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284 resultados para "CONTRATACAO DE SERVICO PUBLICO"

Dispensa13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica para atualização, adequação normativa e consolidação de documentos técnicos e orçamentários (projetos padronizados, memoriais descritivos, cronogramas e planilhas) para instrução do processo de contratação de obras de extensão/ampliação de rede e iluminação pública do Município, garantindo estrita conformidade com a norma CEMIG ND-3.1 (Edição Julho/2025), assegurando aderência a parâmetros de mercado e total rastreabilidade técnica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 22 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS PERSONALIZADOS EM PAREDES E SUPERFÍCIES, para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais, critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, observadas as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, publicado no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A presente contratação visa à prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, abrangendo capina manual, roçada mecanizada, varrição, remoção e poda de árvores, além da coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR), no Edital e demais anexos, e será regida pelas disposições legais aplicáveis à contratação pública. Os serviços têm como objetivo garantir a manutenção da limpeza e conservação de áreas públicas do município, promovendo melhorias ambientais, sanitárias e urbanísticas, de acordo com as seguintes atividades: • Capina manual e roçada mecanizada em canteiros, escolas, praças, poços e demais imóveis públicos; • Limpeza de guia/sarjeta, incluindo varrição, amontoamento e ensaque dos resíduos ao longo das vias públicas; • Remoção e poda de árvores sempre que necessário, conforme determinação da fiscalização; • Coleta, transporte e destinação adequada da massa vegetal resultante dos serviços para local apropriado, em conformidade com as normas ambientais vigentes; • Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, garantindo o cumprimento das exigências contratuais e ambientais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de comunicação de dados e segurança, compreendendo instalação e operação de links WAN permanentes e links WAN temporários, usando a tecnologia SD-WAN para formar uma rede gerenciada e segura com link de internet IP dedicado, incluindo serviço de suporte e monitoramento, destinados aos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de sistemas de imagens CFTV com transmissão por intranet e central de monitoramento com fornecimento de todos os equipamentos necessários para o pleno funcionamento do sistema, na forma de comodato, com responsabilidade de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva.

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial · Aguaí/SPR$ 0
Dispensa01/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica na área de recursos humanos, incluindo instalação de software de processamento de folha de pagamentos e adequação de rotinas inerentes ao setor pessoal do município de Afrânio, abrangendo todas as secretárias, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Administração, finanças e Segurança Pública.

Prefeitura Municipal de Afrânio · Afrânio/PER$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de certificado digital e-CPF e e-CNPJ, emitido por autoridade certificadora ou autoridade de registro, credenciada pelo ICP-Brasil, para pessoa física e jurídica, com ou sem mídia criptográfica tipo Cartão Smart Card, com ou sem Leitora de Cartão, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Schroeder, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 11 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de manutenção e reparo, compreendendo o serviço de enrolamento do motor com troca de rolamento e retentor, e serviço de manutenção do hidrojato, incluindo troca de rolamento, mancal, 06 (seis) pistões e válvula, visando atender o funcionamento adequado dos equipamentos essenciais à continuidade das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PUBLICA · Conceição de Macabu/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Plataforma Zênite, ferramenta eletrônica de orientação jurídica em licitações e contratos administrativos, capacitação, pesquisa e ferramentas de gestão em contratação pública, e do serviço Orientação por Escrito, consultoria jurídica voltada para gestão em contratação pública, em matéria de Licitações e Contratos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA E SUAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, prevalecerão as últimas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ananindeua/PAR$ 835 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.

Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Inexigibilidade14/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, DEFESA DOS INTERESSES PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL E ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ÓRGÃOS SUPERIORES (TRFs, TCU, CGU, MPF, MPT, TST, STJ e STF) E SISTEMAS FEDERAIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ

Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna · Nova Ipixuna/PAR$ 240 mil
Inexigibilidade12/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados para organização e realização do IV Seminário Paraibano de Formação de Professores, destinado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Sousa/PB, incluindo palestras com profissionais de notória especialização, infraestrutura física, serviços de apoio logístico, recepção, cerimonial, recursos audiovisuais e demais serviços necessários à execução integral do evento, visando ao aperfeiçoamento dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Sousa/PB

Prefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PBR$ 54 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de serviços públicos notariais e de registro junto ao Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, visando ao registro de Incorporação e à lavratura/registro de Escritura Pública de Doação do imóvel matriculado sob o nº 577 (Ficha 01, Página 01, Livro 02), para fins de transferência de titularidade da empresa Madeireira Barra Grande Ltda. para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 15 mil