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184 resultados para "Concessão, a título oneroso,"

Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REMOVIDOS OU RECOLHIDOS A QUALQUER TÍTULO, REALIZAÇÃO DE LEILÕES, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO MUNICIPAL DE RETENÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 271 E 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) MESES.

Prefeitura Municipal de Redenção · Redenção/PAR$ 36,5 mi
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

Concessão de Serviço Público Comum, de natureza onerosa, nos termos da Lei Federal nº 8.987/1995, para execução de serviços técnicos especializados de remoção e custódia de veículos automotores removidos ou recolhidos aqualquer título, realização de leilões, Administração, Gerenciamento, Controle e Operação de Pátio Municipal de retenção de veículos no Município de Pindamonhangaba, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Transito, nos termos dos Artigos 271 e 328 doCódigodeTransito brasileiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA · Pindamonhangaba/SPR$ 150 mil
Credenciamento23/06/20263575 dias

Credenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Presencial27/05/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 45 mil