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196 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO"

Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 65 (sessenta e cinco) unidades habitacionais unifamiliares térreas de interesse social, integrantes do Programa Pró-Moradia - Modalidade Provisão de Moradias, financiadas com recursos do FGTS, conforme Contrato de Financiamento nº 0624064-89 celebrado entre o Município de Guaíra/PR e a Caixa Econômica Federal, a serem executadas em conformidade com o projeto básico de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentações técnicas do Edital e seus anexos. Conforme o Memorando n° 714/2023.

Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 9,4 mi
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Estrada Municipal FM-001, localizada no Município de Colorado, Estado do Paraná, por meio do Contrato de Repasse nº 942499/2023 – Operação nº 1087116-60, celebrado com a Caixa Econômica Federal (GIGOV-MR), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO · Colorado/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade13/01/2026

Aquisição de Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência,com ou sem filhos, viabilizado pelo Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP e celebrado através de Inexigibilidade com a Associação Beneficente Encontro com Deus. A contratação será executada em conformidade com as exigências apregoadas no contrato de programa n° 136/2024, formalizado entre o município de Guaratuba/PR e o Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná – COMESP.

Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Aquisição de procedimentos especializados em prótese dentária, conforme ofício n° 32/2026, conforme consta nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/CISAMREC/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 974520/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO SANTA BÁRBARA DO PARÁ - PA e O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV-FNHIS)

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA BARBARA DO PARA · Santa Bárbara do Pará/PAR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE VIAS NA ÁREA URBANALASSANCE-MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 9502062023MCIDADESCAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE LASSANCE-MG, OPERAÇÃO 1090123-53 PROGRAMA 2219 – AÇÃO 00T1, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

Unidade Única · Lassance/MGR$ 984 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de obra pública, em regime de empreitada global, para conclusão de ponte em concreto armado pré-moldado, sobre o Rio Cambará, na divisa entre os Municípios de Pejuçara e Cruz Alta, através do contrato de repasse nº 925650/2021/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Agropecuária Sustentável e contrapartida do Município.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 684 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Execucao de obra publica em regime de empreitada global para conclusao de ponte em concreto armado pre moldado sobre o Rio Cambara na divisa entre os Municipios de Pejucara e Cruz Alta atraves do contrato de repasse n 925650 2021 MAPA CAIXA celebrado com a Uniao Federal por intermedio do Ministerio da Agricultura Pecuaria e Abastecimento representado pela Caixa Economica Federal objetivando a execucao de acoes relativas ao Programa Agropecuaria Sustentavel e contrapartida do Municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pejuçara/RSR$ 684 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de suporte e auxilio terapêutico voltados ao tratamento físico e às ações assistenciais de saúde de pessoas com problemas osteomusculares no âmbito do Programa Saúde com Bem-Estar, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização, para dar cumprimento a Protocolo de Intenções celebrado entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 17 mil
Dispensa27/02/2026

Contrato de Programa para integração dos serviços assistenciais em rede hierárquica e descentralizada de atendimento no que tange à intermediação da prestação de serviços de exames, consultas e cirurgias/procedimentos especializados com profissionais da área de saúde celebrado entre o Município de Ingaí e o Consorcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras (CISLAV), inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.735.788/0001-72, conforme art. 75, XI, da Lei Federal n.º 14.133/21. Valor de R$2.000.000,00 (Dois milhões de reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 2,0 mi
Credenciamento19/01/2026encerrado

SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PREVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OSS) PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO VISANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GERÊNCIA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DIRETRIZES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL · Maracanaú/CER$ 82,3 mi
Dispensa05/08/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao continua de servicos tecnicos especializados de assessoria e suporte operacional voltados a captacao de recursos federais e estaduais abrangendo a gestao e o acompanhamento de convenios contratos de repasse e programas governamentais elaboracao de planos de trabalho alimentacao monitoramento e prestacao de informacoes em plataformas oficiais incluindo Transferegov SISMOB InvestSUS FPE RS CDTV CAUC e demais sistemas governamentais relacionados a captacao e a gestao de recursos publicos bem como a prestacao de contas dos instrumentos celebrados e suporte tecnico operacional ao CISVALE de forma remota pelo periodo de 12 doze meses.

CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 49 mil
Credenciamento19/06/2026encerrado

Chamamento Público para seleção de empresa do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal, para elaboração de Projetos de Empreendimento Habitacional, de Edificação, de Unidades Habitacionais e demais documentos necessários, bem como, posterior execução e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, em terreno de domínio público do município de Água Clara/MS que será objeto de doação ao FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos provenientes do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), podendo ser complementado com recursos do próprio município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, regido pela legislação e normas aplicáveis, em especial, Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA CLARA · Água Clara/MSR$ 215 mil
Dispensa23/07/2026

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa08/06/2026

Contrato administrativo celebrado entre CIMINAS e o município de Bom Despacho/MG para fins de prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, na forma do inciso III, §1º, do art. 2º da Lei nº 11.107/05 e art. 18 e inciso ii, do art. 10 do Dec. 6.017/07 e Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2026, que trata de ações conjuntas do CIMINAS e municípios consorciados para execução de programas e serviços necessários ao atendimento de emergências das cidades mineiras de Juiz de Fora, Cataguases e Ubá, que estão sob decreto de calamidade pública em virtude das intensas chuvas no estado de Minas Gerais.

SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS · Bom Despacho/MGR$ 11 mil