Inexigibilidade08/01/2026AQUISICAO DE CREDITO COMUMPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade13/02/2026Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade13/02/2026Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 1,3 mi
Inexigibilidade13/02/2026Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 136 mil
Inexigibilidade13/02/2026Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade13/02/2026Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.GABINETE DO PREFEITO · Teixeira de Freitas/BAR$ 279 mil
Inexigibilidade13/02/2026Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 118 mil
Credenciamento13/02/2026113 diasCREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DE RECURSOS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAMBORÊ/PR.Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 272 mil
Credenciamento12/02/2026encerradoO objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947, de 16 de junho de 2009 - art. 14, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes, conforme especificações do Anexo I, desta Chamada PúblicaPREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 434 mil
Credenciamento12/02/2026encerradoCredenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.CENTRO DE AVALIAçãO DA ILHA DA MARAMBAIA · Mangaratiba/RJR$ 981 mil
Credenciamento12/02/2026encerradoCredenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Rede Municipal de Ensino de Camocim de São Félix/PE, por um período de até 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FELIX · Camocim de São Félix/PER$ 468 mil
Credenciamento12/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA.Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa · Ruy Barbosa/BAR$ 2,7 mi
Credenciamento11/02/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO.Prefeitura Municipal de Mundo Novo · Mundo Novo/BAR$ 2,0 mi
Inexigibilidade11/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MTPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 497 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIARMunicipio de Fenix · Fênix/PRR$ 91 mil
Credenciamento03/02/2026encerradoChamamento Público para fins de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender as creches e unidades escolares para compor a alimentação escolar dos estudantes no ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Ensino de Cansanção – Bahia.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cansanção/BAR$ 2,2 mi
Credenciamento30/01/2026encerradoCredenciamento para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para compor a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ubajara-ce.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Ubajara/CER$ 2,3 mi
Credenciamento27/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerradoPrestação de serviços continuados de gerenciamento informatizado (online) e rede credenciada para aquisição de combustíveis, lubrificantes e produtos afins e para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e lavagens para os 35 (trinta e cinco) veículos da frota deste Regional, bem como abastecimentos de 03 (três) geradores e dos diversos veículos requisitados pelo Órgão durante o período eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 0
Inexigibilidade19/01/2026Chamamento público na forma de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para escolas e centros municipais dPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Credenciamento15/01/2026encerradoCredenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei n° 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-Ce.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 7,0 mi
Dispensa12/01/2026encerradoCredenciamento para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para o ano de 2026 para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.SECRETARIA DE EDUCACAO · Prudentópolis/PRR$ 1,1 mi
Credenciamento08/01/2026113 diasCREDENCIAMENTO para aquisição de Urnas funerárias e prestação de serviços para o fornecimento do benefício eventual de auxílio funeral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social visando atender famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social causadas por situações de morte, que porventura venha a ocorrer com algum membro da famíliaPrefeitura Municipal de Barra do Choça · Barra do Choça/BAR$ 530 mil
Inexigibilidade14/08/2026AQUISIÇÃO PROVINIENTE DE CREDÊNCIAMENTO PARA MANUTENÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADOPREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS · Cravinhos/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na implantação e disponibilização de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores deste Município em rede de estabelecimentos especializados e credenciados para a aquisição de peças, acessórios e para contratação de serviços de oficina mecânica e elétrica em geral, funilaria, borracharia, e demais serviços correlatosPREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL · Rosário do Sul/RSR$ 14