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239 resultados para "Capacitação de agente da"

Inexigibilidade18/03/2026

Março de 2026, “Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, nos dias 17/03 a 20/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rafael Luiz de Souza.justifica-se pela relevância do tema diante do contexto do ano eleitoral de 2026, período que exige especial atenção por parte da administração pública quanto às normas que disciplinam a atuação institucional e as condutas permitidas ou vedadas aos agentes públicos.capacitação proporcionará atualização técnica e jurídica sobre as regras eleitorais aplicáveis à gestão pública, especialmente no que se refere à comunicação institucional, publicidade oficial, utilização de bens públicos, gestão de pessoal e relacionamento institucional durante o período eleitoral.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026

Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, com o objetivo de cooperação técnica e institucional entre os partícipes para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente aos termos de Adesão 003/2026 a 004/2026 e 006/2026 a 014/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para a área de autoconhecimento e desenvolvimento pessoal, em especial para a realização da Palestra "O PODER DO PROPÓSITO NO TRABALHO: Como Alavancar resultados e gerar prosperidade com significado", para até 200 (duzentos) participantes, a ser realizada no dia 12/03/2026, com carga horária de 2 horas, na modalidade EAD síncrona, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, por meio da aquisição de inscrições no curso “Boas Práticas em Ação”, a ser realizado no Município de Domingos Martins/ES, nos dias 03, 04 e 05 de março, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Itaguaçu/ES, com foco em Administração e Gestão de Receitas Tributárias, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Administração e Gestão Pública, Contabilidade, Licitações, Processos Digitais e Tomada de Decisão Baseada em Dados.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU · Itaguaçu/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Trata-se da capacitação de agentes públicos, na área de obras públicas para o CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL (COM Treinamentos), serviço não continuado, a ser realizado nos dias 09 e 10 de março de 2026, com palestras, oficinas e debates abordando os principais procedimentos e boas práticas nas fiscalizações de obras públicas e manutenções prediais, com carga horária de 16 horas, para atender a Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções em Cuiabá - MT, destinado aos servidores desta Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 47 mil
Inexigibilidade13/02/2026

O objeto da presente contratação é a inscrição de 3 (três) servidoras da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC na IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, evento destinado à capacitação de agentes públicos na aplicação da Lei nº 14.133/2021, com ênfase nos instrumentos de governança, planejamento e gestão de riscos, visando assegurar maior segurança jurídica e conformidade com as exigências dos órgãos de controle, bem como ao aperfeiçoamento técnico quanto às técnicas de fiscalização contratual e à utilização de inteligência artificial nas compras públicas, promovendo maior eficiência administrativa, celeridade processual e alinhamento às inovações legais e às recentes decisões dos Tribunais de Contas.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para a área de gestão e fiscalização de contratos administrativos que envolvem a terceirização de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, em especial para o Curso "Como fiscalizar os contratos de terceirização com mão de obra exclusiva" a ser realizado no período de 02 a 06/02/2026, com carga horária de 20 horas, na modalidade EAD síncrona.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa15/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental, abrangendo a análise e elaboração de estudos e projetos de gestão e planejamento ambiental, conforme normas vigentes, bem como a realização de treinamentos voltados à capacitação de agentes públicos e representantes da sociedade civil, de modo a garantir a implementação de práticas sustentáveis, o cumprimento da legislação ambiental e a multiplicação das ações de coleta seletiva múltipla no âmbito do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-CORESVALE

CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DO VALE DO CURU · Pentecoste/CER$ 106 mil