Inexigibilidade17/08/2026CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DE CURSO PRESENCIAL "ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2027" OFERECIDO PELA GEPAMCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, VISANDO À INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/RO E DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/RO NO CURSO PRESENCIAL CERIMONIAL, PROTOCOLO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24, 25 E 26 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E CERTIFICAÇÃO AOS PARTICIPANTES.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição do servidor Luiz Fernando de Almeida Pereira no curso presencial "Avançado de Folha de Pagamento aplicada ao sistema SIAPE" no período de 31/08 a 02/09/2026.SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição da servidora Isabela Alves Davila dos Santos no curso presencial de " Legislação e Gestão de Convênios Públicos, emendas parlamentares e a plataforma Transferegov" no período de 19/08 a 21/08/2026.SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviços para viabilizar a participação de servidores da SESAU no Curso presencial Apuração de Infrações e Aplicações de Sanções, Teoria, Legislação, Jusriprudência Prática, Incluindo Uso de IA como Ferramenta de Apoio, a ser realizado no período de 20 e 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de inscrições para a participação de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Botucatu no curso presencial de Atualização AUDESP FASE V - Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas, carga horária de 8h a realizar-se na cidade de São Paulo – SP, em 28 de agosto de 2026, Hotel Nacional Inn Jaraguá São Paulo, localizado na Rua Martins Fontes, 71 – Bela Vista.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026 CIDADE DE PORTO VELHO/RO, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO N° 053/2026Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO DO VEREADOR NA PRÁTICA: COMO COBRAR, INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANÇA SEM ULTRAPASSAR LIMITES."CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "ORÇAMENTO IMPOSSITIVO NO PODER PÚBLICO"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de curso presencial com o tema, "2º SEMINÁRIO BRASILEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL", visando atender as necessidades da câmara municipal de Diamante do Norte-Pr.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Inexigibilidade13/08/2026Valor referente a inscricao no Curso Presencial Capacitacao para coordenadores de cadastro unico e programa bolsa familia nocoes gerais a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara a servidora Liane Winter.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 699
Inexigibilidade13/08/2026Inscrção em curso presencial de elaboração de leis e técnicas legislativasCâmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no curso presencial denominado "Capacitação para Agente da Contratação/Pregoeiro - Pregão Eletrônico/Concorrência, conforme Lei nº 14.133/21 e Instrução", promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de servidores em curso presencial de capacitação denominado 2º Seminário Contratações de Obras Públicas, Serviços de Engenharia e Manutenção Predial - Da Orçamentação à Execução: Regimes de Contratação, Obras Paralisadas, Gestão Contratual, Manutenção e Controle. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026 na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga horária de 12 horas, incluindo material didático e certificadoDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pouso Alegre/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 11/08/2026 a 14/08/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrição em curso presencial com o tema Gestão de Pessoas, através de Inexigibilidade de Licitação.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 05 (cinco) inscrições destinadas à participação de Vereadores e do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tiros/MG no curso presencial "Modernização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026"CAMARA MUNICIPAL DE TIROS · Tiros/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026capacitação, por meio de curso presencial sobre a Reforma Tributária e seus impactos na Administração Pública Municipal, destinado a 04 (quatro) servidores do Município de ItaperuçuGabinete do Secretario Municipal de Planejamento e Urbanismo · Itaperuçu/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "SAÚDE E GESTÃO: DESCOMPLICANDO O USO DE RECURSOS FINANCEIROS", PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM.Gerência de Assistência Médica do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 620
Inexigibilidade12/08/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE TRÊS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "ADITIVOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: INCLUINDO REAJUSTES E REPACTUAÇÃO", PROMOVIDO PELA EMPRESA CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - CON TREINAMENTOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Secretaria Planejamento, Habitação, Turismo, Ind. Comércio · Taió/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante inscrição e participação de Vereadores e Servidores Municipais no curso presencial “LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS – Planejamento, Elaboração, Execução e Controle com Foco na Efetividade das Políticas Públicas”, a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO, no Hotel Rondon Palace, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, promovido pela ABRACAM – Associação Brasileira das Câmaras Municipais.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de 01(uma) inscrição no curso presencial denominado, NEGOTIATION AND LEADERSHIP DEALING WITH DIFFICULT PEOPLE AND PROBLEMS.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATACAO DE CURSO PRESENCIAL MINISTRADO PELA DPM DENOMINADO APS EM RESULTADOS ESTRATEGIA PARA FORTALECER PROCESSOS INDICADORES E FINANCIAMENTO A REALIZAR SE NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 1 mil