompanhar contencioso perante o Poder Judiciário do Estado da Bahia, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, outrossim, efetuar análise e emitir pareceres jurídicos em face das demandas de complexidade da administração pública

MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA · Rio do Pires/BAR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de engenharia de modernização, conforme projetos básicos, dos atuais sistemas de ar-condicionado centrais das Delegacias da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto e em Sorocaba, unidades jurisdicionadas da SRRF/8ªRF, com fornecimento de materiais e equipamentos; assim como a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de assessoria à fiscalização técnica.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 6,1 mi
Dispensa12/02/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de capina manual e limpeza das áreas externas da Câmara Municipal de São José da Lapa, incluindo a remoção de mato, ervas daninhas e resíduos vegetais, com posterior destinação adequada. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de capina manual e limpeza das áreas externas da Câmara Municipal de São José da Lapa, incluindo a remoção de mato, ervas daninhas e resíduos vegetais, com posterior destinação adequada.

CAMARA MUNICIPAL · São José da Lapa/MGR$ 500
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica, referente à contratação da capacitação in company “Licitações Eletrônicas no Compras.gov.br: Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica”, a ser realizada na modalidade presencial, para 30 (trinta participantes e carga horária de 20 h/a, no período de 30 de junho e 02 de julho de 2026, acrescida de mentoria e capacitação em formato EAD pelo período de 12 meses para até 20 (vinte) participantes.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 77 mil