Inexigibilidade04/08/2026Contratação da HDPO - Consultoria LTDA para a prestação de serviço de capacitação, na modalidade palestra híbrida (presencial e transmissão online), intitulada “LGPD como Garantia Constitucional: O Papel do Ministério Público na Proteção de Dados Pessoais”, com carga horária de 3 (três) horas, destinada a promotores, procuradores e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com extensão a assessores e servidores de suporte à atividade finalística.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica, na execução, geração, transmissão, e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal, Digital) de retenções e outras informações fiscais deste Município, bem como para Prestação de Serviços Técnicos na elaboração e envio do instrumento de informação de orçamento público em Saúde (SIOPS) deste Município de Serra Dourada/Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradocontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem, edição, gravação em formato 4K UHD, com transmissão ao vivo para site e mídias sociais de todos os eventos realizados pela Câmara Municipal de Cuiabá, bem como a produção de Programa Institucional sobre as atividades desenvolvidas pela Casa de Leis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, nos termos do art. 6º, inciso XXIII, da Lei nº 14.133/2021.MMT - CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 760 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE INFORMATICA CONSISTENTES NA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTEGRAÇÃO E TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS RELATIVOS A INFRAÇÃO DE TRANSITO LAVRADAS NO MUNICIPIO DE SANTA BRANCA/SP, JUNTO AOS SISTEMAS ESTADUAIS E NACIONAIS COMPETENTES PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO 873/2026 - DIRETORIA DE TRANSITO.GERAL · Santa Branca/SPR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços nas áreas de operação de sistemas audiovisuais, captação, gravação, edição, transmissão e publicação de sinais de áudio e vídeo, com manutenção preventiva e corretiva em sistemas audiovisuais para a divulgação das reuniões, audiências públicas e sessões solenes, bem como divulgação das ações institucionais da Câmara Municipal de Aracati.CAMARA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 783 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de rádio comercial local com abrangência de transmissão em todo o Município de Caetité/BA, para prestação de serviços de veiculação das sessões plenárias, divulgação, publicação de atos e transparência de informações e atividades administrativas da Câmara Municipal de Caetité - BA.CÂMARA MUNICIPAL · Caetité/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade05/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-SOCIAL com as informações da EFD-REINF, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/Pa.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO · Benevides/PAR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ORIENTACÃO, COMPOSICÃO, TRATAMENTO E TRANSMISSÃO DE INFORMACÕES AOS SISTEMAS DEPREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 18 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de captação de imagens, sonorização integrada, gravação, edição simultânea e transmissão ao vivo via streaming do "Seminário sobre Danos Causados pelas Enchentes na Região Metropolitana de Porto Alegre", a realizar-se em 27 de julho de 2026, às 8h30, no Centro das Indústrias de Cachoeirinha - CIC, conforme especificações e condições do Termo de Referência.SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO · Cachoeirinha/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade22/07/2026Solicitação revisão preventiva de 1.000 horas na máquina MARCA/MODELO XCMG LW300KV CATEGORIA PÁ CARREGADEIRA CHASSI/SÉRIE XUGO300VKMPB01493 HORÍMETRO 0 h TIPO DE OS PEDIDO MANUTENÇÃO - PECAS E SERVIÇOS. Frota Secretaria Municipal de Infraestrutura, DIAGNÓSTICO TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA (SISTEMA DE TRANSMISSÃO), Fundamento Legal: Solicitação revisão preventiva de 1.000 horas na máquina MARCA/MODELO XCMG LW300KV CATEGORIA PÁ CARREGADEIRA CHASSI/SÉRIE XUGO300VKMPB01493 HORÍMETRO 0 h TIPO DE OS PEDIDO MANUTENÇÃO - PECAS E SERVIÇOS. Frota Secretaria Municipal de Infraestrutura, DIAGNÓSTICO TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA (SISTEMA DE TRANSMISSÃO), Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021?É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; caput do Art. 74 (inviabilidade de competição genérica devido à especificidade do sistema/mecanismo do fabricante).SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerra amanhãContratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de rastreamento, monitoramento e telemetria veicular, via satélite (GPS) e transmissão de dados via rede de telefonia móvel (GPRS/3G/4G ou superior), englobando o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e disponibilização de plataforma web e aplicativo móvel com as devidas licenças de softwares e mapas, conforme Termo de Referência Anexo I. do EditalSERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 152 mil
Inexigibilidade05/08/2026Cursos e Palestras voltadas para gestores e desenvolvimento de lideranças. Contratação dos serviços de palestra com a temática de liderança em equipes de alta performance, na modalidade presencial e com transmissão ao vivo e online, com vistas a agregar formação e qualificação aos servidores da Superintendência Regional Sudeste I - SRSEI, a fim de otimizar o acompanhamento e a melhoria dos processos de trabalho. Documento de Formalização da Demanda 101/2025, documento SEI nº 26066189.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I · São Paulo/SPR$ 45 mil