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189 resultados para "CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES"

Credenciamento12/02/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947, de 16 de junho de 2009 - art. 14, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes, conforme especificações do Anexo I, desta Chamada Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 434 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO E AMENDOIM, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. OS INSUMOS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, ESTAR ACOMPANHADOS DO RENASEM (REGISTRO NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS) E DO RESPECTIVO CERTIFICADO DE SEMENTES OU TERMO DE CONFORMIDADE, EMITIDOS POR ENTIDADE CREDENCIADA JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 109 mil
Credenciamento04/03/2026encerrado

Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas aptas ao fornecimento de peixes, destinados à aquisição pela Administração Pública para posterior distribuição gratuita, com o objetivo de atender a população de baixa renda do Município de Buriti-MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, podendo participar produtores locais, pescadores artesanais, agricultores familiares e empresas do ramo

Secretaria Municipal de Assistência Social · Buriti/MAR$ 290 mil