Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL PARA ABERTURA DO ANO LETIVO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade12/01/2026encerradoContratação de dupla para a virada de anoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 50 mil
Dispensa21/07/2026Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Master e Veterano do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome docampeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00765/26 1. Objeto 1.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2026, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Xangri-lá/RS. 1.2. A contratação ocorrerá de acordo com a Lei 14.133/2021 Art. 74 conforme Incisos II e III.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 225 mil
Dispensa15/01/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para a impressao dos carnes de IPTU ano referencia 2026 estimasse 4000 quatro mil impressoes em documento tamanho A4 impressao duplex em laser preto acabamento autoenvelopado. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de garantir o regular exercicio da arrecadacao tributaria municipal assegurando que os contribuintes tenham acesso as guias fisicas do IPTU instrumento essencial para o cumprimento de suas obrigacoes fiscais. Ressalta se que parcela significativa da populacao ainda enfrenta limitacoes de acesso a meios digitais seja por falta de conectividade conhecimento tecnologico ou preferencia pelo atendimento fisico o que torna indispensavel a disponibilizacao dos carnes impressos. A impressao dos carnes possibilita maior alcance do publico alvo promovendo a transparencia a facilidade de compreensao das informacoes tributarias e a comodidade aos municipes ao permitir o recebimento das guias em formato fisico reduzindo deslocamentos desnecessarios ate reparticoes publicas e evitando inadimplencia por dificuldades de acesso. Alem disso o acabamento autoenvelopado proporciona seguranca das informacoes organizacao logistica e otimizacao do processo de distribuicao contribuindo para a eficiencia administrativa e reducao de custos operacionais internos uma vez que o Municipio nao dispoe de estrutura tecnica e equipamentos adequados para atender essa demanda com a mesma qualidade e agilidade. Dessa forma a contratacao de empresa especializada mostra se indispensavel e vantajosa para a Administracao Publica atendendo aos principios da eficiencia economicidade legalidade e interesse publico assegurando a continuidade dos servicos essenciais e o adequado atendimento a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do Bolao da sociedade Joaneta no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do tornrio sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do torneio ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de Bolao da Sociedade Joaneta 19 copinha da amizade 2026 do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de seguro para proteção veicular da viatura administrativa Toyota Yaris, ano 2023, placa RJN9F13, chassi 9BRBC3F39P8230403, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026O objetivo da Contratação é a oferecer a palestra de abertura de ano letivo de 2026, visando a sensibilização dos professores e equipes técnicas das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação sobre a importância garantir que as crianças sejam alfabetizadas na idade certa, visando a formação de leitores e escritores competentes. A solução consistirá na contratação do palestrante Evandro Bonocchi para ministrar a palestra com o tema: “ A importância da alfabetização na idade certa”, destinada aos professores e equipes técnicas das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, a realizar- se no dia 09 de fevereiro, nos períodos manhã e tarde, com aproximadamente 01h30 (uma hora e trinta minutos) de duração, nas dependências do Complexo Educacional Paulo Freire . Solicitante: Alyne Bertes (SCI 11) Favor enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.brGERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Credenciamento16/06/2026112 diasCREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS PARA COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE PARA O ANO DE 2026, CONFORME ESPECIFICADO, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.Unidade Única · Materlândia/MGR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerradoContratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (mercado livre) a partir do 1º ano, com aquisição de média anual de 19.217,4036 MWh no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e média de 96.087 MWh no período de 60 meses, através da migração para o Mercado Livre de energia elétrica, das Unidades Vinculadas à SRSE1 e SRNCO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I · São Paulo/SPR$ 33,7 mi
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS PARA O VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024, PLACA: SCHSCR8H48, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO OFICIAL FIAT FASTBACK, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA SCHSCR8H48, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO SUA EFICIÊNCIA, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E DURABILIDADE. A SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DOS FILTROS É RECOMENDADA PELO FABRICANTE E CONSTITUI PROCEDIMENTO ESSENCIAL PARA A CONSERVAÇÃO DO MOTOR E DEMAIS COMPONENTES MECÂNICOS, EVITANDO DESGASTES PREMATUROS, FALHAS OPERACIONAIS E CUSTOS ELEVADOS COM REPAROS CORRETIVOS. O REFERIDO VEÍCULO É UTILIZADO NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO FUNDAMENTAL PARA O DESLOCAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. DESSA FORMA, A INTERRUPÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO POR FALTA DE MANUTENÇÃO PODE COMPROMETER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 363
