Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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226 resultados para "Cessão de Uso oneroso"

Inexigibilidade12/01/2026

O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.

7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil

Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

Cessão de uso, a título oneroso, de exploração comercial de serviços de alimentação, na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines), no Complexo do Prédio-sede e no Foro Trabalhista de Porto Alegre/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 1

Dispensa06/01/2026

CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO DE ESPAÇO FÍSICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13.ª REGIÃO - PARAÍBA -.

GECOT · Brasília/DFR$ 983 mil

Dispensa06/01/2026

CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, QUE ABRIGA O PA TRT 8ª REGIÃO EM BELÉM/PA.

GECOT · Brasília/DFR$ 108 mil

Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREA PARA USO DE UNIDADES DA CAIXA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO -TJPE

GECOT · Brasília/DFR$ 1,4 mi

Dispensa06/01/2026

NOVO CONTRATO 06/2023 PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE ÁREA ONEROSA AG TCU/DF, COM VIGÊNCIA DE 60 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO CEDENTE.

GECOT · Brasília/DFR$ 404 mil

Dispensa06/01/2026

CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO USO DO PA TRT 7ª REGIÃO FORTALEZA/CE

GECOT · Brasília/DFR$ 768 mil

Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DA AG. AREINHA/MA E PAE TRT 16ª REGIÃO

GECOT · Brasília/DFR$ 424 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para cessão não onerosa do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado “Consignet”.

MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 0

Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa visando cessão de uso de espaço físico, onerosa, para exploração de serviços de lanchonete e restaurante para atendimento prioritário ao público do HFA.

HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 380 mil

Dispensa28/04/2026

A presente contratação tem por objeto a cessão não onerosa do direito de uso de software digital destinado ao gerenciamento e controle da margem consignável e à gestão das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores municipais, incluindo os serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção da solução tecnológica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 0

Inexigibilidade17/04/2026

Cessão de uso a título não oneroso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, Maceió – AL, CEP 57.050-000, sob administração do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.

59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL · Maceió/ALR$ 0

Dispensa20/03/2026

CESSÃO NÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica · Brusque/SCR$ 0

Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para exercício de atividade de barbearia (serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva), nas dependências do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Subordinado Administrativamente à 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada), a título oneroso por meio de cessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA · Cascavel/PRR$ 61

Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para exercício de atividade (serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva) de barbearia nas dependências do 17º Batalhão Logístico de Selva, a título oneroso por meio de cessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA · Porto Velho/ROR$ 61

Inexigibilidade27/07/2026

O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO · Brasília/DFR$ 371

Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete, localizado no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 100

Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

CESSÃO ONEROSA COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA (PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA) DE APROXIMADAMENTE 600 M², A TÍTULO PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E ONEROSO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DESMONTAGEM DE CAMAROTE DA FESTA DO PEÃO BOIADEIRO 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 180 mil

Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

Cessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Foro Trabalhista de Brasília

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 100

Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete, localizado no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 100

Inexigibilidade13/03/2026

Cessão de Uso de Área, a título oneroso e com rateio de despesas, à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - ANSEF, de espaço medindo 14,70m², para uso de espaço, situado nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Walter Ananias, nº 705, Jaraguá, Maceió/AL.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 18 mil

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, POR TEMPO DETERMINADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “OLYNTHO ZAMBOM” DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 800

Inexigibilidade16/06/2026

Cessão de uso de espaço público, a título oneroso e precário, de área física de 190,14 m² situada no pavimento térreo do Edifício Manoel Arízio (Fórum Autran Nunes), localizado na Av. Duque de Caxias nº 1150, Centro, Fortaleza/CE, destinada ao uso pela cessionária Caixa Econômica Federal para prestação de serviços bancários.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 123 mil

Inexigibilidade12/06/2026

Cessão de uso de forma gratuita e não onerosa, 26 salas de aula, com capacidade para 60 candidatos cada, Unidade Farol da Faculdade Uninassau, localizado na Rua José de Alencar, nº 511, Farol, Maceió-AL, Cep: 57.051-565, para realização no Concurso de admissão ao Curso de formação e graduação de sargentos para o ano de 2027.

CAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO · Maceió/ALR$ 0

Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 19,27m² situada nas dependências do Colégio Militar de Brasília (CMB), visando a prestação de serviços de barbearia com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares, e a quem mais interessar, no âmbito do Colégio Militar de Brasília.

COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF · Brasília/DFR$ 1 mil