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184 resultados para "CRAS - A presente"

Dispensa13/05/2026

A presente solicitação tem por objetivo viabilizar a concessão de uma diária de hospedagem na cidade de Vitória/ES para as servidoras Patrícia dos Santos, Silvana do Nascimento Siqueira Campanha, Jackeline da Silva Souza, Lorena de Aguiar Zardo e Priscila de Freitas Travaglia, respectivamente Técnicas em Serviços Gerenciais/Entrevistadora, Assistente Social, Assistente Técnica de Serviços do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e Coordenadoras do CRAS e CREAS do Município de Castelo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026

A presente solicitação tem por objetivo viabilizar a concessão de uma diária de hospedagem na cidade de Vitória/ES para as servidoras Patrícia dos Santos, Silvana do Nascimento Siqueira Campanha, Jackeline da Silva Souza, Lorena de Aguiar Zardo e Priscila de Freitas Travaglia, respectivamente Técnicas em Serviços Gerenciais/Entrevistadora, Assistente Social, Assistente Técnica de Serviços do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e Coordenadoras do CRAS e CREAS do Município de Castelo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1 mil
Dispensa28/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de tecido tipo sarja na cor verde destinado a confeccao de campos cirurgicos fenestrados a serem utilizados em procedimentos realizados na Unidade de Saude de Picada Cafe. A presente aquisicao justifica se pela necessidade de garantir materiais adequados e seguros para a realizacao de procedimentos de saude na Unidade de Saude de Picada Cafe. Os campos cirurgicos fenestrados sao itens essenciais para assegurar a assepsia e a organizacao do campo operatorio contribuindo para a qualidade do atendimento prestado a populacao. Ressalta se que a confeccao dos campos cirurgicos sera realizada internamente por funcionaria vinculada ao CRAS quando houver disponibilidade o que representa economia de recursos publicos e otimizacao da mao de obra existente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 561
Credenciamento21/01/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, interessadas na eventual prestação de serviços de Instrutor de Artes Marciais (karatê), capoeira, dança, técnico em informática, instrutor de esportes, professor de inglês, teatro, e dois pedagogos para atender as oficinas de jogos e brincadeiras e recomposição de conteúdo, para desenvolver oficinas atendendo assim as necessidades das Escola Municipal Professora Odila Inácio Vieira e oficinas que serão atendidas em conjunto com o CRAS, que atenderá as crianças no ano letivo de 2026 no período integral. Periodo de Vigência de 09 de fevereiro de 2026 a 11 de dezembro de 2026

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 225 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, POR MEIO DE DISPENSA EMERGENCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APÓS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO, FORAM CONVOCADOS 27 CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E 01 DA COTA RACIAL, SENDO REGISTRADAS 06 DESISTÊNCIAS. DOS CANDIDATOS EFETIVAMENTE APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 13 FORAM DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E 01 À PREFEITURA MUNICIPAL, PERMANECENDO UM DÉFICIT DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A FALTA DESSES PROFISSIONAIS COMPROMETE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA, PODENDO PREJUDICAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 231 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade06/03/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA TEMÁTICA A SER EXECUTADA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, ÀS 14H00MIN, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA FABIO LIMA, PELA EMPRESA DEISE ROSA SCHRODER - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.955.122/0001-50, PROFISSIONAL RECONHECIDA POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DE PSICOLOGIA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO E TERAPIAS COMPORTAMENTAIS, E EXPERIÊNCIA NA CONDUÇÃO DE PALESTRAS VOLTADAS ÀS ÁREAS EDUCACIONAL, FAMILIAR, SAÚDE E BEM-ESTAR. A PALESTRA TERÁ COMO TEMA "RECONECTANDO COM MEU EU: ENTRE CICATRIZES E SORRISOS", EM ALUSÃO AO DIA DA MULHER, E SERÁ DESTINADA ÀS MULHERES DA COMUNIDADE EM GERAL, ESPECIALMENTE ÀS ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, INCLUINDO USUÁRIAS DO CRAS, DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E INTEGRANTES DO GRUPO DA MELHOR IDADE. A EXECUÇÃO OCORRERÁ DE FORMA PRESENCIAL, CONTEMPLANDO EXPOSIÇÃO DIALOGADA, REFLEXÕES PRÁTICAS E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, VISANDO PROMOVER ACOLHIMENTO, FORTALECIMENTO EMOCIONAL E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES PARTICIPANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL · Cafelândia/PRR$ 4 mil
Credenciamento17/04/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, em cumprimento a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 610 de 01 de novembro de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, para a celebração de parceria com o Município de Francisco Beltrão/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para execução de projeto voltado a integração ao mundo do trabalho, âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, destinado à inserção de até 150 adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, atendidos e encaminhados pela Política Municipal de Assistência Social. Os adolescentes indicados para inserção no mundo do trabalho serão, obrigatoriamente, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelos Serviços de Acolhimento Institucional e/ou Familiar. Sobre os encaminhamentos, dos adolescentes serão direcionados aos Centros de Convivência Adelíria Meurer, CEJU e Sensibilizar, para ao Programa Acessuas Trabalho. Posteriormente, serão inseridos nas ações de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho. Terão prioridade no atendimento os adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de trabalho infantil, bem como os adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre outros públicos definidos pela Resolução CNAS nº 01/2013. A execução e a metodologia do programa deverão ocorrer exclusivamente na modalidade presencial, seguindo integralmente os atos normativos aplicáveis à Aprendizagem Profissional e às políticas de proteção à criança e ao adolescente, incluindo a Lei Federal n° 8.742/1993 (LOAS), Lei Federal n° 8.069/1990 (ECA), Lei Federal n° 10.097/2000 (CLT – Aprendizagem), Decreto Federal n° 9.579/2018, Portaria TEM n° 723/2012, Resolução CNAS n° 33/2011, Resolução CNAS n° 109/2009, Nota Técnica n° 02/2017/DRSP/SNAS/MDS, além de outras regulamentações legais referentes à Aprendizagem Profissional para Adolescentes

Departamento de Assistencia Social · Francisco Beltrão/PRR$ 60 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO: PORTAS, JANELAS E ESTRUTURA DE PROTEÇÃO EM VIDRO COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS A PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: APOIO À SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE BENS TOMBADOS: A CONTRATAÇÃO VISA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DAS JANELAS DE PRÉDIO TOMBADO, PRESERVANDO SUA INTEGRIDADE E CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. INCLUI-SE TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE PROTEÇÃO COM DOBRADIÇAS PARA A IMAGEM DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO SUA CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA. TAIS INTERVENÇÕES SÃO NECESSÁRIAS PARA EVITAR DANOS E DESGASTE DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO AMBIENTAL, ASSEGURANDO A GARANTIA DO VALOR HISTÓRICO E CULTURAL DOS BENS. RESSALTA-SE QUE SE TRATAM DE PATRIMÔNIOS TOMBADOS E DEVIDAMENTE REGISTRADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL. O PLANEJAMENTO E MOTIVAÇÃO ATENDEM ÀS DIRETRIZES DO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DOS BENS TOMBADOS, CONFORME AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 68/2002 E LEI MUNICIPAL Nº 430/2016. ADEQUAÇÃO DE SALAS: AS PORTAS E JANELAS EM VIDRO SERÃO INSTALADAS NO PRÉDIO DO CRAS - PARA A MODERNIZAÇÃO DAS SALAS DE ATENDIMENTO DAS EQUIPES BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO. AS INSTALAÇÕES TAMBÉM SERÃO REALIZADAS DE ACORDO COM AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 44 mil