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254 resultados para "CONTRATAÇÃO PARA ASSEGURAR A"

Dispensa12/08/2026

A abertura da presente Chamada Pública visa atender à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o exercício de 2026, destinados ao preparo e fornecimento de refeições ao efetivo dos militares do Comando de Operações Especiais. A contratação tem por finalidade assegurar o abastecimento contínuo e regular dos estoques, garantindo o fornecimento de alimentação adequada, diversificada e de qualidade, em consonância com as necessidades nutricionais da tropa.

BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 116 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de profissional cirurgiã-dentista, na qualidade de pessoa jurídica, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para prestação de serviços na função de dentista, pelo período de 03 (três) meses, destinada ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V do Município de Rialma – GO. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de suprir a demanda assistencial das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V, garantindo a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços odontológicos prestados à população. A profissional atuará no período noturno, das 17h00 às 21h00, com início previsto para o dia 08 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação é imprescindível para assegurar o adequado funcionamento das unidades de saúde, evitando a descontinuidade dos atendimentos odontológicos e garantindo o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde.

FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026

AGRICULTURA - A aquisição de gás nitrogênio é indispensável para o adequado funcionamento dos botijões de armazenamento de sêmen bovino utilizados nos procedimentos de inseminação artificial, garantindo a conservação do material genético em condições apropriadas e preservando sua viabilidade para utilização. A contratação tem por objetivo assegurar a continuidade dos serviços prestados aos produtores rurais, contribuindo diretamente para o melhoramento genético e o fortalecimento da atividade pecuária do município, as recargas devem ser realizadas nos locais indicados pela Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 18 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026

INFRA- REGISTRO DE PREÇOS - A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os equipamentos utilizados pela Prefeitura, tais como motosserras, roçadeiras, moto bombas, sopradores e engraxadoras, que são essenciais para a execução dos serviços públicos. Esses equipamentos são amplamente utilizados em atividades como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas, conservação de estradas e demais serviços operacionais. Em razão do uso contínuo, é comum o desgaste de peças e a necessidade de manutenção periódica, tanto preventiva quanto corretiva. Atualmente, a Secretaria não dispõe de estrutura própria, nem de servidores especializados para realizar todos os serviços de manutenção necessários, tornando indispensável a contratação de empresa especializada. Além disso, há necessidade de aquisição de materiais e peças, como carretéis (Stihl e Husqvarna), fio de nylon 3mm e escova de aço torcido, que são itens de consumo frequente e indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos. A contratação também prevê o fornecimento de horas técnicas, permitindo maior flexibilidade na execução dos serviços conforme a demanda, evitando a paralisação das atividades e garantindo maior eficiência na gestão dos equipamentos. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar prejuízos operacionais e promover o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA, DESTINADOS AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO TRATOR, MARCA MASSEY FERGUSON, MODELO MF 283/4, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000010, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE URBANISMO, GARANTINDO EFICIÊNCIA OPERACIONAL, SEGURANÇA, ECONOMICIDADE E A ADEQUADA MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO LEVE, MODELO CORSA CLASSIC, MARCA CHEVROLET, PLACA ONN-4551, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO LEVE, MODELO CORSA CLASSIC, MARCA CHEVROLET, PLACA ONN-4551, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa01/07/2026

A contratação tem como finalidade assegurar a plena eficiência e segurança dos sistemas de combate a incêndio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, abrangendo tanto a manutenção dos extintores existentes quanto a aquisição de novos equipamentos. Estão incluídos os serviços de recarga conforme normas técnicas da ABNT, fornecimento de materiais e insumos necessários, mão de obra qualificada e instalação de placas de sinalização fotoluminescentes, garantindo a adequada identificação.

