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260 resultados para "CREDENCIAMENTO DE 01 (UM)"

Credenciamento20/01/2026127 dias

Credenciamento de Pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de saúde, nos consultórios, clínicas / hospitais particulares ou nos consultórios do CISVIR, bem como atendimento ao programa estadual de apoio aos consórcios de saúde - QUALICIS e nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do Anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº. 001/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 160 mil
Credenciamento16/01/2026124 dias

Credenciamento de Pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de saúde, nos consultórios, clínicas / hospitais particulares ou nos consultórios do CISVIR, bem como atendimento ao programa estadual de apoio aos consórcios de saúde - QUALICIS e nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do Anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº. 001/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 250 mil
Credenciamento16/01/2026124 dias

Credenciamento de Pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de saúde, nos consultórios, clínicas / hospitais particulares ou nos consultórios do CISVIR, bem como atendimento ao programa estadual de apoio aos consórcios de saúde - QUALICIS e nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do Anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº. 001/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 145 mil
Credenciamento16/01/2026124 dias

Credenciamento de Pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de saúde, nos consultórios, clínicas / hospitais particulares ou nos consultórios do CISVIR, bem como atendimento ao programa estadual de apoio aos consórcios de saúde - QUALICIS e nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do Anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº. 001/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 600 mil
Credenciamento08/01/202698 dias

Credenciamento de Pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de saúde, nos consultórios, clínicas / hospitais particulares ou nos consultórios do CISVIR, bem como atendimento ao programa estadual de apoio aos consórcios de saúde - QUALICIS e nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do Anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº. 001/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 80 mil
Credenciamento08/01/202697 dias

Credenciamento de Pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de saúde, nos consultórios, clínicas / hospitais particulares ou nos consultórios do CISVIR, bem como atendimento ao programa estadual de apoio aos consórcios de saúde - QUALICIS e nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do Anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº. 001/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 35 mil
Credenciamento06/01/202697 dias

Credenciamento de Pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de saúde, nos consultórios, clínicas / hospitais particulares ou nos consultórios do CISVIR, bem como atendimento ao programa estadual de apoio aos consórcios de saúde - QUALICIS e nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do Anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº. 001/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 240 mil
Credenciamento06/01/202697 dias

Credenciamento de Pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de saúde, nos consultórios, clínicas / hospitais particulares ou nos consultórios do CISVIR, bem como atendimento ao programa estadual de apoio aos consórcios de saúde - QUALICIS e nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do Anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº. 001/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 35 mil
Credenciamento04/03/2026162 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços no modelo de ponto de atenção secundário ambulatorial - PASA no modelo de atenção às condições crônicas (MACC), com assistência das necessidades de saúde da população e uma equipe especializada, multiprofissional e interdisciplinar, vinculada e integrada com a equipe da APS para garantir o compartilhamento e a continuidade do cuidado, para prestação de serviços em atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos munícipios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº 003/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 70 mil
Credenciamento27/02/2026166 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços no modelo de ponto de atenção secundário ambulatorial - PASA no modelo de atenção às condições crônicas (MACC), com assistência das necessidades de saúde da população e uma equipe especializada, multiprofissional e interdisciplinar, vinculada e integrada com a equipe da APS para garantir o compartilhamento e a continuidade do cuidado, para prestação de serviços em atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos munícipios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº 003/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 67 mil
Credenciamento23/02/2026155 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços no modelo de ponto de atenção secundário ambulatorial - PASA no modelo de atenção às condições crônicas (MACC), com assistência das necessidades de saúde da população e uma equipe especializada, multiprofissional e interdisciplinar, vinculada e integrada com a equipe da APS para garantir o compartilhamento e a continuidade do cuidado, para prestação de serviços em atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos munícipios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº 003/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 72 mil
Credenciamento23/02/2026141 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços no modelo de ponto de atenção secundário ambulatorial - PASA no modelo de atenção às condições crônicas (MACC), com assistência das necessidades de saúde da população e uma equipe especializada, multiprofissional e interdisciplinar, vinculada e integrada com a equipe da APS para garantir o compartilhamento e a continuidade do cuidado, para prestação de serviços em atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos munícipios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº 003/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 51 mil
Credenciamento23/02/2026155 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços no modelo de ponto de atenção secundário ambulatorial - PASA no modelo de atenção às condições crônicas (MACC), com assistência das necessidades de saúde da população e uma equipe especializada, multiprofissional e interdisciplinar, vinculada e integrada com a equipe da APS para garantir o compartilhamento e a continuidade do cuidado, para prestação de serviços em atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos munícipios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº 003/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 168 mil
Credenciamento12/02/2026147 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços no modelo de ponto de atenção secundário ambulatorial - PASA no modelo de atenção às condições crônicas (MACC), com assistência das necessidades de saúde da população e uma equipe especializada, multiprofissional e interdisciplinar, vinculada e integrada com a equipe da APS para garantir o compartilhamento e a continuidade do cuidado, para prestação de serviços em atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos munícipios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº 003/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 67 mil
Credenciamento06/02/2026145 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços no modelo de ponto de atenção secundário ambulatorial - PASA no modelo de atenção às condições crônicas (MACC), com assistência das necessidades de saúde da população e uma equipe especializada, multiprofissional e interdisciplinar, vinculada e integrada com a equipe da APS para garantir o compartilhamento e a continuidade do cuidado, para prestação de serviços em atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos munícipios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº 003/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 67 mil
Credenciamento04/02/2026112 dias

o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, a serem realizados em clínicas, unidades públicas municipais de saúde, hospitais e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, incluindo as estrutura dos ambulatórios do CISVIR, bem como para atendimento às ações do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios de Saúde - QUALICIS e aos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, destinados à atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do Anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº. 001/2026.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 20,0 mi
Credenciamento27/01/2026133 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços no modelo de ponto de atenção secundário ambulatorial - PASA no modelo de atenção às condições crônicas (MACC), com assistência das necessidades de saúde da população e uma equipe especializada, multiprofissional e interdisciplinar, vinculada e integrada com a equipe da APS para garantir o compartilhamento e a continuidade do cuidado, para prestação de serviços em atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos munícipios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº 003/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 300 mil
Credenciamento08/01/202697 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços no modelo de ponto de atenção secundário ambulatorial - PASA no modelo de atenção às condições crônicas (MACC), com assistência das necessidades de saúde da população e uma equipe especializada, multiprofissional e interdisciplinar, vinculada e integrada com a equipe da APS para garantir o compartilhamento e a continuidade do cuidado, para prestação de serviços em atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos munícipios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº 003/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil