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233 resultados para "CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL"

Dispensa21/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CIAS afim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SRA. DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao CIAS, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026, em consonância com o definido no Contrato Programa formalizado entre as partes ora contratantes, englobando despesas administrativas e de manutenção.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 110 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA -CISAJE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM NÍVEL AMBULATORIAL, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA FORMA DIRETA OU INDIRETA, SUPLEMENTARES OU COMPLEMENTARES AO SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BEM COMO SERVIÇOS DE UTI MÓVEL CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 30/10/2017 E LEI MUNICIPAL N° 814/2017 QUE DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NAS TABELAS VIGENTES DO CISAJE (TABELA DE PROCEDIMENTOS) .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA · Carbonita/MGR$ 588 mil
Dispensa14/01/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO, junto ao CISAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 487 mil
Dispensa13/01/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER para a realização de ações de vacinação extramuros, através do Projeto Vacimóvel, se faz necessária para ampliar a cobertura vacinal da cidade de Barroso, especialmente em áreas rurais, comunidades distantes, regiões de difícil acesso e para grupos vulneráveis que enfrentam barreiras de deslocamento até as unidades de saúde, de acordo com a DELIBERAÇAÕ CIB-SUS/MG N°4.302 DE 25 DE JULHO DE 2023, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Barroso - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 32 mil
Dispensa13/01/2026

Contratação do Consorcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER para a para estabelecer as bases de cooperação para o gerenciamento de um sistema de transporte sanitário de pacientes eletivos, na Região de Saúde de São João Del Rei - MG, integrante da Macro Região Barbacena, definida no PDR da SES/MG, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde melhores condições nos seus deslocamentos para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos em saúde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Barroso - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 117 mil
Dispensa13/01/2026

Contratação do Consorcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER para prestação dos serviços de transporte de resíduos de serviços de saúde, visando o cumprimento do que preconiza a legislação pertinente ao assunto, promovendo ações positivas quanto ao meio ambiente, a saúde pública e segurança ocupacional na Micro região de São João Del Rei - MG, integrante da Macro Região Barbacena - MG, definida no PDR da SES/MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Barroso - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 54 mil
Dispensa13/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, CONSISA, CNPJ: 07.242.772/0001-89 que tem por objeto a formalização da cooperação mútua entre as partes para a operacionalização da participação do Município de Muçum/RS no Programa SAMU SALVAR 192, que visa atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência à população residente na área geográfica do município, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.

P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 33 mil