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 47 mil
Dispensa23/06/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÕES PARA OS ATLETAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O CAMPEONATO REGIONAL MASTER QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO/SC NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO FÍSICO DOS ATLETAS DURANTE A COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A INTENSA ROTINA DE JOGOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COM QUALIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE HABILITADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET MONTANA SPORT, COR BRANCA, PLACA ONJ-4641, REGULARMENTE INSCRITA NO PATRIMÔNIO SOB O Nº 000046, INTEGRANTE DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ÁREA DA SAÚDE, O FORNECIMENTO DAS PEÇAS DEVERÁ ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET MONTANA SPORT, COR BRANCA, PLACA ONJ-4641, REGULARMENTE INSCRITA NO PATRIMÔNIO SOB O Nº 000046, INTEGRANTE DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ÁREA DA SAÚDE, OS SERVIÇOS DEVERÁ ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE HABILITADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO OFICIAL GOL, MODELO 1.0 MPI, MARCA VOLKSWAGEM, COR BRANCO, PLACA SCE-5E36, REGULARMENTE INSCRITO NO PATRIMÔNIO SOB O Nº 000089, INTEGRANTE DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ÁREA DA SAÚDE, O FORNECIMENTO DAS PEÇAS DEVERÁ ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 8 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL GOL, MODELO 1.0 MPI, MARCA VOLKSWAGEM, COR BRANCO, PLACA SCE-5E36, REGULARMENTE INSCRITO NO PATRIMÔNIO SOB O Nº 000089, INTEGRANTE DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ÁREA DA SAÚDE, OS SERVIÇOS DEVERÁ ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS ATLETAS REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ NA FASE REGIONAL DOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE JUNHO DE 2026. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO FÍSICO DOS ATLETAS DURANTE A COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A INTENSA ROTINA DE JOGOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COM QUALIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de serviços de fornecimento de alimentação preparada (kit lanche), destinada ao atendimento de pessoas em situação de cárcere nas dependências da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC/DEINTER 4, no município de Bauru, justifica-se em razão do encerramento do contrato vigente em 30/06/2026. Ressalta-se que o atual fornecedor manifestou desinteresse na prorrogação contratual, o que inviabiliza a continuidade da prestação do serviço. Diante desse cenário, faz-se necessária a realização de nova contratação, a fim de assegurar a continuidade do atendimento da demanda institucional.de itens que compõem o presente instrumento.

ESP-DEPTO.POL.JUD.SP.INTER - DEINTER-4 BAURU · Bauru/SPR$ 0
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de servicos de midias Um anuncio no tamanho 26 cm de largura x 10 cm de altura colorido no valor de R 800 00 Um anuncio no tamanho 26 cm x 35 cm colorido no valor de R 2 200 00 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como finalidade a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio cujo objetivo e fomentar a producao artesanal incentivar a economia criativa e promover a integracao entre artesaos visitantes e comunidade regional. A divulgacao por meio de anuncios em midia impressa justifica se pela necessidade de ampla publicidade do evento alcancando diferentes publicos especialmente em veiculos de comunicacao regionais de circulacao consolidada contribuindo para o aumento do fluxo de visitantes e consequentemente para o fortalecimento do comercio local e valorizacao dos artesaos participantes. Considerando a relevancia do evento e a necessidade de alcance proporcional ao seu porte faz se necessaria a contratacao de espacos publicitarios nos seguintes formatos Um anuncio no tamanho 26 cm largura x 10 cm altura colorido no valor de R 800 00 Um anuncio no tamanho 26 cm largura x 35 cm altura colorido no valor de R 2.200 00. A escolha dos formatos e da midia impressa considera a adequacao da visibilidade a capacidade de comunicacao do evento e a efetividade da divulgacao junto ao publico alvo regional garantindo maior alcance e impacto da campanha institucional. Dessa forma a contratacao e essencial para assegurar a adequada publicidade do evento atendendo ao interesse publico e aos principios da eficiencia e economicidade na divulgacao de acoes culturais promovidas pelo municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026

Serviço de lavagem automotiva completa (interna e externa) de veículos oficiais, compreendendo limpeza da carroceria, vidros, rodas e pneus, aspiração interna, limpeza básica do painel e superfícies internas, bem como secagem adequada do veículo.A presente contratação tem por finalidade assegurar a adequada conservação, limpeza e higienização dos veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Três Corações/MG, utilizados no desempenho das atividades institucionais do Poder Legislativo Municipal.Atualmente, a Câmara Municipal possui 03 (três) veículos oficiais, utilizados em atividades administrativas, deslocamentos institucionais, serviços externos e apoio às atividades legislativas, sendo necessária a realização periódica de serviços de lavagem automotiva para garantir condições adequadas de utilização e conservação da frota.A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 8 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PRIMEIRA LINHA, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, NO PÁTIO DA GARAGEM MUNICIPAL DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO PESADO TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA, MARCA FORD, MODELO CARGO 2429 L, PLACA AXU-8522, REGULARMENTE INSCRITO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL N° 000068, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E REGULARIDADES DOS SERVIÇOS REALIZADOS PÚBLICOS EXECUTADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE TRANSPORTES · Moiporá/GOR$ 26 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais em favor da residente SUZANNI SOUZA DOMINGUES, lotado na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 1 (um) ano, no valor de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). A contratação tem por finalidade assegurar a cobertura de acidentes pessoais para estagiários, inclusive os de nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, que dispõe:"Art. 9º [...]"

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64
Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais em favor da residente Arthur Paiva Yong Fortes , lotado na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 1 (um) ano, no valor de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). A contratação tem por finalidade assegurar a cobertura de acidentes pessoais para estagiários, inclusive os de nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, que dispõe:"Art. 9º [...]"

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64