Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO INTERNACIONAL - CURSO DE RESPOSTA À EMERGÊNCIAS COMPLEXASFUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM · Belém/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade13/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Inteligência Artificial Avançada - Demanda IPAJM - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de empresa para a Prestação de Serviços Veterinários, compreendendo fornecer ferramentas que permitam melhorar os resultados do segmento de pecuária nos aspectos econômico, ambiental e social através de palestras, cursos e dias de campo ministrado por especialista no setor, das Entidades Parceiras nesse ProjetoPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade05/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de ASSESSORAMENTO TÉCNICO para atuar no acompanhamento do curso Environmental, Social and Governance - ESG - Demanda Especial SECONT desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 21 mil
Inexigibilidade24/04/2026Valor referente a inscricao no Curso Presencial A aplicacao do processo administrativo especial PAE realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participa as servidoras Mara Denise Biancon Taize Andreia Rodrigues e Giomara Bester Damian. Empenhado conforme determinacao contida do TR 13 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DE SERGIPE EM BRASÍLIA - SERESE, NO TEMA: EMENDAS PARLAMENTARES.SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO IN COMPANY COM O TEMA "PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER:ATUAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A REDE MUNICIPAL E DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO (ERER).MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade21/01/2026O projeto Juventude Negra Viva – Hip Hop tem como público-alvo central jovens entre 15 e 29 anos, majoritariamente negros, periféricos e estudantes ou trabalhadores informais da região da Cantareira, Morro do Estado, Centro e bairros adjacentes de Niterói. Trata- se de um público diverso quanto a gênero e identidade, formado por mulheres, homens e pessoas LGBTQIA+, cuja escolaridade transita entre o ensino médio em curso, ensino médio completo e ensino superior — especialmente estudantes da UFF.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
Inexigibilidade25/06/2026Inscrição do servidor Henrique Cardoso Mesquita Mello, Analista Judiciário - Especialidade Ciências Contábeis da Secretaria de Auditoria, no curso EAD "Análise e Avaliação das Demonstrações Contábeis do Setor Público à Luz da Auditoria Contábil-Financeira", com carga horária de 65 horas, promovido pela empresa 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 750
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE DOECENTES E MONITORES PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO DE SARGENTOS (CGS-2026)FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM · Belém/PAR$ 53 mil
Inexigibilidade18/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE no curso Noções de Organização Pública - Demanda ESESP - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026Realização de pagamento da inscrição para participação de servidora no curso de aperfeiçoamento "A APLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL - PAE", a ser ministrado por Júnior Conrad e Viviane de Freitas Oliveira, promovido pela DPM Educação, nos dias 23 e 24 de abril de 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 699
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL PROFESSORA DOUTORA FERNANDA DE CARVALHO POLONIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (TEA, DEFICIENTE NEUROMOTOR, DISLEXIA, SÍNDROME DE DOWN) AOS PROFESSORES REGENTES DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DAS TURMAS DE CLASSE ESPECIAL E SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE TERRA ROXA-PRSecretaria Municipal da Educação · Terra Roxa/PRR$ 25 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DA AÇÃO “EMPODERA MULHER”, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DESTINADOS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CRAS, COMPREENDENDO A OFERTA DE CURSOS DE DEPILAÇÃO, DESIGNER DE SOBRANCELHAS E MASSAGEM CORPORAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E INSUMOS NECESSÁRIOS.Fundo Municipal de Assistência Social · Placas/PAR$ 37 mil
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de ASSESSORAMENTO TÉCNICO do curso Componentes Língua Portuguesa ou Matemática - Demanda SEDU - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de Glaucia Maria Teodoro Reis, CPF ***.165.901-**, para compor a Comissão de Especialistas de Verificação, com a finalidade de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria da Unidade Universitária de Jataí, no(s) dia(s) 18 de agosto de 2026, conforme PORTARIA Nº 53 DE 26 DE MAIO DE 2026 e Termo de Compromisso do Conselho Estadual de Educação (CEE-GO). A composição dos valores a serem pagos ao membro da comissão está definida pela Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021. O critério de escolha da integrante é estabelecido pelo CEE, conforme a Resolução CEE/CP nº 04, de 25 de agosto de 2023, e a Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS · Anápolis/GOR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM O TEMA "FORMAÇÃO DO ESPECIALISTA EM RECURSOS HUMANOS" PARA A SERVIDORA LARISSA TAIANE BAYER, DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE TIMBÓ, ESTRUTURADO EM 3 (TRÊS) MÓDULOS PRESENCIAIS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 18 A 20 DE AGOSTO DE 2026, 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2026 E 14 A 16 DE OUTUBRO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IGAM SC, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.Administração Geral do SAMAE · Timbó/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE EXTENSÃO PARA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EDUCAÇÃO ESPECIALPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA · Quatá/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de COORDENADOR TÉCNICO para atuar no curso Atualização de Agentes de Trânsito ¿ Demanda DETRAN ¿ Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de Gisely Jorge Mesquita, CPF ***.615.861-**, para compor a Comissão de Especialistas de Verificação, com a finalidade de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria da Unidade Universitária de Jataí, no(s) dia(s) 15 de junho de 2026, conforme PORTARIA Nº 53 DE 26 DE MAIO DE 2026 e Termo de Compromisso do Conselho Estadual de Educação (CEE-GO). A composição dos valores a serem pagos ao membro da comissão está definida pela Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021. O critério de escolha da integrante é estabelecido pelo CEE, conforme a Resolução CEE/CP nº 04, de 25 de agosto de 2023, e a Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS · Anápolis/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação do especialista externo Marcelo Nalesso Salmaso para ministrar módulos do curso "Facilitador em Justiça Restaurativa Módulo I Basico -T01-TRF2/2026", nos dias 17 e 19/6, de 13h às 17h (carga horária 8 horas), na modalidade EaD síncrono, pela Plataforma Zoom do TRF2.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação, referente a Lei 14.133/2021, em especial ao planejamento estratégico, para atender as necessidades administrativas do Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP · Jaboticabal/SPR$ 10 mil