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPREESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS PARA O FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024 PLACA: SCR8H48, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO FIAT FASTBACK, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA SCR8H48, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS ITENS É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DO VEÍCULO OFICIAL, EVITANDO DESGASTES PREMATUROS DO MOTOR E DEMAIS COMPONENTES MECÂNICOS. A SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DOS FILTROS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA MANTER O DESEMPENHO DO VEÍCULO, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS E ASSEGURAR MAIOR DURABILIDADE AO BEM PÚBLICO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 383
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em transporte de passageiros para prestação de serviços continuados de locação de Veículos Ano Fabricação não inferior à 2022, dentro das especificações constantes no termo de referência da contratação, com motoristas, combustível e manutenção com quilometragem livre incluindo seguro total sem franquia para a contratante, inclusive com rastreamento veicular, visando atender as diversas demandas da Prefeitura Municipal de CajamarPrefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 6,8 mi
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de serviços para participação Prêmio Melhores do Ano 2026 , previsto para acontecer n dia 09 de junho de 2026, no Memorial da América Latina, em São Paulo/SP.ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS · São Paulo/SPR$ 150 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA/AUTORIZADA PARA REVISÃO DE 01 ANO OU 30.000 KM DO CAMINHÃO BAÚ IVECO QUE REALIZA A COLETA SELETIVA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E O VEÍCULO DE PLACA UBD5J25 DA SECRETARIA DE SAÚDE.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO PERIÓDICA DE 1 ANO, VISANDO À MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE 01 (UM) VEÍCULO, MARCA FIAT STRADA FREEDOM CD 1.3, FROTA 1083, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerradoRegistro de preços pelo período de um ano, podendo ser prorrogado, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, em atendimento a Secretaria Municipal de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU - PR · Cândido de Abreu/PRR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerradoAquisição de veículos zero quilômetro, ano e modelo não inferior à data da contratação, para atender as necessidades do Departamento de Saúde do Município de Anahy-PR, em cumprimento à Resolução SESA n° 1985/2025, conforme especificações contidas no Anexo I.DS Anahy - Fundo Municipal de Saúde · Anahy/PRR$ 655 mil
Dispensa01/04/2026Dispensa de licitacao com base no Artigo 75 inciso I da Lei n 14.133 2021 para contratacao de concessionaria autorizada da marca CITROEN PEGASUS VEICULOS LTDA Santa Maria para fins de prestar servico de revisao geral com troca dos componentes necessarios do veiculo Citroen C4 Cactus Placa JBC6E80 ano 21 22 com fundamento no art. 74 inciso I da Lei n 14.133 2021 e Contratacao de concessionaria autorizada da marca CITROEN PEGASUS VEICULOS LTDA Santa Maria para fins de prestar servico de revisao geral com troca dos componentes necessarios do veiculo Citroen C4 Cactus Placa JBC6E80 ano 21 22.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerradoContratação de arbitragem para diversas modalidades para o ano letivo de 2026, para atender os eventos programados pela secretaria de esportes e lazer do município de Paiçandu.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 197 mil
Dispensa17/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SEGURO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO PARA O VEICULO: PRS 8447, VOLKSWAGEN - NOVO GOL 1.6 8V MSI FLEX, MODELO 2018/2019, LOTADO NA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO - AMAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 1 mil
Dispensa17/03/2026Contratação do apresentação artística cultural para início de ano letivo de 2026 no município de Capão Bonito do Sul, possibilitando um ambiente acolhedor para os alunos e comunidade escolarPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação do Curso: Curso: "GESTÃO RESPONSÁVEL NO 2º ANO DE MANDATO: PCA, INVENTÁRIOS, PATRIMÔNIO E CUIDADOS EM ANO ELEITORAL", com carga horária de 18 horas, modalidade presencial, a ser realizado 27 a 30 de janeiro de 2026, no município de Curitiba/PR, com previsão de término às 12 horas, para o Vereador Gabriel dos Anjos e as servidoras Juliane Aparecida Vieira e Roselaine Bernardo Jorge da Costa.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação do Curso: Curso: "GESTÃO RESPONSÁVEL NO 2º ANO DE MANDATO: PCA, INVENTÁRIOS, PATRIMÔNIO E CUIDADOS EM ANO ELEITORAL", com carga horária de 18 horas, modalidade presencial, a ser realizado 27 a 30 de janeiro de 2026, no município de Curitiba/PR, com previsão de término às 12 horas, para a servidora Vanessa Alves dos Santos.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação do Curso: Curso: "GESTÃO RESPONSÁVEL NO 2º ANO DE MANDATO: PCA, INVENTÁRIOS, PATRIMÔNIO E CUIDADOS EM ANO ELEITORAL", com carga horária de 18 horas, modalidade presencial, a ser realizado 27 a 30 de janeiro de 2026, no município de Curitiba/PR, com previsão de término às 12 horas, para o servidor Maurício André Daleffe.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 3 mil