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234 resultados para "CONTRATAÇÃO DO CURSO PRESENCIAL"

Inexigibilidade23/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.

ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de curso de capacitação presencial destinado à Conselheiras tutelares e servidoras administrativas do Conselho Tutelar do Município, com carga horária de 16h abordando fluxo de atendimento como instrumento facilitador da atuação profissional, funcionamento da rede de proteção e intersetorialidade entre segurança pública, saúde, educação e assistência social. Dia/Local: Nos dias 12 e 13 de março de 2026 no Hotel Embaixador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Cachoeirinha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026

aprovar a contratação da Inscrição no Curso Presencial denominado: "Inteligência Artificial Aplicada à Gestão e à Fiscalização de Contratos", tendo como participante a servidora FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP,  com realização prevista no período de 11/03/2026 a 13/03/2026, com carga de 20 horas.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a participação de 01 (um) servidor público no curso presencial 'Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio', a ser realizado nos dias 11 a 13 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, ministrado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., nos termos do art. 74, III, 'f', da Lei nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no curso presencial denominado "Capacitação para Agente da Contratação/Pregoeiro - Pregão Eletrônico/Concorrência, conforme Lei nº 14.133/21 e Instrução", promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Fernando Gayer Carvalho (matrícula: 2022111136) e Viviane Mota de Vargas da Silva (matrícula: 2021110248), sendo o curso: FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIROS, À LUZ DAS DIRETRIZES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, que será realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2026, no horário das 9h às 12h e 13h às 17h, na Sede da Famurs - Rua Marcílio Dias, 574, Bairro Menino Deus - Porto Alegre/RS.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026

AQUISICAO DE CURSO DE ATUALIZACAO EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA OS MOTORISTAS DA UBS A FIM DE DAR CONTINUIDADE NO TRANSPORTE DE PACIENTES. e CURSO PRESENCIAL DE ATUALIZACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS MOTORISTAS CLAUDIO GARCIA JORGE CORSSAC PAULO BARASUOL DOS SANTOS EDEGAR CARNEIRO EDEMAR PORTELA E SERGIO GOLLE . e CONTRATACAO DE CURSO DE ATUALIZACAO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PRESENCIAL PARA O MOTORISTA SERGIO GOLLE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR EM VIRTUDE DO SEU ATUALIZACAO ESTAR VENCENDO.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Aspectos Juridicos para a Contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para Aquisicao de Pecas e Mao de Obra promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 10 dez horas a ser realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 01 uma inscricao destinada a servidora Juliana Mendes da Silva vinculada ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL REVISAO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGANICA MUNICIPAL METODOLOGIA PADROES DE REDACAO E CONFORMIDADE NA CAMARA DATA 11 08 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 12 08 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 13 08 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H 01 01 DATA 14 08 26 HORARIO 08 30 10 30H LOCAL SEDE DO INLEGIS RUA JERONIMO COELHO N 354 CENTRO PORTO ALEGRE RS. SERVIDOR INSCRITO GIOVANA SORDI CONSULTORA JURIDICA

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 1 mil