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203 resultados para "Chamamento de pessoas formadas"

Credenciamento29/07/2026encerrado

[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE E EXECUÇÃO DE EXAMES DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE FORMA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 3,4 mi
Inexigibilidade06/04/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ELETIVOS E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR, COM EXECUÇÃO EM LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELO ÓRGÃO GESTOR, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 113 mil
Inexigibilidade06/04/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ELETIVOS E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR, COM EXECUÇÃO EM LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELO ÓRGÃO GESTOR, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 113 mil
Inexigibilidade06/04/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ELETIVOS E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR, COM EXECUÇÃO EM LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELO ÓRGÃO GESTOR, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 113 mil
Credenciamento10/08/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026, Credenciamento de GRUPOS FORMAIS, organizações produtivas detentoras da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do município de Colombo ou do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Jurídica - Cooperativas e Associações) do município de Colombo e GRUPOS INFORMAIS detentores do CAD/PRO (Cadastro de Produtores Rurais) "ou" DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF ) "ou" CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Física) do município de Colombo, organizados em grupos de no mínimo 10 (dez) pessoas, conforme diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, interessados em fornecer hortifrútis orgânicos ou convencionais através do Programa ECOTROCA.

Departamento de Abastecimento · Colombo/PRR$ 817 mil
Dispensa15/05/2026

FORMAÇÃO DOCENTES

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Credenciamento31/07/2026encerrado

Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos nas especialidades de Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia, destinados ao atendimento do Hospital Municipal e Maternidade Ana Neta e da Atenção Primária à Saúde de forma complementar à rede municipal de saúde, com o objetivo de assegurar a cobertura das escalas assistenciais e a continuidade da assistência MATERNO-INFANTIL no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta Bueno/RO

MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 2,2 mi
Credenciamento01/06/2026encerrado

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de alimentos prontos, compreendendo salgados, bolos e produtos correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba/BA, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, mediante chamamento público para contratação de todos os interessados que atendam aos requisitos estabelecidos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 294 mil
Credenciamento06/04/20261653 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de pessoa jurídica na condição de microempreendedores individuais – MEI para prestação de serviços em Oficinas de Jogos, Brincadeiras, Literatura e Acompanhamento Pedagógico, Oficinas de Esporte, Lazer e Movimento e Oficinas de Cultura e Arte junto às escolas municipais e formações pedagógicas quando indicadas pela Secretaria Municipal de Educação de Cianorte – SMEC, na forma do Chamamento Público nº 3/2024.

Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de Professor Bilíngue de Libras e Profissional Tradutor, Intérprete/Bilíngue de Libras, Professor Intérprete/Bilíngue em Língua Inglesa e Professor Intérprete/Bilíngue em Língua Espanhola junto às Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Centros de Educação Municipal Integral e eventos públicos da Secretaria Municipal de Educação de Cianorte – SMEC e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cianorte, na forma do Chamamento Público nº 1/2026.

Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 105 mil