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177 resultados para "CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO"

Credenciamento06/04/2026113 dias

Credenciamento de empresas e pessoas físicas devidamente habilitadas para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de laudos periciais de avaliação de imóveis urbanos e rurais localizados no Município de Vidal Ramos/SC, compreendendo avaliações mercadológicas para fins de locação, aquisição, alienação, desapropriação, permuta, doação, dação em pagamento, regularização patrimonial e demais finalidades de interesse da Administração Pública Municipal, conforme condições, valores e especificações estabelecidos neste instrumento e na legislação vigente.

MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 21 de junho de 2026, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 3 mil